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Abrigos agravam abandono da infância

2011-10-26T19:05:00.002-03:00

Jornal "O Liberal", de 23.10.2011
(adaptado)

Ambientes sujos e depredados são só a ponta do iceberg dos problemas envolvendo os antigos abrigos - agora Unidades de Acolhimento Institucional - em Belém.

Um relatório sobre a situação de nove unidades de acolhimento da capital, duas delas mantidas pelo Governo do Estado, será apresentado em 1º de novembro, pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará (OAB/PA) 'Em todos eles a situação é de deficiência', adiantou o advogado, Ricardo Melo.

O relatório avalia as condições dos nove abrigo que recebem crianças e jovens em situação de abandono e vulnerabilidade social, sete mantidos pela Prefeitura de Belém e dois de responsabilidade do Governo do Estado. Em todos eles, a equipe da OAB constataram precariedade do espaço físico, deficiência de pessoal e falta de qualificação dos profissionais. 'Um dos problemas mais graves é a situação dos dependentes químicos, que não recebem tratamento adequado', alertou Melo.

No Pará, segundo a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PA, há apenas um Centro de Cuidado ao Dependente Químico. Das 30 vagas disponíveis, apenas seis são para jovens. 'O Estado prioriza o convênio com comunidades terapêuticas, pagas para oferecer um tratamento que é obrigação do Estado'. A limitação de vagas atira esses jovens nos abrigos comuns, sem capacidade e estrutura para tratar a dependência química. O relatório proporá melhorias e fará recomendações ao poder público municipal e estadual.

O abrigo que mais preocupou a equipe foi o Ronaldo Araújo, em Icoarací, que recebe meninos de 12 a 18 anos, encaminhados pelos Conselhos Tutelares e Juizado da Infância e Juventude. 'Os abrigos são a ponta mais frágil. Muitas vezes são obrigados a acolher crianças e adolescentes por determinação da Justiça, mesmo sem condição para isso', informou Melo.

Rede - A situação dos abrigos é uma evidência da fragilidade da rede de proteção à criança e ao adolescente no Pará. 'O Governo prioriza outras áreas e grandes empreendimentos e relega a segundo plano a assistência social', denuncia Melo. Desde 2006, quando o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária, o Estado deve a elaboração de um plano estadual para nortear as políticas do setor. Outra providência importante seria integrar as ações dos órgãos de proteção, que segundo o vice-presidente da Comissão, 'estão muito soltas'.

O Conselho defende o fortalecimento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).

'Na maioria desses centros, a capacitação dos profissionais ainda é deficiente e a estrutura precária', denunciou. Os Cras deveriam agir no fortalecimento da estrutura familiar. Já os Creas entram em ação quando o direito é violado, para assistir e proteger as vítimas de violência e agressão. Em todo o Pará, até 2009 havia apenas 42 Creas financiados em parceria com o MDS.

A fragilidade do sistema favorece casos como o da adolescente que sofreu abusos dentro da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no município de Santa Izabel, e outros com repercussão nacional, como o da jovem de 15 anos mantida em uma cela com cerca de 20 homens em Abaetetuba. 'O que a gente observa nesses casos é uma ação para apagar incêndio. O Estado dá uma resposta à sociedade exonerando esses ou aquele, mas o que é feito depois? É preciso mudar a concepção e priorizar a assistência social para que os casos não se repitam'.

Judiciário do Pará absolve acusado de abuso sexual

2011-10-07T16:54:00.000-03:00

Disponível em http://www.movimentodeemaus.org/sala_de_imprensa/detalhe.php?nIdNoticia=142
A 3ª Câmara Criminal Isolada, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, absolveu hoje por dois votos a um o ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer. Ele foi acusado de abusar sexualmente de uma adolescente durante quatro anos (os abusos teriam começado quando a menina tinha 9 anos). O resultado do julgamento mostra que membros do Judiciário Paraense ainda não consideram que os depoimentos e mesmo o contexto de extrema violência sofrido por crianças e adolescentes sejam suficientes para condenar acusados de crimes sexuais. Várias vezes durante o julgamento, a menina chegou a ser acusada de estar “prejudicando” o ex-deputado por vingança. Vale lembrar que ela foi trazida do interior para a casa do político quando ainda era criança.

A maioria dos desembargadores acompanhou o voto do desembargador João Maroja, que considerou o depoimento da adolescente duvidoso. O magistrado também não considerou as provas periciais (que confirmaram a prática de crimes sexuais continuados contra a criança) e achou que os depoimentos de testemunhas também não foram suficientes para condenar o político.

Sefer foi defendido por vários advogados, entre eles o ex-ministro da Justiça no governo Lula, Márcio Tomás Bastos.

A decisão não chegou a surpreender os defensores da adolescente, nem mesmo membros do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Para essas entidades, o Sistema de Justiça ainda está distante de reconhecer o sofrimento e a legitimidade no depoimento de vítimas, sobretudo de crimes sexuais em que figuram como acusados pessoas com grande poder econômico e político.

Ainda há possibilidades de recurso, que estão sendo estudadas pelos assistentes de acusação na tentativa de reverter a decisão adotada no âmbito do Judiciário paraense.

CARTA ABERTA À SOCIEDADE PARAENSE

2011-09-15T11:25:00.001-03:00

Do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA

Este ano ocorrerão as Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. E o que isto tem a ver com nosso cotidiano?

Os chamados direitos da criança e do adolescente (trazidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei n.º 8.069/90) necessitam da garantia efetiva da dignidade ao público infanto-juvenil, ainda mais porque o Brasil, em suas leis e políticas, tem a posição clara de que Crianças e Adolescentes são “PRIORIDADE ABSOLUTA”. Mas isto não pode ficar apenas no papel!

Cabe ao Estado, à sociedade, à família, a atuação conjunta e vigilante, para que os direitos da criança e do adolescente se realizem de fato. É indispensável que todas as instituições, fazendo ou não parte do governo, se organizem e unam forças para a realização do bem estar físico, mental e social dessas pessoas.

Assim, meninas e meninos são os sujeitos de direitos prioritários nas políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos públicos, e para isso todos precisam dar sua parcela de contribuição.

Essa possibilidade é dada, a cada três anos, quando da ocorrência das Conferências, no seu Munícipio, no seu Estado, no seu País. Essas Conferências são patrimônio vivo conquistado pela sociedade, representando avanços e retrocessos rumo à conquista dos direitos humanos de crianças e adolescentes. No entanto, carece-se de fortalecimento da gestão democrática e do controle social desta gestão, para que a própria sociedade se aproprie de tais poderes e venha propor políticas públicas, monitorando sua execução e exigindo a implementação a quem é de direito fazê-la.

No Pará, ante o preocupante índice de violência, em todas as suas formas, contra crianças e adolescentes, percebe-se como urgente a necessidade de um engajamento incansável de todos os interessados nesta batalha por nossas crianças e adolescentes. A implantação de grandes projetos de exploração econômica, aliada à incipiente distribuição de renda, traz um quadro preocupante de persistência de miséria e indignidade às famílias mais carentes. Com isso, desafios são colocados para a sociedade, especialmente à implementação do Plano Decenal e da Política Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

As Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente, então, devem servir como mecanismo de indicativos e resoluções no âmbito local a serem pautados a nível nacional.

Devem participar, além dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos, crianças e adolescentes organizados autonomamente em Conferências Livres e com respeito à representação nas Comissões Organizadoras das Conferências (vide Orientações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, na Resolução n.º 005/2011, publicada no Diário Oficial do Pará em 22/08/2011), assim afastando-se da visão excessivamente adultocêntrica nas decisões.

O processo de construção coletiva e democrática das Conferências Municipais e Estadual garantirá a consolidação, na 9ª Conferência Nacional, do envolvimento e de demandas de toda a sociedade (juízes, promotores, defensores, agentes políticos, sociedade civil organizada, escolas, centros comunitários, associações de moradores, crianças e adolescentes, etc.). Todos comprometidos com essa grande tarefa da elaboração da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Participe da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em seu Município!

Prepare-se e organize-se para os debates que virão com as Conferências Estadual e Nacional, em 2012.

Informe-se de como participar e se organizar no CEDCA/PA: (91) 3244-2322 ou cedca.pa@ig.com.br

Estado precisa ficar atento aos direitos da criança e do adolescente

2011-09-06T10:35:00.004-03:00

Fiicamos estarrecidos com a "prisão" de uma criança de 10 anos, ontem, em uma delegacia comum em pleno bairro central de Belém.

Será que os agentes de segurança não sabem os procedimentos quando há crianças e adolescentes envolvidos em ato infracional ou são vítima de violência.

Delegados, encaminhem para a DATA, acionem o conselho tutelar, o MP, a Defensoria. Parecem que precisam sempre de treinamento e reciclagem.

Parabéns a Record pela denúncia (mas ainda persiste o problema da identificação).

Pena que o Pará fique sempre exposto quando estas situações exdrúxulas e trágicas vêm à tona.

SDDH comemora seus 34 anos de Lutas no Pará

2011-08-31T10:09:00.001-03:00

Nesta segunda-feira (29), a SDDH realizou a programação comemorativa dos 34 anos de existência da entidade com um colóquio sobre direitos humanos e reuniu lideranças dos movimentos sociais, acadêmicos, ex-dirigentes e parlamentares no auditório David Mufarej da UNAMA.

Além do Colóquio, outro importante evento acontecia na área externa do auditório onde estava a Mostra Fotográfica "SDDH: 34 anos de Lutas, Sonhos e Resistência" que recepcionou o público presente, o qual pode conferir em 50 fotos históricas, a jornalda de mais de três décadas de protagonismo e luta dos movimentos sociais do Pará.

Houve a Mostra Fotográfica "SDDH: 34 anos de Lutas, Sonhos e Resistência".

Personalidades políticas, líderes camponeses, dirigentes sindicais e o protagonismo das mulheres são destaques na mostra fotográfica, que recebeu muitos elogios e já está sendo convidada para ser apresentada em outros espaços e eventos em Belém.

A doutora Honoris Causa, Marga Rothe, uma das ex-presidentes da SDDH, esteve presente no Colóquio e saudou a platéia dizendo estar feliz com o trabalho desenvolvido pela nova geração de Defensores dos Direitos Humanos do Pará e que mesmo em períodos diferentes, a luta pela garantia de cidadania plena deve continuar.

Os advogados Marco Apolo e Marcelo Costa, atuais dirigentes da SDDH coordenaram as mesas de debate, onde dialogaram com o público presente, representantes de entidades parceiras como o CIMI, a FASE, o MST, e a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, além do jornalista Paulo Roberto, ex-editor do Jornal Resistência, que resgatou a história de um dos mais combativos jornais impressos do Brasil que foi reeditado e lançado na ocasião, assim como sua versão online, disponível como parte integrante deste Blog e das redes sociais apresentadas no final da tarde, quando então um saboroso coquetel, encerrou a programação festiva dos 34 anos da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

Mais em www.diogenesbrandao.blogspot.com (As Falas da Pólis)

Grandes Mídias do Pará desrespeitam o ECA

2011-08-17T18:34:00.005-03:00

Não é de hoje, mas os grandes meios de comunicação do Pará não têm observado, em algumas matérias, o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei n.º 8.069/1990.

E isto ficou mais evidente com a cobertura dos trágicos episódios de morte de bebês dentro de suas famílias, ocorridos no início desta semana, em bairros periféricos de Belém.

Foi fácil ver na TV, jornais impressos e internet, exposição nua crua da imagem dos bebês e sua identificação, contradizando ao trazido pelo ECA em termos de respeito e dignidade dessas crianças vitimizadas pela fragilidade que a família atual tem sofrido.

Já se está passando da hora dos Grandes Grupos de Comunicação (ORM, RBA, RECORD, etc.) firmarem o compromisso com o bom atendimento do ECA em suas coberturas jornalísticas. Com isso, contribuiriam - e muito! - com a informação e a difusão maciça dos direitos de crianças e adolescentes. Ao cabo de tudo isso, quem só iria ganhar será a própria sociedade.

Então, TJE, MP e entidades da sociedade civil têm a tarefa de provocar tal debate e sensibilizar as grandes mídias deste Estado a serem, de fato, "amigas de crianças e adolescentes".

Eis artigos do ECA que baseiam tais assertivas:

Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Vamos dialogar!

Crianças e adolescentes integram comissão organizadora da 9° Conferência

2011-08-08T20:46:00.002-03:00

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente terá, pela primeira vez, a participação de crianças e adolescentes na comissão organizadora do evento. Foi publicado na última quarta-feira (3), no Diário Oficial da União, resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que garante a participação delas na comissão organizadora das Conferências Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais. A proporção será de um adolescente/criança para dois adultos.

As crianças e adolescentes que integram a comissão organizadora participaram como delegadas na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em dezembro de 2009. O evento contou com a participação de 600 delegados crianças/adolescentes, correspondendo a 1/3 do total. No III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual, realizado no Brasil em 2008, cerca de 10% dos delegados presentes no evento eram adolescentes dos cinco continentes.

“Embora ainda tímidas, crescem as experiências de participação de crianças e adolescentes no país. Nesse sentido, a SDH estabeleceu metas, pela primeira vez, no planejamento 2012-2015 para fomentar o direito à participação”, afirma a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Carmen Oliveira.

Assim como na conferência anterior, o protagonismo juvenil será priorizado na 9ª conferência. Será garantido a participação de quilombolas, indígenas, negros, brancos, urbanos, rurais, com e sem deficiência, de diferentes classes sociais. Eles participarão diretamente da construção das diretrizes da política nacional para infância e adolescência.

“A participação e o protagonismo de crianças e adolescentes vem sendo fomentado pelo Conanda desde a conferência de 2005”, explica Miriam Santos, vice-presidente do Conselho. “É importante ressaltar que foi a partir desta participação que o Conanda definiu e aprovou no plano decenal um eixo específico sobre protagonismo e participação infanto-juvenil”, informou.

Assessoria de Comunicação Social da SDH

SDDH questiona diminuição da violência alegada pelo governo

2011-08-01T11:14:00.003-03:00

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) garante, com base em estatísticas, que reduziu os índices de criminalidade no Pará, mas a realidade tanto na capital quanto no interior suscitam ressalvas e, às vezes, a desconfiança da sociedade. "A população percebeu que caiu o índice de criminalidade? Se você perguntar a qualquer cidadão paraense, de qualquer classe social, religião, gênero ou idade, vai verificar que estes números ainda são pouco significativos", diz a vice-presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Eliana Fonseca Pereira, que considera pouco convincente a afirmação baseada apenas nas estatísticas criminais.

"Pesquisas paralelas, principalmente as da universidade, que podem ser realizadas junto aos próprios órgãos de segurança pública, são importantes para que estes dados sejam analisados com maior acuidade e mais precisão", diz ela, ao destacar que os índices oficiais são importantes, mas precisam de uma análise "pormenorizada dos fenômenos retratados aos interessados pelo tema, como a SDDH e outras instituições, ONGs, comunidade científica em geral e a própria população, que, no final das contas, é quem de fato percebe a redução ou o aumento do índice de criminalidade".

Eliana diz que, se a população for ouvida, não dirá que houve redução, "pois os índices apresentados ainda são irrisórios e mesmo imperceptíveis para a comunidade em geral". Por outro lado, ela pondera que os dados devem ser interpretados com prudência, pois estão sujeitos a limites de validade e confiabilidade e retratam mais o processo de notificação de crimes do que o universo dos crimes realmente cometidos num determinado local. Ela lembra, como exemplo, que, em média, os organismos policiais registram apenas um terço dos crimes ocorridos, percentual que varia de acordo com o delito.

"É o chamado fenômeno da subnotificação", explica Eliana, para frisar que os governos têm em seus registros policiais uma estimativa dos crimes ocorridos, e bastante subestimada. "Na média dos 20 países pesquisados pelo Instituto Europeu de Criminologia da ONU, entre 1988 e 1992, levando em conta dez diferentes tipos de crimes, cerca de 51% dos crimes deixaram de ser comunicados à polícia, variando o percentual em função do tipo de delito".

Eliana diz que identificar os motivos das vítimas para não notificar os crimes não deve ser deixado em segundo plano, pois em diversos países a taxa de subnotificação é reveladora quanto aos seguintes aspectos: a percepção da vítima quanto ao crime; a percepção da eficiência do sistema policial; a percepção social da confiabilidade do sistema policial; a seriedade ou o montante envolvido no crime; do crime implicar ou não numa situação socialmente vexatória para a vítima; do grau de relacionamento da vítima com o agressor; do bem estar ou não segurado contra roubo; de experiências passadas da vítima com a polícia; da existência de formas alternativas para a resolução do incidente. Dependendo do contexto, portanto, menor será o incentivo para o indivíduo acionar ou comparecer perante a polícia para reportar o crime do qual foi vítima.

Vice-presidente avalia metodologia

A redução das estatísticas oficiais de criminalidade pode refletir tão somente flutuações causadas pelos chamados patrulhões, ou por modificações de ordem legislativa ou administrativa. "Não se pode medir e nem afirmar categoricamente que, a partir da estatística criminal oferecida, é possível provar que de fato houve uma redução nos índices de criminalidade, principalmente no período analisado", diz Eliana Pereira, para explicar que não contesta os dados da Segup, mas também não os reconhece como indicador para se concluir que a criminalidade está caindo. "Isso é simplista e não condiz com a real situação", diz ela.

A SDDH atende vítimas de violência (e seus familiares) desde 2003. "Podemos analisar a partir desses atendimentos diários que algumas violações, como a violência contra a mulher, ou contra a criança e o adolescente, o racismo, a homofobia, os crimes por conflitos agrários, a violência policial/institucional ainda precisam ser objetos de políticas públicas eficientes. A situação é pior para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais), que sequer possui alguma salvaguarda legislativa quanto ao crime de homofobia", destaca.

Para ela, a segurança pública não é só o combate à criminalidade pela polícia e deve incluir também ações preventivas e políticas de respeito aos direitos humanos. "O que é bom para a sociedade é a ampliação das delegacias da mulher, principalmente nos municípios do Pará que ainda não têm este serviço; uma segurança pública aliada à sociedade e participativa na comunidade; polícias preparadas e equipadas e bem remuneradas; garantia de plantões de atendimento nas delegacias em todo Estado; e que os órgãos de segurança pública, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário de fato funcionem e tenham orçamento para atender as demandas da sociedade. O que é bom para a sociedade é que as políticas de educação, saúde, esporte e lazer sejam garantidas", diz.

Organismos nacionais sinalizam crescimento da violência

Ouvidor geral da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Oswaldo Coelho diz que não conhece a metodologia de pesquisa da Segup para avaliar a redução da criminalidade. "É que, em geral, as pesquisas de organismos internacionais e nacionais sinalizam que os problemas relacionados à criminalidade têm se agravado, significativamente, no mundo todo, ao longo das últimas décadas", diz o ouvidor, também coordenador do Grupo de Estudos da Violência da entidade.

Nos países industrializados, explica, as taxas de crime têm aumentado de 300% a 400% desde o fim dos anos 1960. Na América Latina e na Europa Oriental e Ásia Central, as taxas de homicídios têm aumentado em mais de 50% e 100%, respectivamente, só a partir dos anos 1980.

O Pará, segundo o instituto Sangari, teve uma drástica elevação nos seus índices de homicídios de 1988 a 2008: passou de 19º lugar, com 13,3 homicídios por 100 habitantes, para 39,2/100 mil. É o 4º lugar entre os dez Estados mais violentos do Brasil. Itupiranga ocupa o primeiro lugar e Marabá e Goianésia do Pará estão entre os dez municípios mais violentos do Brasil, lembra Oswaldo Coelho.

Ainda segundo ele, Belém, na década citada, teve um incremento de 96% no seu número de homicídios - passou de 16º lugar, com 29,1 homicídios por 100 mil habitantes, para o 7º lugar, com 47,0. Na região Norte ocupa o segundo lugar na lista das cidades mais violentas, depois de Palmas. No Brasil, diz Oswaldo Coelho, os Estados onde os números apresentam queda são São Paulo, cujas estatísticas são acompanhadas por ONGs, diversos observatórios independentes e o Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo; e o Rio Janeiro, cuja queda dos índices de criminalidade é impulsionada pelas estatísticas das regiões onde foram estabelecidas as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), que mostram sinais de instabilidade, pois necessitam que o governo do Rio de Janeiro comece a atuar com os serviços sociais naquelas áreas.

Ouvidor sugere acompanhamento de dados por órgãos autônomos

Na opinião do ouvidor geral da OAB, o questionamento que se deve fazer é se essa queda no índice da criminalidade, no Pará, terá sustentação. "É que o doutor Luiz Fernandes, o competente secretário de Segurança Pública, tem dito que esses resultados têm sido obtidos pela otimização de gestão, uma vez que, pelas péssimas condições financeiras que o atual governo recebeu a administração pública estadual, não houve condições, até o momento, de se fazer os investimentos necessários na área da segurança pública", explica Oswaldo Coelho.

Nesse ponto, diz, há de se fazer uma indagação básica: "Qual a estratégia do atual governo para implementar uma política de Estado de segurança pública para obter resultados sustentáveis de combate ao crime a médio e a longo prazos?". "Para o Estado combater, efetivamente, a criminalidade, precisa implantar políticas públicas de educação, saúde, trabalho, apoio às famílias vivendo à mercê do terror do crime, nas periferias das cidades. Os adolescentes nas comunidades populares estão imensamente expostos à atração pelas rentosas atividades criminosas em consequência da ausência de políticas preventivas, por exemplo, de inserção no primeiro emprego", afirma Oswaldo.

Perguntado se a OAB tem informações para contestar os dados divulgados pela Segup, o ouvidor sugere que o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e as universidades colaborem com pesquisas sobre violência criminal. Segundo ele, o grande desafio é formular e executar políticas de prevenção e redução do crime e da violência. "Para tanto, é de fundamental importância pesquisas que permitam avançar na compreensão das causas desses fenômenos, assim como a geração de bases de dados para monitorar e melhorar o nosso entendimento das tendências espaciais e temporais da criminalidade, na Região Metropolitana de Belém e no resto do Estado".

Fatores que impulsionam o crime continuam inalterados

Ainda conforme Oswaldo Coelho, as condições materiais e os fatores que impulsionam o crime continuam inalterados: "Por óbvio, os números otimistas apresentados pela Segup não devem se sustentar. Mais cedo ou mais cedo, pode haver uma reversão das expectativas". Segundo ele, os trabalhadores da segurança pública do Pará atuam em condições muito desfavoráveis: precisam de salários dignos, otimização das suas condições de trabalho, com infraestrutura decente nas unidades policiais e de valorização profissional, por meio de garantia de seus direitos e formação humanista.

No início de maio, o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, em conjunto com o Grupo de Trabalho de Estudos da Violência da entidade, participou de audiência com o secretário de Segurança Pública e entregou-lhe, como colaboração, a proposta de um plano de segurança pública como política de Estado, fundamentado no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, cujos fundamentos são prioridade aos projetos de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos da criança, adolescentes e jovens; e relevo à prevenção da criminalidade, colocando-a no mesmo nível da repressão.

Fonte: O Liberal

Tirado do site da OAB/PA

Mais um instrumento de comunicação

2011-07-14T11:28:00.004-03:00

Por conta da otimização do uso das redes sociais, informo que defini alguns intrumentos de comunicação, os quais:

O Novo Blog, de caráter social e jurídico, em que serão analisadas os aspectos legais e a repercussão na sociedade. www.ricardomeloadvogado.wordpress.com

Este Blog, de alcance mais político e que visa defender os direitos humanos. www.direitospratodos.blogspot.com

E ainda tem o twitter e o facebook
www.twitter.com/ricardowmelo

www.facebook.com/RicardoMoraesdeMelo

Acompanhem!

Comdac é acusado de irregularidades em eleições para conselheiros tutelares

2011-06-28T13:58:00.001-03:00

O Comdac (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente), órgão que deveria proteger o direito das crianças e dos adolescentes no município de Belém, está sendo alvo de diversas denúncias, desde irregularidades nas eleições para conselheiros tutelares até expulsão indevida de conselheiros do órgão. As denúncias foram apresentadas em uma coletiva de impressa realizada na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seção Pará, na tarde desta segunda-feira (27), que contou com a presença de representantes da OAB, do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, do Comdac, e candidatos que concorreram às eleições para os conselhos tutelares de Belém.

Um dos candidatos que concorreu ao cargo de conselheiro tutelar no distrito D'água, que abrange os bairros do Guamá e Cremação, José Pinheiro, na última eleição houve diversas irregularidades no processo eleitoral. 'Na resolução do Comdac diz que no ato da inscrição do candidato ele precisa apresentar uma declaração de exclusividade, ou seja, de que irá exercer somente atividades de conselheiro, e dois candidatos conseguiram se inscrever no processo mesmo sendo funcionários públicos do Estado. Esses dois candidatos, inclusive, foram eleitos quando estavam viajando para o sudeste do Pará no dia das eleições recebendo diárias do governo', denunciou.

Já de acordo com o candidato João Oliveira, outras irregularidades puderam ser verificadas durante o processo eleitoral. 'O número de votos de algumas urnas diferia do número de assinaturas de votantes. Algumas tinham mais votos do que votantes. Outras urnas tinham até quatro votos da mesma pessoa. Isso pode ser verificado através da lista de votações, que nós só conseguimos porque entramos no Ministério Público, que exigiu que esses documentos fossem liberados', explica o candidato. 'Através desses documentos, pedimos que as eleições fossem impugnadas e que os conselheiros eleitos não tomassem posse, até que fossem finalizadas as investigações, mas o presidente do Comdac, Marcelo Bastos, não obedeceu à ordem judicial e divulgou no Diário Oficial a posse deles', complementou José Pinheiro.

A representante da OAB, Luana Tomaz, disse que, além do distrito D'água, outros três distritos entraram com recurso na OAB e no Ministério Público denunciando as irregularidades nas eleições. De acordo com Luana, caso as denúncias sejam confirmadas, os responsáveis podem ser indiciados pelos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documentos, manipulação de votos, extorsão e tráfico de influências, e novas eleições devem ser realizadas.

Outra denúncia feita ao Ministério Público foi em relação à expulsão indevida de uma das seis entidades não governamentais que compõem o conselho. De acordo com o representante da ARCA (Projeto Assistência e Recuperação de Crianças e Adolescentes), Kleber Melo, a instituição foi expulsa do conselho como represália à assinatura da entidade a uma carta-denúncia que traz diversas acusações a respeito dos serviços que hoje são ofertados às crianças e adolescentes de Belém, bem como sobre a estrutura dos Conselhos Tutelares da cidade, irregularidades nos editais de projetos e sobre a atuação do Comdac. A carta foi elaborada pelo Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e entregue ao Ministério Público, contendo a assinatura de mais de 30 entidades.

Outro lado - Durante a coletiva, o presidente do Comdac, Marcelo Bastos, falou sobre as denúncias de irregularidades nas eleições. 'Não estamos passando a mão na cabeça de ninguém. Estamos cooperando para que essas supostas irregularidades sejam esclarecidas para que os envolvidos sejam responsabilizados. Caso haja necessidade também vamos fazer outro pleito, com certeza', afirmou. Sobre a divulgação dos nomes dos conselheiros no Diário Oficial do Estado, o presidente esclareceu que os nomes foram divulgados como vencedores das eleições e não foram empossados como conselheiros. 'Portanto, nós não passamos por cima de ordem judicial nenhuma, pois nenhum conselheiro eleito foi empossado ainda'.

A respeito da expulsão da ARCA do Comdac, o presidente disse que a entidade foi 'convidada a se retirar' por ter faltado com decoro, com respeito às entidades e ao próprio Comdac, também pelo uso de palavras de baixo calão. ‘Isso não é perfil de conselheiro que deveria se preocupar com criança e adolescente. A resolução do Comdac diz ainda que o pleno é soberano e que se levar essas atitudes em consideração a entidade em questão pode sim ser expulsa'.

Redação Portal ORM
27/06/2011

17 de junho - ATO DA OAB/PA CONTRA A CORRUPÇÃO NA ALEPA

2011-06-16T10:04:00.002-03:00

Todos lá!

Convite-Palestra

2011-06-07T10:28:00.001-03:00

PALESTRA
Direitos Fundamentais e homoafetividade

Convidados: Diogo Monteiro, representante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB e Wilson Athaíde, professor da UFPA

LOCAL: Auditório Hailton Correa Nascimento (ICJ-UFPA)
HORÁRIO: 17 horas
DATA: 09/06/2011 (quinta)
ATIVIDADE COMPLEMENTAR: 4 horas. Inscrições gratuitas no dia

Realização: PROGRAMA DE ATENDIEMNTO À VITIMAS DE VIOLÊNCIA - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

Caminhada da OAB/PA contra a corrupção

2011-05-30T17:45:00.008-03:00

Excepcional dia 28 de maio, em que a OAB/PA, junto com entidades, organizou caminhada repudiando assombrosa corrupção na Assembleia Legislativa do Pará.

Confiram as imagens:
(desafio: encontrar um palhaço em protesto por aí)

Corrupção: a contribuição da ALEPA

2011-05-20T11:23:00.001-03:00

Jarbas Vasconcelos

Dia 12 de maio entra para a história a política do Pará porque, nesta data, os principais representantes da sociedade civil paraense receberam na sede da OAB, reunida no Conselho Seccional, com a participação dos presidentes de todas as 47 Comissões temáticas da Ordem, a Comissão externa da Câmara Federal e pode nesse momento, pela primeira vez, dialogar para a construção de um forte movimento contra a corrupção que grassa na administração pública.

Naquela oportunidade, com o apoio de todos os presentes, a OAB convocou as entidades representativas de todos os setores e atividades econômicas e sociais, sindicatos de trabalhadores, organizações empresariais, representação de todas as religiões (católicas, evangélicas, de matriz africana, oriental etc.), partidos, governo e sociedade, independentemente de colorações partidárias ou ideológicas, para defenderem uma única causa, a causa do povo paraense: o combate sem trégua à corrupção publica.

No dia 28 de maio, a OAB se colocará à frente de uma caminhada cívica, patriótica, em favor da maior cauda da nação brasileira: a luta para extirpar a chaga da corrupção, que faz o Brasil figurar, vergonhosamente, entre os países de governos mais desonestos do mundo. A corrupção é, sem dúvida nenhuma, a principal causa do nosso atraso econômico, cultural e social. Por isso, não se trata de uma luta conjuntural; trata-se de uma luta de significado histórico e estratégico capaz de reposicionar o Brasil em outro estagio, melhor e superior, dentre as nações mais civilizadas do planeta.

Portanto, a caminhada que a OAB fará dia 28, para exigir agilidade e rigor na punição daqueles já comprovadamente culpados pela malversação do dinheiro público no caso da Alepa, possui a dimensão maior de plasmar a vontade de cada cidadão paraense e brasileiro de ter um governo justo e probo. Deputados efetivamente leais à causa da moralidade pública.

Os nossos governantes e os nossos parlamentares precisam compreender que todos, independentemente das preferências políticas que temos, necessitamos unir forças para superar a mais grave crise ética, que contaminou endemicamente o pilar popular da tripartição dos poderes: o Legislativo Estadual. Ou agimos agora para recuperar a legitimidade e a autoridade do Legislativo ou haveremos de suportar os graves custos de uma crise institucional tendente a afetar os demais poderes, a governabilidade, a autonomia e a soberania do nosso Estado.

Os fatos revelados pela investigação do Ministério Público Estadual – que temos acompanhado de perto – demonstram a total ausência de balizas entre o interesse público e o interesse pessoal dos gestores da Assembleia. Fizeram do dinheiro publico fonte contínua de seus enriquecimentos ilícitos e de seus familiares.

Atribuíram-se salários, comissões, vantagens e direitos, ignorando completamente a lei, apostando na impunidade certa de seus atos. Empregaram parentes, empregados, aliados políticos e, sobretudo, manipularam a pobreza de muitos que tiveram seus nomes e CPFs apropriados indevidamente para engordar o insaciável bolso dos marajás na Assembleia legislativa Estadual.

Custa crer que, diante de tantos e tamanhos desmandos, que chegam a beirar a insanidade, como a exemplo de funcionários temporários que se auto efetivaram no serviço público, se deram salários de R$ 30, R$ 40, R$ 50 mil, nenhum parlamentar, nenhum conselheiro do Tribunal de Contas do Estado levantasse a menor suspeita sobre o pântano enlodaçado da apropriação descarada, direta e indevida do dinheiro público.

Este silêncio se explica quando descobrimos que 1.940 servidores e 41 deputados consumiram em vale alimentação R$ 23 milhões e os 10 mil presos do sistema penal do Pará gastaram R$ 17 milhões no mesmo ano. Que a frota de veículos própria e terceirizada da Assembleia consumiu mais combustível que todos os veículos da polícia do Estado, destinados à segurança de cada um de nós. Um descalabro absurdo!

É dever da OAB zelar pela defesa e o aperfeiçoamento das instituições do Estado democrático de direito, na forma do artigo 44 dos seus Estatutos, e a defesa da Ordem Jurídica, neste momento, nos impõe o dever de exigir a imediata prisão dos envolvidos, com provas suficientes das suas culpas. É uma questão que deve ser resolvida em favor da ordem pública. A sociedade quer, e clama, pela pronta e eficaz responsabilização civil e criminal dos envolvidos, que sejam condenados às penas que merecem, restritivas de suas liberdades, com o perdimento de todos os seus bens, porque provenientes de crime, para o ressarcimento do Erário, com a declaração de perda de seus cargos e funções públicas e direitos políticos.

E nem se argumente que a OAB exagera, porque atos de improbidade de administrativa dessa monta devem ser apenados, como propõe o deputado federal Protógenes Queiroz, à semelhança dos crimes contra a vida, com penas que variam de 12 a 30 anos de prisão. Porque o dinheiro público que furtam é o mesmo que falta à saúde e que leva à morte de crianças e idosos pobres nas filas dos hospitais públicos. As cestas básicas que trocaram por dinheiro para viajarem para o exterior e banquetearem-se em mesas fartas é o mesmo alimento que faz bebês choramingarem de fome nas baixadas de Belém e nas beiradas dos nossos rios. Os salários decuplicados que se outorgaram e adquiriram mansões é o mesmo que leva com que centenas de adolescentes desassistidos, trabalhadores desempregados, famílias inteiras a perambulem sem destino pelas ruas da nossa capital e se protejam da chuva nas marquises de nossos prédios.

Por tudo isso, convocamos a sociedade paraense a um levante cívico, à indignação pessoal e coletiva que ponha em marcha todos os homens e mulheres dignos desta terra, para exigir que a Alepa seja passada a limpo e o fim da chaga da corrupção no Brasil.

Povo paraense, conte com a OAB.Jarbas Vasconcelos é Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará.

Caminhos que a militância percorre. Sucesso ao compa Rafael na eleição do Sinjep

2011-05-10T14:08:00.004-03:00

Como é legal ver companheiros vindos da universidade, vinda da militância do combativo e saudoso Coletivo Direito em Movimento, em várias frentes de ação - as mais diversas possíveis.

Há alguns nos frontes da advocacia, uns nas carreiras públicas, outras no movimentos de mulheres, sem falar nos que lutam diariamente por direitos humanos e de criança e adolescentes.

Mas hoje destaco o companheiro Rafael Teodoro, atualmente analista judiciário do TJE/PA e que está na batalha para chegar à direção do Sindicato do Judiciário do Estado do Pará - SINJEP, à frente da Chapa 2 - SINJEP EM MOVIMENTO.

Algo familiar no nome da chapa?! Isso mesmo - Rafael busca levar parte do espírito inovador, transformador e contestador que o Direito em Movimento empreendeu no Curso de Direito da UFPA quando na gestão do Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" - CADEL/UFPA. Excelentes tempos aqueles do início deste século.

Todo meu apoio e espero que a Chapa Sinjep em movimento se saía com êxito nas eleições, nos dias 12 e 13 de maio, que estão prometendo lá pelos cantos do TJ.

Confiram mais no site http://www.sinjepemmovimento.com.br/

Alepa: caça aos fantasmas

2011-05-07T08:58:00.004-03:00

Nestes últimos dias temos sido bombardeados por informações nada animadora do que vem ocorrendo em nossa Assembleia Legislativa do Pará.

Grande imprensa denunciando (ou não poderia ocultar tais fatos). Investigação do Ministério Público e Polícia Federal. CPI sendo pressionada pela sociedade civil que seja instalada. Comissão Externa da Câmara dos Deputados já formada para acompanhamento e cobrança de tomada de medidas.

Realmente, a nossa política local precisa dar uma resposta melhor ao povo, àqueles que escolheram para os representar. A legitimidade e a ética nas ações dos nobres deputados devem ser calcadas de fato na primazia do interesse público. E a sociedade carece de estar mais atenta e fiscalizadora a esta questão.

Agora é partir para caçar os fantasmas!

No dia 19 de maio haverá na OAB uma Audiência Pública sobre o escândalo na ALEPA. Estaremos lá!

ps.: Parabéns especial aos deputados Edmilson Rodrigues e Cláudio Puty pela suas iniciativas.

A autonomia e sustentabilidade indígena nos últimos 20 anos

2011-04-19T16:22:00.002-03:00

No site www.ufpa.br

O Pará é o segundo Estado brasileiro em número de populações indígenas, segundo as estatísticas da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Possui oficialmente 39 terras indígenas e 41 etnias. Levantamentos recentes, contudo, mostram que tal número pode ser maior: havendo registro da existência de 55 etnias no Estado, falando 27 idiomas.Desde o descobrimento do Brasil, há 511 anos, até então, os índios têm estado à margem de uma sociedade que nem sempre valoriza sua cultura, seus conhecimentos e sua individualidade. No entanto algumas conquistas foram alcançadas e, de um povo submisso aos colonizadores, os indígenas tornaram-se cidadãos, portadores de direitos.

É o que demonstra a Tese “Autonomia e sustentabilidade indígena: entraves e desafios das políticas públicas indigenistas no Estado do Pará entre 1988 e 2008”, defendida pela antropóloga Rosiane Ferreira Gonçalves, a qual teve por objetivo analisar como (e se) as políticas públicas indigenistas elaboradas desde 1988 e executadas no Pará garantem (ou não) a autonomia e sustentabilidade econômica, ambiental e sociocultural dos povos indígenas nelas envolvidos.

O estudo foi apresentado ao Programa de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), e traz algumas reflexões interessantes quando se vivencia mais uma vez o Dia Nacional do Índio, dia 19 de abril. Será que o cenário atual da realidade dos povos indígenas no Pará merece comemoração?

Segundo a pesquisadora, que também faz parte do Grupo de Estudos sobre Povos Indígenas (GEPI) da UFPA, “muito ainda precisa ser feito de maneira a garantir a efetividade das políticas públicas para povos indígenas, sobretudo no tocante à garantia da especificidade demandada pela legislação em vigor”. A investigação de Rosiane considerou iniciativas nas áreas de educação, saúde, fomento às atividades produtivas e proteção territorial e ambiental empreendidas em favor dos índios no Estado.

Realidade - A análise concentrou-se especificamente na realidade das etnias Tembé, Asurini do Trocará, Gavião Parkatêjê e Kyikatêjê (clique aqui e confira as principais características dessas etnias). A pesquisa de doutorado foi iniciada em 2005, mas o assunto é alvo da atenção da antropóloga há mais de 10 anos.

A Tese mostra que as principais queixas desses povos dizem respeito à educação, área em que há necessidade de material pedagógico e de metodologia específica, uma vez que os sistemas escolares indígenas acabam apenas por transpor o modelo de educação da cidade para as aldeias. Falta ainda material escolar adaptado, espaço físico adequado e professores capacitados para lidar com realidades etnicamente diferenciadas.

Saúde e carência - De acordo com as reclamações, os quadros da atenção à saúde e da questão fundiária são ainda mais críticos. No caso dos postos de assistência, há carência de equipamentos, ausência de acolhimento diferenciado, de remédios e de insumos para atendimento primário. No tocante às terras indígenas, estas, quase sempre, são alvo certo de madeireiras, posseiros e fazendeiros. “Soma-se a isso o fato de que muitos indígenas se encontram em situação de extrema pobreza”, revela a pesquisadora.

Recorte temporal - Rosiane Gonçalves explica que a opção por analisar, na sua tese, a realidade de um recorte temporal de 20 anos, contando a partir da Constituição de 1988 se dá por ter sido a partir daí que houve bases para elaboração de uma política indigenista nova, considerando a diversidade étnica e sociocultural dos povos indígenas. “Antes de 1988, a política indigenista era marcada pela perspectiva integracionista e assimilacionista, em que se acreditava que os indígenas fatalmente iriam desaparecer. A partir de 1988, reconheceu-se aos indígenas o direito de serem eles mesmos (em sua diversidade), reproduzirem-se infinitamente e representarem a si perante as questões políticas e jurídicas”, afirma a pesquisadora.

O estudo de Rosiane mostra, ainda, que as políticas públicas indigenistas implementadas nesse período de 20 anos para cá, no Estado do Pará, são “transversais” e, portanto, representam reflexos das políticas nacionais, que se encontram “pulverizadas” em diversos órgãos das esferas federal, estadual e municipal, revelando uma rede complexa de atores e serviços, que, por vezes, se justapõem sem apresentar a integração necessária para se obter resultados concretos quanto à garantia dos direitos dos cidadãos indígenas.

A antropóloga aponta, também, que “há uma forte tendência à terceirização dos serviços indigenistas, com a introdução de empresas e ONG na sua execução. Isso tem gerado uma certa confusão aos indígenas quando da necessidade de acionarem os serviços públicos e terem a plena satisfação de seus direitos”, ressalta.

Entraves e desafios - Vários são os entraves e desafios para garantir a autonomia e a sustentabilidade dos povos indígenas, aponta Rosiane Gonçalves, dentre eles: o desconhecimento dos direitos indígenas; “burocracia” para operar as ações públicas indigenistas; ausência de integração entre as ações; poucos recursos alocados na FUNAI; ausência de participação indígena efetiva; ausência de adequação dos projetos de educação e de desenvolvimento às realidades e aspirações indígenas. Isso demonstra que “a construção da autonomia e da sustentabilidade indígena mediante a execução de políticas públicas tem se constituído mais em discurso do que em realidade”, constata a antropóloga.

A pesquisadora considera que, para se garantir um desenvolvimento autônomo e sustentável para os povos indígenas na atualidade, é necessário quebrar a relação de dependência dos indígenas em relação à FUNAI e a outras agentes institucionais; desintrusar as terras indígenas, garantindo seu usufruto exclusivo aos indígenas; garantir participação indígena efetiva nos processos decisórios de políticas públicas; empoderar os indígenas para que possam conduzir seus próprios projetos de desenvolvimento e derrubar o preconceito e a intolerância dos não indígenas para que reconheçam e permitam a operação dos direitos desses povos. “Há de considerar, também, que para um projeto de autonomia e sustentabilidade dar certo, ele precisa atender as aspirações indígenas e ter sua participação efetiva”, sinaliza Rosiane.

Apesar dos vários entraves, é válido destacar, segundo as conclusões da estudiosa, que, nos últimos anos, os indígenas ganharam espaços nas Secretarias de governo. Assim, as populações indígenas têm ampliado sua participação nos processos decisórios envolvendo a construção e operacionalização de políticas públicas. “O discurso da construção da autonomia e sustentabilidade indígena tem crescido tanto entre os setores governamentais, quanto no meio indígena”, comemora Rosiane Gonçalves. Essas “inovações” na condução das políticas indigenistas no Pará são resultados das mudanças operacionalizadas em âmbito nacional, dentro de um contexto não só de descentralização e municipalização, mas também de empoderamento e participação social dos indígenas nas tomadas de decisões.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA

Fotos: Arquivo pessoal

Tragédia Brasileira

2011-04-08T12:29:00.003-03:00

Externo pesar no acontecimento que afligiu estudantes (na sua maioria, meninas) da escola no Rio de Janeiro, alvo de um jovem transtornado, que vitimou mais de dez crianças sem proprósito nenhum aparente. Vários direitos das crianças foram violados - à segurança no ambiente escolar, à diginidade da pessoa, ao desenvolvimento saudável, e o maior de todos: o direito à vida.

Mas como se prevenir ações de pessoas em um conflito interior muito forte, como é o caso do jovem executor?

Diferentes calçadas separadas por uma rua

2011-03-28T22:58:00.003-03:00

Parece incrível, mas isso é uma imagem da nossa querida Belém.
De um lado (do shopping), calçada bem arrumada e com nivelamento para vários tipos de transeuntes. De outro, calçada irregular, com água empossada e desnível acentuado.
Este quadro na Trav. Padre Eutíquio, próximo à Tamandaré. Retrato da confusão urbana que temos em nossa capital. Vejam abaixo:

Mais uma mudança pontual no trânsito em Belém

2011-03-18T19:01:00.004-03:00

A Companhia de Trânsito de Belém - a famosa CTBel - anuncia a abertura (e demorou, hein) do binário Mauriti-Mariz e Barros, que passará pelos bairros do Marco e da Pedreira, em Belém.

No site da Prefitura de Belém há a explicação do que como ficará o trajeto (www.belem.pa.gov.br)

No entanto, vemos como mais uma medida pontual e isolada de tentativa de melhoria do tráfego, principalmente de escoar o fluxo da Almirante Barroso e da 1.ª de Dezembro. É mais um retrato de que não há um planejamento (ou pelo menos não há execução nesse sentido) de uma forma mais ampla e geral em Belém e na Região Metropolitana. A existência de vários semáforos nos cruzamentos envolvidos nesse novo binário demonstra a situação, e acompanharemos se causará ainda lentidão no trânsito ou não.

Fiquemos de olho!

Cartola, no moinho do mundo (por Drummond)

2011-03-12T11:09:00.002-03:00

Você vai pela rua, distraído ou preocupado, não importa. Vai a determinado lugar para fazer qualquer coisa que está escrita em sua agenda. Nem é preciso que tenha agenda. Você tem um destino qualquer, e a rua é só a passagem entre sua casa e a pessoa que vai procurar. De repente estaca. Estaca e fica ouvindo.

Eu fiz o ninho.
Te ensinei o bom caminho.
Mas quando a mulher não tem brio,
é malhar em ferro frio.

Aí você fica parado, escutando até o fim o som que vem da loja de discos, onde alguém se lembrou de reviver o velho samba de Cartola; Na Floresta (música de Sílvio Caldas).

Esse Cartola! Desta vez, está desiludido e zangado, mas em geral a atitude dele é de franco romantismo, e tudo se resume num título: Sei Sentir. Cartola sabe sentir com a suavidade dos que amam pela vocação de amar, e se renovam amando. Assim, quando ele nos anuncia: “Tenho um novo amor”, é como se desse a senha pela renovação geral da vida, a germinação de outras flores no eterno jardim. O sol nascerá, com a garantia de Cartola. E com o sol, a incessante primavera.

A delicadeza visceral de Angenor de Oliveira (e não Agenor, como dizem os descuidados) é patente quer na composição, quer na execução. Como bem me observou Jota Efegê, seu padrinho de casamento, trata-se de um distinto senhor emoldurado pelo Morro da Mangueira. A imagem do malandro não coincide com a sua. A dura experiência de viver como pedreiro, tipógrafo e lavador de carros, desconhecido e trazendo consigo o dom musical, a centelha, não o afetou, não fez dele um homem ácido e revoltado. A fama chegou até sua porta sem ser procurada. O discreto Cartola recebeu-a com cortesia. Os dois convivem civilizadamente. Ele tem a elegância moral de Pixinguinha, outro a quem a natureza privilegiou com a sensibilidade criativa, e que também soube ser mestre de delicadeza.

Em Tempos Idos, o divino Cartola, como o qualificou Lúcio Rangel, faz o histórico poético da evolução do samba, que se processou, aliás, com a sua participação eficiente:

Com a mesma roupagem
que saiu daqui
exibiu-se para a Duquesa de Kent
no Itamaraty.

Pode-se dizer que esta foi também a caminhada de Cartola. Nascido no Catete, sua grande experiência humana se desenvolveu no Morro da Mangueira, mas hoje ele é aceito como valor cultural brasileiro, representativo do que há de melhor e mais autêntico na música popular. Ao gravar o seu samba Quem Me Vê Sorrir (com Carlos Cachaça), o maestro Leopold Stockowski não lhe fez nenhum favor: reconheceu, apenas, o que há de inventividade musical nas camadas mais humildes de nossa população. Coisa que contagiou a ilustre Duquesa.

* * *

Mas então eu fiquei parado, ouvindo a filosofia céptica do Mestre Cartola, na voz de Sílvio Caldas. Já não me lembrava o compromisso que tinha de cumprir, que compromisso? Na floresta, o homem fizera um ninho de amor, e a mulher não soubera corresponder à sua dedicação. Inutilmente ele a amara e orientara, mulher sem brio não tem jeito não. Cartola devia estar muito ferido para dizer coisas tão amargas. Hoje não está. Forma um par feliz com Zica, e às vezes a televisão vai até a casa deles, mostra o casal tranqüilo, Cartola discorrendo com modéstia e sabedoria sobre coisas da vida. “O mundo é um moinho...” O moleiro não é ele, Angenor, nem eu, nem qualquer um de nós, igualmente moídos no eterno girar da roda, trigo ou milho que se deixa pulverizar. Alguns, como Cartola, são trigo de qualidade especial. Servem de alimento constante. A gente fica sentindo e pensamenteando sempre o gosto dessa comida. O nobre, o simples, não direi o divino, mas o humano Cartola, que se apaixonou pelo samba e fez do samba o mensageiro de sua alma delicada. O som calou-se, e “fui à vida”, como ele gosta de dizer, isto é, à obrigação daquele dia. Mas levava uma companhia, uma amizade de espírito, o jeito de Cartola botar em lirismo a sua vida, os seus amores, o seu sentimento do mundo, esse moinho, e da poesia, essa iluminação.

Carlos Drummond de Andrade
27/11/1980
Jornal do Brasil

* Veiculado no Especial "Por toda minha vida" (11/03/2011) - ao conhecer linda e dura vida de Cartola, o poeta da Mangueira

Homenagem aos operários mortos - Cidadãos

2011-02-02T20:07:00.004-03:00

Com esta música "Cidadão", de Lúcio Barbosa e cantada por Zé Ramalho, homenageio os operários mortos no terrível acidente que os vitimou por conta do desabamento de prédio em Belém do Pará, no último sábado. Logo no início da canção a expressão do sentimento das pessoas que suam para erguer estes enormes empreendimentos, de boom impressionante em nossa capital, e que são vistas (muitas das vezes) só nessas horas tristes. Vejam:

Tá vendo aquele edifício, moço?
Ajudei a levantar
Foi um tempo de aflição
Eram quatro condução
Duas pra ir, duas pra voltar
Hoje depois dele pronto
Olho pra cima e fico tonto
Mas me chega um cidadão
E me diz desconfiado, tu tá aí admirado
Ou tá querendo roubar?
Meu domingo tá perdido
Vou pra casa entristecido
Dá vontade de beber
E pra aumentar o meu tédio
Eu nem posso olhar pro prédio
Que eu ajudei a fazer

Tá vendo aquele colégio moço?
Eu também trabalhei lá
Lá eu quase me arrebento
Pus a massa fiz cimento
Ajudei a rebocar
Minha filha inocente
Vem pra mim toda contente
Pai vou me matricular
Mas me diz um cidadão
Criança de pé no chão
Aqui não pode estudar
Esta dor doeu mais forte
Por que que eu deixei o norte
Eu me pus a me dizer
Lá a seca castigava mas o pouco que eu plantava
Tinha direito a comer

Tá vendo aquela igreja moço?
Onde o padre diz amém
Pus o sino e o badalo
Enchi minha mão de calo
Lá eu trabalhei também
Lá sim valeu a pena
Tem quermesse, tem novena
E o padre me deixa entrar
Foi lá que cristo me disse
Rapaz deixe de tolice
Não se deixe amedrontar

Fui eu quem criou a terra
Enchi o rio fiz a serra
Não deixei nada faltar
Hoje o homem criou asas
E na maioria das casas
Eu também não posso entrar

Fui eu quem criou a terra
Enchi o rio fiz a serra
Não deixei nada faltar

Hoje o homem criou asas
E na maioria das casas
Eu também não posso entrar

Presente pra Belém!

2011-01-12T15:38:00.008-03:00

Hoje nossa capital paraense completa 395 anos (quase quatrocentona!) e com muitos desafios ainda se vencer. Mas neste dia destaco um dos maiores presentes que Belém recebeu: projeto Ação Metrópole - legado deixado pelo Governo do Estado e que espero que não pare.

Abaixo imagens de obras marcantes e que iniciaram as mudanças na fluidez do tráfego na Cidade das Mangueiras e da chuva.

Elevado Daniel Berg, na confluência das Avenidas Júlio César e Pedro Álvares Cabral

A Av. Dalcídio Jurandir (novo trecho da Av. Independência, que liga a Rodovia Augusto Montenegro à Av. Júlio César)

Elevado ao final da Av. Dalcídio Jurandir.

Viva a Cabanagem!

2011-01-07T11:33:00.002-03:00

Hoje 07 de janeiro deveria ser feriado no Pará, tudo porque em 1835 eclodia a revolução popular que tomava o poder no Estado, em questionamento ao Império. Era o povo realmente no poder; os cabanos fazendo história.

E o sangue cabano corre em nossa veias!

Viva a cabanagem e a luta popular!

Homenagem à Ana Júlia

2010-12-23T09:09:00.007-03:00

Hoje, o blog homenageia a Governadora Ana Júlia pelas ações desenvolvidas a partir de 2007, buscando dar outros rumos às políticas implantadas no Pará, em que se priorizou as necessidades mais próximas da população: estrutura - como o Ação Metrópole, o NavegaPará - maior programa de inclusão digital do Brasil,a siderúrgica de Marabá, as esclusas de Tucuruí -, direitos humanos - valorização das políticas para a juventude, mulheres, negros e indígenas, entre outros, - reordenamento territorial e o fortalecimento do dendê, a democratização da educação e os maciços investimentos em saúde foram destaques do seu governo, que com certeza deixará saudade. Esperamos que todas essas conquistas não sejam terminadas pela gestão que a sucederá.

Agora é ficarmos vigilantes ao que virá, sempre atuando em prol dos mais necessitados e lutando para que o retrocesso nunca mais venha.

Ana Júlia na inauguração de escola em Abaetetuba (dezembro/2010)

Saudações à nossa guerreira e militante Ana Júlia, em seu aniversário.

Hoje diplomação de eleitos: saúdo Dilma, Cláudio Puty e Edilson Moura

2010-12-17T14:57:00.003-03:00

Hoje ocorre a diplomação de eleitos no pleito deste ano.
Saúdo desde já a primeira mulher presidenta da Repúlica, Dilma Rousseff, que tem como missãoi enfrentar diversos problemas do Brasil mas seguir o caminho acelerado de desenvolvimento por que passa o país - deixado por Lula, um recordista na aprovação popular.

E aqui no Pará, igualmente saúdo os companheiro Cláudio Puty, deputado federal, e Edilson Moura, deputado estadual, que a partir do ano que vão manter fortes as lutas e demandas populares dentro das Casas Legislativas Nacional e Estadual, e espero que batalhem muito para que nossas conquistas não sejam desfeitas com o novo (ou não) governo estadual que tomará posse em janeiro.

Mais uma notícia triste: Warat se foi...(ou não)

2010-12-17T14:51:00.002-03:00

Há pouco fiquei sabendo, pela lista da Renaju, que o Prof. Luis Albeto Warat faleceu. Uma pena. E nessa semana perdemos Saffioti, e agora se foi o Warat. Ou não, porque essas pessoas são ícones da luta que une o saber acadêmico com as lutas populares.

Retransmito comentário de Eduardo Matzembacher Frizzo no blog do Professor http://luisalbertowarat.blogspot.com/2010/12/law.html

"Não se trata de uma perda apenas para o mundo jurídico. Trata-se de uma perda para o mundo vivido. Poucas pessoas reconheceram de forma tão humanista o papel necessário do Direito para o ser humano. Poucas pessoas tiveram um pensamento tão libertário e apaixonante quanto Luis Alberto Warat. Resta-nos não deixar que sua voz se cale e prosseguirmos com uma luta contínua por um Direito constituído pela arte e pelo amor. Evoé, Warat! Agora o mito virou linguagem, sopro de criação."

Corte Interamericana condena Brasil pela Lei de Anistia

2010-12-15T09:15:00.002-03:00

Por Raoní Beltrão do ValeDisponível em http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2010/12/482457.shtml

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, há pouco, emitiu a sentença do caso Gomes Lund vs. brasil (Guerrilha do Araguaia), condenando o estado brasileiro, inclusive pela adoção da Lei de Anistia, incompatível com a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos.

Vai cair a nossa vergonhosa Lei de Anistia!

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, há pouco, emitiu a sentença do caso Gomes Lund vs. brasil (Guerrilha do Araguaia), condenando o estado brasileiro, inclusive pela adoção da Lei de Anistia, incompatível com a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos.

É o início do fim da impunidade e começo de uma nova era de respeito aos direitos humanos, direito à verdade e justiça no Brasil, um dia para entrar para história!

XII
PONTOS RESOLUTIVOS

[...]

A CORTE DECIDE,

por unanimidade:

[...]

DECLARA,

por unanimidade, que:

3. As disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos consagrados na Convenção Americana ocorridos no Brasil.

4. O Estado é responsável pelo desaparecimento forçado e, portanto, pela violação dos direitos ao reconhecimento da personalidade jurídica, à vida, à integridade pessoal e à liberdade pessoal, estabelecidos nos artigos 3, 4, 5 e 7 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação com o artigo 1.1 desse instrumento, em prejuízo das pessoas indicadas no parágrafo 125 da presente Sentença, em conformidade com o exposto nos parágrafos 101 a 125 da mesma.

5. O Estado descumpriu a obrigação de adequar seu direito interno à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, contida em seu artigo 2, em relação aos artigos 8.1, 25 e 1.1 do mesmo instrumento, como consequência da interpretação e aplicação que foi dada à Lei de Anistia a respeito de graves violações de direitos humanos. Da mesma maneira, o Estado é responsável pela violação dos direitos às garantias judiciais e à proteção judicial previstos nos artigos 8.1 e 25.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação aos artigos 1.1 e 2 desse instrumento, pela falta de investigação dos fatos do presente caso, bem como pela falta de julgamento e sanção dos responsáveis, em prejuízo dos familiares das pessoas desaparecidas e da pessoa executada, indicados nos parágrafos 180 e 181 da presente Sentença, nos termos dos parágrafos 137 a 182 da mesma.

6. O Estado é responsável pela violação do direito à liberdade de pensamento e de expressão consagrado no artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação com os artigos 1.1, 8.1 e 25 desse instrumento, pela afetação do direito a buscar e a receber informação, bem como do direito de conhecer a verdade sobre o ocorrido. Da mesma maneira, o Estado é responsável pela violação dos direitos às garantias judiciais estabelecidos no artigo 8.1 da Convenção Americana, em relação com os artigos 1.1 e 13.1 do mesmo instrumento, por exceder o prazo razoável da Ação Ordinária, todo o anterior em prejuízo dos familiares indicados nos parágrafos 212, 213 e 225 da presente Sentença, em conformidade com o exposto nos parágrafos 196 a 225 desta mesma decisão.

7. O Estado é responsável pela violação do direito à integridade pessoal, consagrado no artigo 5.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação com o artigo 1.1 desse mesmo instrumento, em prejuízo dos familiares indicados nos parágrafos 243 e 244 da presente Sentença, em conformidade com o exposto nos parágrafos 235 a 244 desta mesma decisão.

[...]

Email:: raoni13@gmail.com

Confira a decisão na íntegra pelo link http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_esp.pdf

SOF e MMM lamentam o falecimento da feminista Heleieth Saffioti

2010-12-14T15:05:00.003-03:00

Faleceu, há pouco, a professora e pesquisadora feminista Heleieth Saffioti
Publicada em: 14.12.2010

Disponível em www.sof.org.br/marcha

Heleieth Saffioti é conhecida internacionalmente como uma das mais importantes pesquisadoras feministas do país. Seus estudos sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho no Brasil, desde a década de 1960, são pioneiros na análise sobre as desigualdades entre mulheres e homens, as diversas formas de opressão e exploração no trabalho. Professora de Sociologia, aposentada, da UNESP, e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP, nos últimos anos dedicou-se também ao estudo sobre a violência sexista, acompanhando de perto o problema no Brasil, com abordagem teórica sobre a violência de gênero e análise sobre as políticas públicas nessa área. Em sua homenagem, a instituição que desenvolve a política de apoio às mulheres vítimas de violência na cidade de Araraquara, inaugurado pela prefeitura em 2001, foi chamado Centro de Referência da Mulher “Heleieth Saffioti”.

Sempre identificada com posições de esquerda e progressistas, e sem temer a polêmica que as temáticas feministas costumam provocar, Heleith buscou compreender os mecanismos profundos da exploração das mulheres no capitalismo, insistindo com veemência na relação estrutural entre capitalismo, patriarcado e racismo. Sem abrir mão de suas convicções e com sólida formação acadêmica, Heleieth renovava em suas análises as referências teóricas marxistas e a elaboração dos estudos feministas. Como ela sempre dizia, o nó que amarra classe, gênero e raça constroi as dinâmicas de desigualdade na sociedade contemporânea.

Autora de mais de 12 livros sobre a situação das mulheres, estudos sobre gênero e teoria feminista, sua produção é uma contribuição indispensável para a sociologia brasileira. Sem medo de ser considerada uma defensora radical dos direitos das mulheres, a intelectual, pesquisadora e militante feminista, professora Heleieth Iara Bongiovani Saffioti é uma referência obrigatória na história da luta das mulheres no Brasil.

Tatau Godinho, socióloga e militante da Marcha Mundial das Mulheres

Fluminense Campeão

2010-12-06T09:42:00.003-03:00

Muito feliz com a merecida vitória tricolor. Agora é so comemorar e torcer pra fazer uma ótima Libertadores em 2011.

Governo inaugura as eclusas de Tucuruí e garante navegabilidade no rio Tocantins

2010-12-01T09:31:00.006-03:00

Com informação da Secretaria de Comunicação do Governo do Pará

Presidente Lula, ao lado da governadora Ana Júlia e da presidente eleita Dilma Rousseff, festeja a inauguração das eclusas de Tucuruí A total navegabilidade do rio Tocantins foi restaurada a partir desta terça-feira (30), com a inauguração das eclusas de Turucuí, que permitirão a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, ligando o porto de Belém à região do Alto Araguaia, no Estado do Mato Grosso, numa extensão de aproximadamente dois mil quilômetros.

A solenidade de inauguração das eclusas contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidente eleita Dilma Rousseff, da governadora Ana Júlia Carepa, de ministros e secretários de Estado, dirigentes de estatais do setor elétrico e outras autoridades. Na ocasião, foi anunciada a contratação de 39 engenheiros formados pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em Tucuruí. Eles trabalharão na Usina Hidrelérica (UHE) de Belo Monte.

A obra, datada de 1981 e orçada em R$ 1,66 bilhão, é coordenada pelo Ministério dos Transportes. Além de minério e de carga, em geral, o corredor hidroviário permitirá o deslocamento de pessoas, num Estado onde os rios são meios essenciais de transporte.

Em 2006, a execução do projeto de Transposição de Desnível de Tucuruí, que consiste na construção de duas eclusas, passou à responsabilidade da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras)/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), por meio de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério dos Transportes.

As eclusas de Tucuruí são as maiores do mundo em desnível. Cada uma vencerá cerca de 35 metros de diferença de nível, com um canal de cerca de 5,5 km entre elas. A construção da barragem de Tucuruí deixou um desnível de 75 metros.

Impulso - A plena navegação do rio Tocantins, antes impossibilitada a grandes embarcações pela existência de corredeiras, incrementará a economia do Estado, permitindo o tráfego de comboios com capacidade de carga de até 20 mil toneladas. A exploração, em larga escala, dos recursos minerais e agropecuários das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, ganhará impulso com as eclusas.

De acordo com a assessoria da Eletronorte/Eletrobras, as eclusas permitirão o tráfego de carga até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, próximo à capital paraense, local estratégico em relação aos mercados norte-americano, europeu e do extremo oriente.

Esperadas a quase 30 anos, as Eclusas prometem ser o impulso necessário ao comércio local e à circulação de pessoas pelo Rio Tocantins

1.º de Dezembro - Dia de Combate à AIDS

2010-12-01T09:13:00.005-03:00

Hoje 1.º de Dezembro é comemorado e intensficada a informação a cerca da prevenção contra a Aids, esta doença cruel que atinge milhares de brasileros, independentemente de ser homens e mulheres, heterossexuais e homossexuais.

No Pará, segundo informação do Portal ORM, Belém, Barcarena e Redenção são as cidades paraenses com maior incidência em casos de Aids entre 1985 e 2009, e aponta perfil divulgado ontem pelo coordenador estadual de DST/Aids, Lourival Marsola, e pela coordenadora de epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Francisca Cerejo. Somente em 2009, 518 casos foram registrados em território paraense. Os números deste ano ainda não foram consolidados. Atualmente, o Pará é o 14º colocado no ranking nacional de infeccões pelo virus HIV. O Estado concentra 44% dos casos ocorridos em toda a região Norte. Em 2008, o ano de maior avanço da doença, a contaminação chegou à proporção de 17 pessoas para cada 100 mil habitantes.

Nas cidades com maior incidência no Pará, a Aids afeta mais heterosexuais do que homossexuais. Dados do Ministério da Saúde relacionados ao Estado, afirmam que a razão por sexo demonstra uma diminuição na taxa de infecção de mulheres e um crescimento para homens.

A taxa de incidência, segundo Lourival Marsola, é definida a partir de critérios específicos, como a quantidade de habitantes de cada cidade, o que significa, proporcionalmente, que outros municípios paraenses podem ter um maior número de casos, como Ananindeua, Marabá, Castanhal, Santarém e Parauapebas, que registraram os maiores números de pacientes infectados.

Destacamos a atuação do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids do Pará – GAPA/PA, instituído na UFPA, e que desenvolve o Projeto Jurídico "Dignidade e Direito", onde presta serviço de assessoria e aconselhamento jurídico gratuito aos soropositivos, doentes de Aids e seus familiares. Mais informações sobre este serviço, entre em contato pelo (91) 3249-5533 ou gapa@ufpa.br. Demais ações podem ser vistas no site www.ufpa.br/gapa.

O GAPA luta pela diminuição dos graus de desigualdades vivenciadas por grupos de indivíduos que, devido ser soropositivos, são excluídos e discriminados do exercício de sua cidadania, independentemente de condições socioeconômicas. E tem como bandeiras a solidariedade, o voluntarismo e o apoio às pessoas vítimas dessa doença e assim como seus familiares.

Neste dia e em todos os dias do ano vamos combater o preconceito e difundir ainda mais as formas de prevenção.

Cine Direitos Humanos em Belém

2010-11-25T10:23:00.004-03:00

Em Belém, de 25 a 28 de novembro e de 02 a 05 de dezembro

5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, no Cine Líbero Luxardo, do CENTUR, com entrada franca. Informações: www.cinedireitoshumanos.org.br

25/11 - QUINTA-FEIRA

19h – Sessão de Abertura
ABUTRES - Pablo Trapero (Argentina/ Chile/ França/ Coréia do Sul, 107 min, 2010, fic)
Classificação indicativa: 16 anos

26/11 – SEXTA-FEIRA

10h
A VERDADE SOTERRADA - Miguel Vassy (Uruguai/ Brasil, 56 min, 2009, doc)
ROSITA NÃO SE DESLOCA - Alessandro Acito, Leonardo Valderrama (Colômbia/ Itália, 52 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h
KAMCHATKA - Marcelo Piñeyro (Argentina/ Espanha/ Itália, 103 min, 2002, fic)
Classificação indicativa: livre

17h
A BATALHA DO CHILE II – O GOLPE DE ESTADO - Patricio Guzmán (Chile/ Cuba/ Venezuela/ França, 90 min, 1975, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

19h
VIDAS DESLOCADAS - João Marcelo Gomes (Brasil, 13 min, 2009, doc)
PERDÃO, MISTER FIEL - Jorge Oliveira (Brasil, 95 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

27/11 – SÁBADO

10h – Audiodescrição
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
ALOHA - Paula Luana Maia, Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 12 anos

15h
HÉRCULES 56 - Silvio Da-Rin (Brasil, 94 min, 2006, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

17h
DIAS DE GREVE – Adirley Queirós (Brasil, 24 min, 2009, doc)
PARAÍSO - Héctor Gálvez (Peru/ Alemanha/ Espanha, 91 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

19h
CARNAVAL DOS DEUSES - Tata Amaral (Brasil, 9 min, 2010, fic)
MEU COMPANHEIRO - Juan Darío Almagro (Argentina, 25 min, 2010, doc)
LEITE E FERRO - Claudia Priscilla (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 16 anos

28/11 – DOMINGO

10h
ALOHA - Paula Luana Maia / Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
CINEMA DE GUERRILHA - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

12h
A CASA DOS MORTOS - Debora Diniz (Brasil, 24 min, 2009, doc)
CLAUDIA - Marcel Gonnet Wainmayer (Argentina, 76 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

14h – Audiodescrição
PRA FRENTE BRASIL - Roberto Farias (Brasil, 105 min, 1982, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 14 anos

19h
GROELÂNDIA - Rafael Figueiredo (Brasil, 17 min, 2009, fic)
MUNDO ALAS - León Gieco, Fernando Molnar, Sebastián Schindel (Argentina, 89 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

02/12 – QUINTA-FEIRA

17h
ENSAIO DE CINEMA - Allan Ribeiro (Brasil, 15 min, 2009, fic)
108 - Renate Costa (Paraguai/ Espanha, 91 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

19h
XXY - Lúcia Puenzo (Argentina/ França/ Espanha, 86 min, 2006, fic)
Classificação indicativa: 16 anos

03/12 – SEXTA-FEIRA

17h
VLADO, 30 ANOS DEPOIS - João Batista de Andrade (Brasil, 85 min, 2005, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

19h
A HISTÓRIA OFICIAL - Luis Puenzo (Argentina, 114 min, 1985, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

04/12 – SÁBADO

10h
MÃOS DE OUTUBRO - Vitor Souza Lima (Brasil, 20 min, 2009, doc)
JURUNA, O ESPÍRITO DA FLORESTA - Armando Lacerda (Brasil, 86 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h
HALO - Martín Klein (Uruguai, 4 min, 2009, fic)
ANDRÉS NÃO QUER DORMIR A SESTA - Daniel Bustamante (Argentina, 108 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

17h
MARIBEL - Yerko Ravlic (Chile, 18 min, 2009, fic)
O QUARTO DE LEO - Enrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 14 anos

19h
O FILHO DA NOIVA - Juan José Campanella (Argentina/ Espanha, 124 min, 2001, fic)
Classificação indicativa: livre

05/12 – DOMINGO

10h
DOIS MUNDOS – Thereza Jessouroun (Brasil, 15 min, 2009, doc)
AMÉRICA TEM ALMA - Carlos Azpurua (Bolívia/ Venezuela, 70 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

12h
CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
BAILÃO - Marcelo Caetano (Brasil, 17 min, 2009, doc)
DEFENSA 1464 - David Rubio (Equador/ Argentina, 68 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

14h
O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS - Cao Hamburger (Brasil, 110 min, 2006, fic)
Classificação indicativa: 10 anos

19h
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
IMAGEM FINAL - Andrés Habegger (Argentina, 94 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

* O formato de exibição dos filmes é DVCAM.

Realização: Secretaria de Direitos Humanos - Governo Federal

Campanha Laço Branco em Belém

2010-11-22T16:44:00.002-03:00

Mais de 15 mil mulheres são agredidas diariamente no Brasil, a maior parte delas pelos próprios companheiros. Combater a violência doméstica e cobrar, por parte dos homens, o compromisso de não praticar e não ficar omisso diante de agressões contra mulheres é o objetivo da Campanha Laço Branco, coordenada pela professora Maria Lúcia Chaves Lima, do Instituto de Educação da Universidade Federal do Pará. A campanha realizará um ato público, a partir das 9h, no mercado do Ver-o-Peso, em Belém, no dia 27 de novembro (sábado).

Programação – O tradicional cartão-postal da capital paraense contará com programação cultural e com a atividade de voluntários, que distribuirão material informativo sobre a violência, e amarrarão, no pulso dos homens que se comprometerem com a causa, laços brancos em sinal de adesão à paz. Diversos artistas paraenses já apoiam a campanha, como as cantoras Juliana Sinimbú e Aíla, os cantores e compositores Arthur Nogueira, Felipe Cordeiro e Firmo Cardoso, além das bandas Norman Bates, Suzana Flag e Aeroplano.

De acordo com a professora Maria Lúcia, a escolha do Ver-o-Peso para a realização da campanha é estratégica. “É um dos lugares em Belém onde podemos atingir a maior variedade de público, como feirantes, pescadores, transeuntes e até turistas, principalmente em um dia de sábado, quando é grande a movimentação no Mercado”, afirma. A intenção é conferir a maior visibilidade e ressonância possível à causa, atuando também na prevenção contra a violência doméstica. “É por isso que, desta vez, o foco das ações de conscientização são, sobretudo, os homens, pois para erradicar a violência contra a mulher, precisamos atingir seus principais agentes”, ressalta Maria Lúcia.

O Laço Branco é uma campanha Internacional. Começou no Canadá como uma promoção da Rede de Homens pela Equidade de Gêneros (RHEG), e, desde 2001, ocorre em diversos Estados brasileiros. Essa é a primeira vez que as ações ocorrerão em Belém, por iniciativa da professora Maria Lúcia, que defendeu a dissertação de mestrado exatamente sobre o olhar dos homens acerca da Lei Maria da Penha, a qual prevê rigor nas punições por agressões contra a mulher, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A campanha também tem o apoio da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso).

A meta é distribuir 1 mil laços brancos. Ações semelhantes ocorrerão em todo o Brasil entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro. Mais informações estão disponíveis no site www.lacobranco.org.br.

Serviço:

Campanha Laço Branco de combate à violência contra a mulher (ato público)

Dia: 27.11.2010 (sábado)

Local: Mercado do Ver-o-Peso

Horário: a partir das 9hQuem desejar contribuir de alguma maneira com o ato público a ser realizado em Belém pode entrar em contato com o Núcleo local da Abrapso pelo e-mail abrapsobelem@gmail.com.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA

Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP

2010-11-12T16:21:00.002-03:00

Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social

Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Publicado em 09/11/2010, 10:13

Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.
Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa "tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.
“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.

Com informações da Agência USP

Confira o link onde se pode acessar a tese:
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08102010-143600/pt-br.php

Escola do MST tem a melhor nota do ENEM em Santa Catarina

2010-11-12T16:20:00.000-03:00

Na Escola Semente da Conquista , localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. A escola é dirigida por militantes do MST e professores indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1418 famílias, morando em 23 assentamentos.

A escola foi destaque no Exame Nacional do Ensino médio (Enem) de 2009, divulgado na pagina oficial do Enem. Ocupou a primeira posição no município, com uma nota de 505,69. Para muitos, esses dados não são mais do que um conjunto de números que indicam certo resultado, mas para nós, que vivemos neste espaço social, é uma grande conquista.

No entanto, essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação.

A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e do êxodo rural. Vale destacar que vivemos numa sociedade em que as melhores bibliotecas, cinemas, teatros são Mais de 100 filhos de assentados estudam na Escola para uma pequena elite. Espaços culturais são direitos universais, mas que são realidade para poucos.

E mesmo com todas as dificuldades a Escola Semente da Conquista foi destaque entre as escolas do Município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim de uma proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado.

Fonte: Diario da Classe Intersindical

12 anos dos Palhaços Trovadores

2010-11-09T10:09:00.001-03:00

Feliz pelo Brasil. Triste pelo Pará

2010-10-31T19:28:00.002-03:00

Ao final da eleições 2010, temos este sentimento.

Mas a luta vai continuar.

Aguardem textos.

Mulheres no Poder!

2010-10-30T09:09:00.003-03:00

O Brasil e o Pará vão fazer história neste domingo. Milhões de eleitores e eleitoras vão escolher entre dois projetos de país.

De um lado, o país do passado, de recessão, desemprego e exclusão social, representado pelos nossos adversários. De outro lado, o país e o Pará que estão dando certo, com o povo vivendo melhor, com mais comida na mesa, maior poder de consumo e mais oportunidades na vida, com emprego e salários em alta, e com a mais ampla democracia: com Lula, Ana e Dilma.

A militância está mobilizada e confiante no sucesso do nosso projeto e das nossas candidatas. E assim deve ficar até a apuração do último voto: firme, preparada, vigilante e pronta para vencer mais este desafio.

Fiquemos atentos a quaisquer irregularidades que porventura tenha conhecimento de agora até domingo. Sejamos mais um fiscal do voto livre que vai levar a primeira mulher à Presidência da República do Brasil e reconduzir a mulher ao Governo do Pará.

Nada de Tucanato!

Caminhadas marcantes nessa semana

2010-10-22T09:54:00.004-03:00

Nós, em plena campanha para manter as conquistas sociais no Brasil e no Pará, fizemos nessa semana ótimas caminhadas em bairros periféricos próximos ao centro nobre de Belém. Estivemos na Condor, Cremação e Jurunas*, e pudemos perceber o quanto foi feito para o povo das baixadas e o amplo apoio da população. Tá certo que há obras ainda em andamento (às vezes mesmo da prefeitura, que com recursos estaduais e federais, há algum atraso), e com certos questionamentos e apoio da candidatura adversária, mas constatamos que há esperança e garra para se ter dias melhores e fortalecimentos das mudanças que precisamos seguir avançando.

Pena que não trouxemos imagens para cá. Mas sentir e ver a realidade dos que ficam por detrás da pujança e da riqueza belenenses sempre é muito salutar para continuar lutando para que os benefícios àqueles que clamam por seus direitos básicos garantidos por meio de políticas públicas sejam relamente implementados. Por isso, acreditamos que a força do povo vai vencer.

* Bairros periféricos de Belém, rodeados por Batista Campos, Cidade Velha e Nazaré, estes de pessoas ricas e de classe média um pouco mais elevada.

Enquete para escolha de homenageados de auditórios do ICJ/UFPA

2010-10-22T09:45:00.003-03:00

Está aberta uma enquete pelo site do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA) para se escolher homenageados de dois auditórios recém inaugurados.

Acesse o link e escolha http://www.icj.ufpa.br/index.php?option=com_content&view=article&id=531%3Avotacao-virtual-para-escolher-os-nomes-dos-novos-auditorios-do-icj&catid=14%3Atodos&Itemid=170

E tenho a honrar de externar minhas homenagens a duas pessoas que convivi na Universidade e tenho orgulhar de ter construído a minha história de luta por lá: Hailton Nascimento e o Prof. Vicente Miranda. Não seriam nenhum outro se não estes para os quais faço a justa homenagem.

Ana Júlia desmascara Jatene em debate na Record

2010-10-19T09:30:00.000-03:00

A candidata à reeleição ao governo do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), desmontou os ataques e argumentos de campanha do adversário, Simão Jatene (PSDB), durante debate promovido pela TV Record, na noite desta segunda-feira, dia 18. Ela apontou situações de improbidade administrativa de Jatene e fraude na propaganda tucana, que colocou uma ex-assessora de governo, que foi condenada a devolver recursos públicos, para criticar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Altamira criada por Ana Júlia.

O candidato adversário não soube explicar como se dará o seu projeto para a redução da violência no Estado e não convenceu quando a governadora o acusou de copiar propostas de segurança do seu programa de governo e do governo Lula. Na área da Saúde, Ana Júlia novamente colocou Jatene contra a parede ao perguntar se o candidato prefere o projeto das Upas 24 horas, que são marcas do governo do presidente Lula e não a proposta do candidato José Serra (PSDB) ao governo, a Ames.

Ana Júlia também desmontou uma armação criada pelo programa do adversário, informando que uma personagem usada para desqualificar a UPA de Altamira, Sonia Elisia Rodrigues Penha, foi, na verdade, diretora do 10o. Centro Regional de Proteção Social de Altamira na época do governo Jatene. A mesma personagem foi julgada por dano ao erário e condenada a devolver dinheiro (R$ 1,2 milhão) aos cofres públicos (acórdão 47.219 do Tribunal de Contas do Estado).

Quanto à construção das Upas, Ana Júlia esclareceu que já há recursos garantidos e 18 unidades já foram contratadas. Quinze municípios já receberam a 1ª etapa dos recursos destinados às Upas, que serão geridos em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais. Ana Júlia mostrou que os gastos com a saúde foram superiores aos do governo Jatene. Pularam de R$ de 3,9 bilhões para R$ 5,3 bilhões.

Ana Júlia também defendeu-se de acusações de ter “desidratado” projetos do governo passado. “Nós não desidratamos absolutamente nada”. O Propaz, por exemplo, continua atendendo vítimas de violência sexual e a Fábrica Esperança foi mantida e melhorada.
Em Saneamento básico, Ana Júlia mostrou-se superior na resposta sobre ações para melhorar os índices do Estado. Investiu cerca de 20% a mais que o governo passado e vai ampliar a capacidade de tratamento de água. Mais de um R$ 1 bilhão serão investidos nos próximos anos nesse projeto. Outro dado importante: será enviado à Assembleia pelo governo Ana Julia o projeto que cria a Política Estadual de Saneamento.

No debate, Ana Júlia mostrou que governa para os pobres e que seu governo teve mais políticas e práticas sociais que os que a antecederam. Programas como o Bolsa-Trabalho, NavegaPará, Escola de Portas Abertas foram lembrados pela candidata como políticas voltadas ao povo mais carente do Pará.

Diante da pergunta da jornalista Elena Brito, se Simão Jatene não se sentia de certa forma culpado pela falta de políticas sociais em seu governo e se essa ausência de políticas não resultou na criação de uma geração de jovens perdidos para a criminalidade no Pará, o candidato desconversou e negou que tivesse feito um governo somente de grandes obras para a elite. Ana Júlia, no entanto, mostrou que governa para o povo, distribuindo mais de 70 mil Bolsas Trabalho aos jovens no Estado, além do Navegapará, que levou inclusão digital à população de baixa renda, entre outras ações

Na Educação, Ana Júlia mostrou que ao assumir o Estado encontrou 90% das escolas precisando de reforma e professores desvalorizados. “Investimos na reforma da estrutura das escolas que estavam caindo aos pedaços, como a Irmã Dulce em Parauapebas; e a Terezinha de Jesus, em Abaetetuba. Implantamos uma política de respeito aos servidores, com a aprovação do PCCR, aumento do auxílio-alimentação e eleições diretas para diretores de escola”.

ESCOLAS TECNOLÓGICAS - Ana Júlia lembrou ainda que em seu governo as vagas nas escolas tecnológicas aumentaram de 1.700 para 10.000 vagas. A governadora disse que em um possível segundo mandato, vai reformar novamente mil escolas.
Ana Júlia mostrou que o candidato concorrente é preconceituoso com idosos ao afirmar que o ex-governador Almir Gabriel, de 78 anos, seria "velho demais" para governar o Pará e contra a mulher, tratando em sua propaganda eleitoral as
diaristas como uma profissão inferior.

Na área da Segurança, a governadora reafirmou a política de seu governo na área e as propostas para um segundo mandato. Bases de Polícia Comunitária reduziram os índices de violência onde já foram implantados, como no bairro Terra Firme. Os dados da redução são divulgados pelo Ministério da Justiça.

Na área do transporte, Ana Júlia defendeu a interligação do transporte hidroviário e rodoviário para atenderem às necessidades de deslocamento do Estado. Uma importante ação nesse sentido será as eclusas de Tucuruí, que vão permitir a navegabilidade do rio Tocantins. A governadora informou ao candidato adversário que já foi expedida a licença ambiental para a derrocagem dos pedrais da hidrovia

PESCARIA - Jatene novamente se enrolou ao responder sobre sua ausência na primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores do Norte, em 2003. Jatene admitiu que realmente faltou à reunião porque foi pescar. A reunião, segundo ele, seria um "complô" contra o Pará. Mesmo assim, ele foi o único governador ausente ao encontro que decidiria importantes ações para o estado.

Informações da Assessoria de Imprensa Ana Júlia 13

Intelectuais apoiam Dilma

2010-10-13T09:43:00.000-03:00

Grupo de intelectuais, à frente Chico Buarque, assina manifesto de apoio a Dilma Roussef.

O texto:

Manifesto de artistas e intelectuais Pro Dilma

Nós, que no primeiro turno votamos em distintos candidatos e em diferentes partidos, nos unimos para apoiar Dilma Rousseff. Fazemos isso por sentir que é nosso dever somar forças para garantir os avanços alcançados. Para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimen to econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens e serviços da natureza, um país socialmente justo, que continue acelerando a inclusão social, que consolide, soberano, sua nova posição no cenário internacional.

Um país que priorize a educação, a cultura, a sustentabilidade, a erradicação da miséria e da desiguladade social. Um país que preserve sua dignidade reconquistada.

Entendemos que essas são condições essenciais para que seja possível atender às necessidades básicas do povo, fortalecer a cidadania, assegurar a cada brasileiro seus direitos fundamentais.

Entendemos que é essencial seguir reconstruindo o Estado, para garantir o desenvolvimento sustentável, com justiça social e projeção de uma política externa soberana e solidária.

Entendemos que, muito mais que uma candidatura, o que está em jogo é o que foi conquistado.

Por tudo isso, declaramos, em conjunto, o apoio a Dilma Rousseff. É hora de unir nossas forças no segundo turno para garantir as conquistas e continuarmos na direção de uma sociedade justa, solidária e soberana.

Leonardo Boff
Chico Buarque
Fernando Morais
Emir Sader
Eric Nepumuceno

Eleições: dois projetos em disputa

2010-10-08T09:14:00.002-03:00

Agora com o 2.º turno, no Pará e no Brasil, estamos diante de dois projetos para o Pará e para o Brasil - um que expressa o neoliberalismo e as medidas que privelgiam as privatizações; e outro, na implantação de um novo modelo de desenvolvimento e priorização da maioria.

Eis 45 RAZÕES PARA VOCÊ NÃO VOTAR NO TUCANO SIMÃO JATENE

1- VIOLÊNCIA NO CAMPO
Nos 12 anos do governo do PSDB o Pará ocupou o primeiro lugar no ranking da violência no campo provocado por conflitos fundiários. Noticias sobre massacres contra trabalhadores rurais eram constantes nas manchetes dos jornais paraenses e da imprensa nacional. O MASSACRE DE ELDORADO macula até hoje a história do Pará

2-NÃO CUMPRIMENTO DO PERCETUAL MININO PARA SAÚDE
Em janeiro de 2005, dados do ministério da Saúde mostravam que estados e municípios descumpriam a Emenda Constitucional 29, que obrigava a investir um percentual mínimo de suas arrecadações na saúde publica. O Pará foi o Estado que apresentou a pior media de aplicação naquela época, com R$174 per capita, enquanto que a maior media ficou para o Distrito Federal com R$ 600 por habitante.” Investimento é baixo na saúde” Diário do Pará, 25.01.2005.

3- LUZ PARA POUCOS
Em 2003, cerca de 27% da população paraense ou 1,8 milhão de habitantes não tinham acesso ao serviço público de energia elétrica.

4- ÓBITOS DE BEBÊS NA SANTA CASA
Em relação ao número de óbitos ocorridos na Santa Casa, em 2004 foi o ano que apresentou o maior índice de óbitos neonatais, foram 588 óbitos e a taxa de mortalidade de 19,2%.

5- COM JATENE A VALE FOI PARA O MARANHÃO
Depois de penosas negociações em 2004, Simão Jatene não conseguiu trazer a maior siderúrgica brasileira (ALPA) para o nosso Estado. A Vale decidiu instalar a Alpa no Maranhão.

6- 30 MIL CASAS QUE NINGUEM VIU
Em 2004 Simão Jatene prometeu construir 30 mil casas para população do Estado, para compensar a perda da Siderúrgica Alpa. Essas casas nunca passaram de meras promessas do tucano.

7- AÇÕES NÃO DEMOCRÁTICAS
Não havia participação popular na formulação de ações para o desenvolvimento urbano.

8- ESCOLAS SEM VAGAS
No governo de Simão Jatene, os pais de alunos enfrentavam verdadeira batalha para conseguir matricular os filhos na rede estadual. Filas enormes, tumultos e até denuncia de venda de vagas eram ocorrências tradicionais a cada novo período de matrícula.

12- CAMPO MINADO
No governo de Jatene a grilagem tomava conta das terras e a violência no campo era manchete dos jornais do Pará e do Brasil. Tudo por conta da falta de um programa de regularização fundiária e de ordenamento territorial.

13- EXCLUSÃO DIGITAL
O acesso a internet na gestão de Jatene era para poucos, não havia nem um programa para acabar com a exclusão digital que havia no estado.

14- REAJUSTE SALARIAL
No governo tucano os salários tiveram 76% de perdas acumuladas – segundo o DIEESE.

15- AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA POUCOS
Na gestão de Simão Jatene o auxilio alimentação era só para alguns funcionários do Estado, não havia umapolítica uniforme de concessão deste auxilio.

16- CHEQUE-MORADIA SOMENTE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
No governo dos tucanos o chamado Cheque-Moradia atendia apenas aos servidores públicos estaduais. Não havia uma política de habitação mais democrática para população.

17- CRÉDITO NAS ALTURAS
No governo tucano o BANPARÁ não oferecia créditos a juros baixos não havia nem uma tarifa diferenciada para os servidores efetivos, estatutários, comissionados, aposentados e pensionistas.

18- CARNE SEM GARANTIA
Não havia garantira de que a carne produzida no Pará não contribuía para o aumento do desmatamento na Amazônia no governo de Simão Jatene. Seu Mapeamento Ecológico não saiu do papel.

19- FEBRE AFTOSA
Não havia no Estado nenhuma área livre de febre aftosa com reconhecimento internacional, a exportação de carne era prejudicada.

20- EXCLUIDOS SOCIAS
Não haviam nenhum programa voltado para as populações tradicionais Indígenas e quilombolas.

21- IMPOSTOS ALTOS
Não havia redução de carga tributária para pequenos e micros empresários.

22- IPVA SEM DESCONTO
No governo de Jatene não havia nenhuma política de parcelamentos e descontos ao bom motorista.

23- CESTA BÁSICA?
A cesta básica era composta apenas por 20 produtos, e com alíquotas não diferenciadas para o empresário beneficiar seus empregados.

24- FROTA DA PM REDUZIDA
No governo tucano 600 viaturas da Polícia Militar eram sucateadas e metade da frota estava parada sem condição de uso.

25- SEM SEGURANÇA 1
Não havia munição para os policiais, eles realizavam seus serviços com a metade da carga das armas. Colete a prova de bala era uma disputa.

26- SEM SEGURANÇA 2
A impunidade e a violência ficaram cada vez mais à solta em 2003 e uma das razões para isso foi a ausência de delegados de Polícia Civil em cerca de 48% dos municípios paraenses. O motivo para essa deficiência foi a demora para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso do Instituto Estadual de Segurança Pública (Iesp).

27- JOVEM X MERCADO DE TRABALHO
No governo de Simão Jatene não havia uma política pública voltada para a inserção do jovem no mundo do trabalho. Questiona-se inclusive que os bandidos de hoje foram àqueles adolescentes sem perspectivas durante os 12 anos governo.

28- DELEGACIAS
Os baixos investimentos para as delegacias da Policia Civil deixaram as sedes, em sua maioria, verdadeiras pocilgas.

29- CENTRO DE PERÍCIA CIENTÍFICA RENATO CHAVES - CPC
Havia incapacidade do CPC Instituto Renato Chaves em realizar seu serviço a contento e os carros para remoção de cadáveres eram totalmente sucateados.

30- POLITICA DE ENFRENTAMENTO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Inexistência de uma política integrada de enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil no Estado.

31- IMPOSTOS
Em setembro de 2007, Simão Jatene foi acusado de ter dispensado, através de decreto, juros e multas sobre débitos incidentes do ICMS. O STF considerou inconstitucionais os benefícios concedidos, o que foi enquadrado como crime de responsabilidade.

32- HOSPITAIS SEM FUNCIONAMENTO
Acredite, Simão Jatene inaugurou três hospitais sem equipamentos e sem médicos para atender a população. Não passavam de fachadas. Dois meses depois da cerimônia de inauguração, o jornal Diário do Pará publicou a seguinte manchete: “Idosa morre sem ajuda no Hospital de Marabá”
(Diário do Pará – 07.11.2006)

33- PREFEITURAS SEM ASSITENCIA À SÁUDE
No governo de Jatene, os repasses de recursos da Saúde para os municípios eram feitos apenas aos prefeitos aliados do governo dele. Como se a Saúde fosse apenas para os amigos.

34- DELEGADOS A MÍNGUA
Delegados da Polícia Civil passaram mais de dez anos tentando acordo com o governo tucano, por um plano de carreira e progressão salarial.

35- MENOR RANKING DE SANEAMENTO DO PAIS
No governo de Simão Jatene, a Região Metropolitana de Belém teve o índice mais baixo do Pais de Saneamento Básico. Apenas 7,2% dos domicílios dispunham de tratamento de esgoto.

36- MENINAS DOS OLHOS DE ALMIR ABANDONADA
A Alça Viária, menina dos olhos de Almir Gabriel, ex-aliado de Jatene, teve rara manutenção durante a gestão de Jatene, os buracos e acidentes eram constantes.

37- TROCOU IMPOSTOS POR DOAÇÃO DE CAMPANHA
Em 2004 denuncias contra a CERPA apontavam que a empresa de cerveja doou para campanha de Jatene em 2002, 16,5 milhões em troca da isenção de impostos ao governo.

38- PROFESSORES SOFREM REDUÇÃO DE SALÁRIOS
No governo de Simão Jatene os professores tiveram redução de seus salários com cortes da carga-horária. Em alguns casos chegava 50% menor, comprovavam os contracheques.

39- ALVORADA MILIONÁRIA
Nos governo de Almir Gabriel e Simão Jatene, o projeto Alvorada, do governo de FHC, perderam-se em fraudes e desvio de R$45 milhões. O projeto tinha o valor total de R$120 milhões, mas foi extinto antes que os benefícios chegassem à população paraense. Desse dinheiro, Jatene recebeu a quantia liberada de R$ 66.776.371,01, mas só executou R$ 21.669.774,00 do total recebido, ou seja. 20% do valor liberado para o o governo do Estado.

40- ESCÂNDALO NO HOSPITAL ABELARDO SANTOS
Em 05 de abril de 2006, a Policia Federal fez devassa no hospital do Estado Abelardo Santos e descobriu várias irregularidades na condução administrativo-financeira dos pagamentos de plantões. A PF cumpriu cinco mandados de busca em residências de servidores do hospital deste hospital.

41- MORTALIDADE INFANTIL NO ESTADO
Segundo informações do IBGE, em 2004, o Pará registrou na rede hospitalar 1,840 óbitos na faixa de 0 a 4 anos. Ou seja, apenas nos hospitais, morreram 6 crianças por dia.

42- EVASÃO DE VERBA PÚBLICA
Sonegação, evasão de impostos, pirataria e contrabando foram alguns dos fatores que fizeram o estado do Pará perder cerca de R$ 100 milhões no governo de Jatene. As atividades ilícitas prejudicaram bastante o sistema de arrecadação do Estado, principalmente áreas como a saúde, educação e habitação.

43- PEC DA SEGURANÇA SEM APOIO TUCANO
O governo tucano, de Serra a Jatene não apóia a PEC 300 da Segurança, ou seja, o Projeto de Lei que valoriza e cria um piso nacional para o pessoal da segurança.

44- ROMBO NA SAÚDE
A saúde na gestão de Jatene foi um caos, sem uma política de saúde. A gestão da Secretaria de Saúde – SESPA sofreu acusações de improbidade administrativa, devido às irregularidades detectadas na aquisição de unidades móveis e nas obras para construção do hospital Metropolitano que custou o dobro do valor previsto.

45- O HANGAR MAIS CARO DO BRASIL
A construção do Hangar em 2006 – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia - foi marcada por acusações de contratos duplicados da mesma obra e de superfaturamento. O custo da obra foi considerado acima do mercado- chegou a R$ 3.400,00 o metro quadrado, o mais caro do Brasil e o custo total foi de R$ 100 milhões. O preço do Centro de Convenção foi altíssimo mesmo se comparado a outras obras sobre as quais pesam denuncias de superfaturamento.

Então é Círio!

2010-10-08T08:58:00.002-03:00

Já agitada a cidade, por conta dos festejos do Círio de Nazaré. Dias de alegria e de muita fé!

Salve, Icoaraci!

2010-10-08T08:48:00.005-03:00

Hoje a Vila Sorriso, como é conhecida Icoaraci, distrito de Belém, onde tem um povo aguerrido e lutador por dias melhores, completa 141 anos de fundação; assim trago imagens desse acolhedor lugar.

Orla de Icoaraci

Artesanato típico da Vila

Pôr-do-sol inesquecível de Icoaraci

E as eleições continuam...no Pará e no Brasil

2010-10-04T09:34:00.002-03:00

E eu voto é nas mulheres; as capazes de guiar nossa vida, também na vida política.

Ficamos felizes com a votação de Cláudio Puty e Edilson Moura.

Aguardem novas postagem, com análise do quadro final deste 1.º turno (TRE do Pará sempre atrasado).

até!

Dia 13. De apoio à Ana Júlia Governadora

2010-09-13T11:32:00.009-03:00

Hoje, mais um dia 13 e o blog homenageia a primeira governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa.

Em 2010, Ana tenta a reeleição, inédita por estes cantos amazônicos, para seguir acelerando as mudanças iniciadas em 2007, ao alterar a lógica de governar implantada pelos neoliberais tucanos e cia.

Agora, temos um novo modelo de desenvolvimento e outras prioridades foram elencandas como ações a serem desenvolvidas e enfrentadas pelo Governo do Estado.

Projetos como Ação Metrópole (esquecidos há mais de 20 anos), distribuição de patrulhas mecanizadas a todas as prefeituras paraenses, o Zoneamento Ecológico Econômico de todo o Estado, a implantação do Projeto do Biodiesel através do cultivo da palma de óleo do dendê, as ações de direitos humanos, como Maria do Pará, Procampo, Projovem, Protejo, entre outros, faz-nos acreditar que um novo amanhã é possível.

Por isso tudo e muito mais, apoiamos ANA JÚLIA GOVERNADORA DO PARÁ!!!

Na foto, encontro de hoje (13/09) de Ana Júlia com diaristas.

* Declaração de apoio de forma voluntária.

Eu apóio Cláudio Puty 1310!

2010-09-03T10:55:00.005-03:00

Começando a série de pronunciamento das candidaturas que apóio nestas eleições 2010, trago Cláudio Puty, candidato a deputado federal com o número 1310.

Cláudio veio do movimento estudantil e é professor de economia da UFPA. Acompanho suas lutas desde 2007 quando a partir de então assumiu cargos importantes no Governo do Estado, e contribuiu e muito para implementação de programas como o Projovem, Procampo, Protejo, entre outros, e trabalhou para aprovação da meia passagem inter-municipal. Além disso, foi uma voz forte para busca de recursos para o Estado, como os financiamentos junto ao Banco do Brasil e ao BNDES para importantes projetos como o Ação Metrópole, por exemplo.

Em 03 de outubro, vote nesta nova liderança política que está cada dia mais crescendo. Cláudio Puty 1310.
Mais informações acessem:
www.puty1310.com.br
www.claudioputy.blogspot.com

* Declaração de apoio de forma voluntária.
Na foto, em companhia de Ana Júlia e Cláudio Puty no jantar de adesão do candidato, em 01/09/2010

POR TRÁS DE LEÃO AZUL EXISTE UM TUCANO AMARELO

2010-08-31T10:05:00.005-03:00

Por essa ninguém esperava, mas o que está por trás de venda do Estádio Evandro Almeida, conhecido como “Baenão”, local para treino e mando de jogos do Clube do Remo, é uma história que passa desapercebido na cidade de Belém.

Quem são os autores de tal proesa, que por sinal começou com a derrubada do símbolo de uma das maiores torcidas do Brasil a “marretadas”, demonstrando total falta de respeito com seus torcedores, senão vejamos: Amaro Klautau, atual presidente do Clube do Remo; Paulo Fernando Machado, atual diretor da Construtura Leal Moreira e ex-secretário da Fazenda; Arthur Carepa, conselheiro e pai da atual Governadora do Estado do Pará; Simão Jatene, ex-governador do Estado do Pará (2003-2006)

O que realmente se passa por trás da venda do estádio do Clube do Remo, além desta fusão de cores, passa pelo momento eleitoral que atravessa o País e, especificamente, o estado do Pará. Desde o começo da atual gestão, a Governadora do Estado do Pará, que vem a ser filha de um dos conselheiro do Remo (Arthur Carepa), vem agraciando o referido clube com um patrocínio mensal de R$1 milhão (diga-se de passagem que o patrocínio não ficou restrito ao primeiro, mas, também ao seu rival Paysandú com o mesmo valor e mais dois outros: Águia de Marabá e Cametá Sport Clube, não com o mesmo valor).

Tal patrocínio deu ao Sr. Arthur Carepa notoriedade nos arraias azulinos, pois proprorcionou ao clube um certo alívio financeiro, mas longe do ideal, devido às má-gestões praticadas. O prejuízo do atual presidente (que em um passado recente foi Secretário de Esporte e Lazer de Almir Gabriel - PSDB) e ex-vereador de Belém, irmão do ex-deputado Aldebaro Klautau, amigo e ex-cunhado do tucano Fernando Flexa Ribeiro, o senador sem voto, é dantesca, uma vez que não consegue decolar o clube na série “D” do campeonato nacional. Acontece que nesta mistura amarelo-azul desencadeia a venda do estádio do Remo à Construtora Leal Moreira por R$33 milhões. O que não se imagina é que Paulo Fernando Machado diretor da construtora foi ex-secretário da Fazenda na gestão de Simão Jatene.

Como já publicado em diversos jornais nacionais, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, devido a cataputação instantânea da candidata petista Dilma Roussef à presidência da República que poderá ser ganha em primeiro turno, colocou os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás como prioritário à manutenção do partido. Assim, o estado do Pará é relegado para um plano inferior. Mas o que significa tudo isso? Sem dinheiro em caixa e com poucas composições partidárias a estratégia de campanha optou por alavancar o candidato tucano Jatene seguindo seus preceitos já empregados quando governador: diminuir os custos da campanha. Ora, mesmo com a redução de custos ainda existe um déficit de aproximadamente R$15 milhões que será em parte destacado da venda do estádio do Remo.

Como isso é possível? O Conselho Deliberativo do Clube do Remo aprovou a venda do patrimônio (entre os que foram contrários está o pai da Governadora) desde que o negócio fosse extremamente vantajoso para o clube. Contudo, conforme já explicado acima, o PSDB local não poderia esperar tanto tempo, é aí que entra a Construtora e toda equipe tucana na empreitada. Tanto isso é verdade que para a compra do local (e este é mais um empecilho devido a falta de um laranja com documentação quente) estão destinados R$5 milhões, dinheiro este que não cai diretamente na conta do Clube, devido ao acordo firmado entre Amara Klautau e Paulo Machado. Conforme o estatuto do Clube que não permite que sejam feitas doações à partidos políticos como também a uma séria de legislação vigente, seria um laranja que repassaria, através de doação, o dinheiro para campanha de Simão Jatene.

Como assim? Laranja, terreno, campanha e governo do Pará? A estratégia armada entre os tucanos é simplória e de certa forma legal (de certa forma devido a figura do “laranja” que dá o tom criminoso à história). Com exceção do laranja, o terreno é mais um existente no patrimônio da própria construtora que, esquentando a documentação, “compra do laranja” seu próprio terreno (conhecido no mundo jurídico como “contrato de gaveta”) pelo valor de R$5 milhões, fechado o contrato tal laranja “doa” parte ou todo da venda para a campanha tucana no Estado do Pará ou, como é normal nesse tipo de negociata, retalha em diversos laranjas para sua doação.

A administração tucana sempre foi marcada pela venda do patrimônio alheio, seja no Brasil (com a privatização de diversas empresas) seja no estado do Pará (como a venda da empresa de energia elétrica Celpa). Assim, não é pura ficção que sob o comando tucano Amaro Klautau frente ao clube do Remo a “opção viável” se deu pela venda imediata do patrimônio, sem levar em conta o potencial e o amor ao clube de sua torcida local.

Por fim, o golpe inicial deste enredo se dá quando Ricardo Teixeira, o todo poderoso da CBF, de forma totalmente partidária, escolheu as cidades-sedes Copa de 2014 pelo critério da cor do partido, isto é, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Manaus e Pernambuco optaram por apoiar o então pré-candidato José Serra. Os demais estados, para não parecer tão na cara assim, foi devido ao critério técnico. Critério esse que não prevaleceu para a cidade de Belém (PA), excluída pelo critério político mesmo!

Contudo, o desenrolar desta história ainda está longe de terminar, pois Amaro Klautau encontrou entre seus pares do Conselho Deliberativo um verdadeiro exército que solicita seu “impeachment”. Não por acaso, o exercítio é comandado por ninguém menos que Arhut Carepa, pai da atual governadora.

Disponibilizado por @mendesluizpaulo (twitter)

2010-08-25T10:30:00.003-03:00

Estaremos lá!
Aguardem postagens sobre candidaturas que apoio.

abs

CNBB divulga carta sobre Plebiscito Popular pelo Limite da Terra

2010-08-24T14:56:00.001-03:00

No documento a proposta do plebiscito é reafirmada como estar em “sintonia com o ensinamento da Igreja, que afirma ser o ‘latifúndio intrinsecamente ilegítimo’”

Em carta enviada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aos membros desta, a instituição esclarece apoio das Pastorais Sociais da CNBB ao Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que ocorre em todo Brasil entre os dias 1 e 7 de setembro.

O documento é assinado pelo presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha, pelo vice-presidente da mesma, Dom José Alberto Moura e pelo secretário geral, Dom Dimas Lara Barbosa

Arquivo para download em
http://www.limitedaterra.org.br/noticiasDetalhe.php?id=235

Carta do Presidente da Ordem Jarbas Vasconcelos ao Diretor-Presidente do Diário do Pará

2010-08-16T17:52:00.002-03:00

Seg, 16 de Agosto de 2010 13:09

Foto: Yan Fernandes

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos encaminhou hoje uma carta ao Diretor-Presidente do Jornal Diário do Pará, Jader Filho para fazer algumas observações sobre a nota publicada no Repórter Diário, de domingo 15.08.2010.

"Carta ao Diretor-Presidente do Diário Do Pará

Senhor Presidente,

Lamento os termos da nota publicada na coluna Repórter Diário de domingo, dia 15.08.2010, que ofende a minha pessoa e, sobretudo, a Ordem dos Advogados do Brasil, porque divergi do ponto de vista técnico-jurídico da opinião política do seu Jornal. Desmedida, a nota acusa a OAB de ter perdido moral para denunciar o caso do auxílio-moradia percebido pelos conselheiros do TCE.

Esclareço a V. Exª que não houve qualquer debate formal ou informal entre mim e Conselheiros da OAB sobre os termos do acordo político entre a Governadora do Estado e o Prefeito de Belém, nem proposição para que o Egrégio Conselho analisasse essa matéria, haja vista, que não faz parte da nossa missão institucional emitir juízo de valor sobre acordos político-partidários.

Indagado pela emissora de televisão pertencente ao Vosso grupo econômico, RBA, sobre possível abuso ou ilegalidade do citado acordo, expliquei que o acordo não era ilegal na forma, porque sendo Estado e Prefeitura partes controvertidas de uma lide jurídica, poderiam, a qualquer tempo, conciliar e, no mérito, o abuso político haveria que ser provado, o que era intento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE - proposta no âmbito da Corregedoria do TJE por um dos candidatos de oposição ao Governo do Estado. Produzida prova material da conduta abusiva da Governadora ou do Prefeito, sem dúvida que a OAB se manifestaria.

Quanto ao auxílio moradia pago aos conselheiros do TCE a matéria foi de minha iniciativa e distribuída à relatoria do Conselheiro Ismael Moraes no dia 17.03.2010 e ainda não foi posta na pauta do Conselho. Isto é, se não se conhece o voto do relator, por certo que se desconhece também qualquer juízo de valor do Egrégio Conselho seccional.

Como facilmente se percebe, a nota procede de fonte inidônea, e recomendaria maior atenção por parte do redator da coluna, não só em observância às regras elementares do bom jornalismo, mas também em respeito à Instituição que presido.

Devo acrescentar a V. Exª que na minha gestão à frente da OAB não houve uma só semana em que não criticássemos atos de gestão do Governo do Estado, da União e do Município de Belém. Também nos dirigimos com desassombro ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Assembléia Legislativa do Estado; temos enfrentado abertamente famosos detentores do poder político e econômico, temos por vezes conflitado, até mesmo com as opiniões do Clero e dos movimentos sociais. O seu jornal é a melhor prova da nossa luta independente e altiva em favor da sociedade paraense por divulgar nossas ações. O seu redator conhece esses fatos e deveria levá-los em consideração antes de perpetrar tão grosseiro e descabido insulto à minha conduta moral.

A OAB não receia autoridade, nem faz genuflexão aos ricos e poderosos. A OAB é livre de partidos e de governos, e não será usada como instrumento dos interesses eleitorais de quaisquer dos candidatos que concorrem nestas eleições, sejam da oposição ou da situação.

Nossa missão nosso presente pleito é, como sempre foi, velar pela legalidade, lisura e normalidade da campanha, garantindo, ao final, a soberania do voto popular, doa a quem doer!

Cordialmente,

Jarbas Vasconcelos

Presidente da OAB-PA"

Meu coração é vermelho!

2010-08-11T10:36:00.002-03:00

No dia do advogado e do estudante, desde cedo me veio esta música na cabeça. Talvez pelo espírito de luta, de conquistas e de transformações que envolve tais pessoas (ou pelo menos deveria).

Curtam "Vermelho", de Márcia Freire.

A cor do meu batuque
Tem o toque, tem o som da minha voz
Vermelho, vermelhaço, vesmelhusco
Vermelhante, vermelhão
O velho comunista se aliançou
Ao rubro do rubor do meu amor
O brilho do meu canto tem o tom
E a expressão da minha cor (vermelho)

A cor do meu batuque
Tem o toque, tem o som da minha voz
Vermelho, vermelhaço, vesmelhusco
Vermelhante, vermelhão
O velho comunista se aliançou
Ao rubro do rubor do meu amor
O brilho do meu canto tem o tom
E a expressão da minha cor (meu coração)

Meu coração é vermelho
De vermelho vive o coração
Tudo é garantido após a rosa avermelhar
Tudo é garantido após o sol vermelhecer

Vermelhou no curral
A ideologia do folclore avermelhou
Vermelhou a paixão
O fogo de artifício da vitória
É o vermelho

Legislações do sistema de registro de preço na modalidade pregão eletrônico

2010-08-05T11:35:00.003-03:00

Trago as legislações referente ao sistema de registro de preço na modalidade pregão eletrônico, cuja informação não está sendo amplamente divulgada pelo Jornal “Diário do Pará”, e agora também pela constituição dessa CPI às portas da eleição.

 Lei 8.666/1993, art. 15, I e §§ 1.º, 3.º e 4.º; art. 43, IV. Esta é Lei Geral que rege as licitações de todo o Brasil.

 Lei 10.520/2002 (lei nacional do pregão eletrônico). Art. 11. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema deregistro de preços previsto no art. 15 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar
a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.
 Decreto Federal n.º 5.450/2005, art. 17, § 6.º, art. 25, §§ 7.º e 8.º, art. 27, 28, 29,§ 1.º, 30, VIII,
 Decreto Federal nº 3.931/2001, art. 8.º

“Art. 8º A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.
§ 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

§ 2º Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

§ 3o As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.”

E ainda há regulamentação estadual, pelo Decreto n.º 1.093, de 24 de junho de 2004 (este inclusive assinado pelo então Governador Simão Jatene!), que dispõe sobre a Regulamentação do sistema de Registro de Preço. Há também os Decretos que regulam o pregão eletrônico (pela internet) no Pará (Dec. N.º 2.609, de 20 de fevereiro de 2006) e o que dispõe sobre cotação eletrônica de preços – este recente, datado de 10 de março de 2010 (Dec. n.º 2168/2010). Todos disponíveis em www.compraspara.gov.br

Desta forma, há total amparo legal para a licitação na modalidade pregão eletrônico, efetuada no sistema de registro de preços por parte do Estado. Só não vê quem não quer. Basta fazer breve consulta ao Google sobre a possibilidade deste tipo de contratação. Enfim, o Estado realizou licitação sim, e como disse Cláudia em comentário no site do Jornal “Diário do Pará”: “Só quem não conhece a legislação ou tem outros interesses, pode afirmar que o governo exagerou.”. E quem quiser pode consultar o site www.comprasnet.gov.br, portal de compras governamentais do Governo Federal e alguns Estaduais, como é o caso do Estado do Pará, que lá encontra a modalidade sistema de registro de preços (SRP), com facilidade.

É o PIG-Paraense mostrando suas garras!

Ricardo Melo
Advogado

Mais discussões sobre o tema no site do Prof. Paulo Reis www.pauloreis.adv.br

Ganso é do Pará

2010-08-05T11:29:00.002-03:00

Foto de Paulo Henrique Ganso, jovem craque, que não teve vergonha de homenagear sua terra natal na conquista do Santos na Copa do Brasil. E do Brasil viu \o/

NOVO LAYOUT

2010-08-03T14:47:00.001-03:00

Está em reflexão e pensamento a formatação de um novo layout para o DireitospraTodos.
Aguardem! Aceitamos sugestões também.

Até.

Festival Territórios de Teatro, com Palhaços Trovadores

2010-08-03T14:37:00.003-03:00

NÃO PERCAM....
AGUARDAMOS VOCÊS!!!

Festival Territórios de Teatro, em Belém

Dia 09 de Agosto, às 19:30h
O MÃO DE VACA - PALHAÇOS TROVADORES
Anfiteatro da Praça da República

Confira outras programações:Dia 08

Teatro Universitário Cláudio Barradas -10h - PÁSSARO TUCANO
Casarão do Bonecos - 20H - MORGUE INSANO AND COOL

Dia 09
Teatro da Fundação Curro Velho – 19h – UMA FLOR PARA LINDA FLORA
Teatro Cuíra - 21h – ABRAÇO

Dia 10
Casarão dos Bonecos – 19h - SIRÊNIOS
Anfiteatro da Praça da República – 19h30 - CONTOS DA FLORESTA
Teatro Cuíra - 21h – IRACEMA VOA

Dia 11

Casarão do Bonecos – 19h - O CONTO Q EU VIM CONTAR
Anfiteatro da Praça da República – 19h30 - PERIFÉERICO
Teatro Cuíra - 21h – ÚTERO

Dia 12
Teatro Cuíra - 21h - SEM FLOR, SEM PERFUME, SEM MARGARIDA
Teatro da Fundação Curro Velho – 19h-RETALHOS DE HOLANDA
Teatro Porão Cultural da Unipop - 20h - A MULHER MACACO
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 21h – CORPO SANTO

Dia 13
Teatro da Fundação Curro Velho – 19h - ÁGUAS DE MARIANA
A Casa da Atriz – 19h – A TROCA E A TAREFA
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 21h – MEIO DIA DO FIM

Dia 14
Praça Ver-o-rio 17h – Grupo de Experimentação Teatro Miniatura
Memorial dos Povos Indígenas – 19h – 6 MESES AQUI
Teatro da Fundação Curro Velho – 19 - QUEM TEM RISO VAI A LONA
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 21h – FROZEN

Dia 15
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 18h – DONS DE QUIXOTE
Teatro Maria Sylvia Nunes - 21h - IN BETWEEN

* Os espetáculos apresentados em locais fechados terão como ingressos a doação de 1 Kg de alimento não perecível, que serão doados à instituição PARAVIDDA.

Local: Anfiteatro da Praça da República - Avenida Presidente Vargas s/n, Campina

Período: 08/08/2010 - 15/08/2010

Horário: 17h00 - 21h00

Preço: Livre

Legalização do aborto

2010-08-02T10:49:00.003-03:00

Está passando da hora de um amplo debate sobre a legalização do aborto no Brasil. Todo mundo sabe que quem tem dinheiro e quer fazer faz. E a sociedade, o parlamento e o poder público fecham os olhos para as milhares de mulheres pobres, a maioria adolescentes, que morrem ao tentar praticá-lo sem assistência médica adequada.

A questão ultrapassa a moral, é de saúde pública também. E vocês, o que pensam?

Do blog de Franssinete Florenzano http://uruatapera.blogspot.com/2010/08/legalizacao-do-aborto.html

Acompanhem mais discussões nos sites femininistas www.sof.org.br e www.mulheresemmarcha.blogspot.com

O debate vai se reascender, por causa de matéria divulgada no Programa Fantástico, da Rede Globo, de ontem, inclusive com amplo destaque à prática clandestina em Belém.

Temos que pensar urgentemente nas vidas de mulheres e crianças que padecem por causa da insipíente preocupação do Estado sobre a questão.

O que é o PIG? E no Pará...

2010-07-29T10:28:00.007-03:00

O QUE É O PIG? (disponível no Wikipédia)
PIG: Partido da Imprensa Golpista. O termo é utilizado para se referir à qualidade do jornalismo praticado pelos grandes veículos de comunicação do Brasil, que seria, segundo seus criadores e utilizadores, demasiadamente conservador e que teria o intuito de derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros de seu governo de forma constante.

De acordo com Paulo Henrique Amorim, o termo PIG pode ser definido da seguinte forma:

Em nenhuma democracia séria do mundo jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político — o PiG, Partido da Imprensa Golpista

A revista Veja, por outro lado, em editorial de agosto de 2004 criticando a tentativa de criação do Conselho Federal de Jornalismo (classificado pela publicação como um "ataque à liberdade de imprensa" por parte do Governo Lula), escreveu que "a qualidade da imprensa deve ser sempre medida por seu grau de independência nas relações com os governos", que seriam "tanto melhores quanto mais [preservassem] a liberdade de seus críticos".

Amorim sustenta ainda que a imprensa brasileira seria golpista sempre que o presidente da república é de origem trabalhista, ao mesmo tempo a imprensa nunca publicaria absolutamente nada contra presidentes de origem não trabalhista. O PIG, segundo ele, teria sua origem com Carlos Lacerda, que ajudou a "matar Getúlio Vargas"; teria continuado travando sua luta contra Juscelino Kubitscheck e João Goulart, até se aliar à ditadura militar; teria perseguido o governo Brizola; e agora conspiraria contra o governo Lula.

O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos declarou, em entrevista à revista Carta Capital em 2005: "A grande imprensa levou Getúlio ao suicídio com base em nada; quase impediu Juscelino de tomar posse, com base em nada; levou Jânio à renúncia, aproveitando-se da maluquice dele, com base em nada; a tentativa de impedir a posse de Goulart com base em nada". Na opinião de Santos o papel da imprensa livre é o de "tomar conta, sim. Desestabilizar, não. A estabilidade não pode depender de militar, nem da Igreja, nem da imprensa". J.R. Guzzo, colunista de Veja, escreveu em julho de 2009 questionando o termo "PIG" e reclamando que quando a imprensa publica denúncias é acusada por governistas de "desestabilizar" o Brasil.

A expressão também fez parte de um discurso do deputado federal pernambucano Fernando Ferro, do Partido dos Trabalhadores (PT), em que sugeriu que Arnaldo Jabor assumisse o cargo de presidente do PIG.

Na opinião de Marcus Figueiredo, cientista político ligado ao Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) os grandes jornais de circulação nacional do Brasil "adotam um híbrido entre dois modelos de pluralismo: formalmente, no discurso ético de autoqualificação diante dos leitores, procuram associar-se aos conceitos e rituais de objetividade do jornalismo americano, como é possível constatar nos slogans, diretrizes oficiais, manuais de redação, cursos de jornalismo. No entanto, na produção do impresso diário, o que vimos são diferenças no tratamento conferido aos candidatos, de amplificação de certos temas negativamente associados a Lula, contraposto à benevolência no tratamento de temas espinhosos relacionados aos seus adversários".

Para Roberto Romano, filósofo da Unicamp, "toda vez que é cobrado e criticado, [o presidente Luiz Inácio Lula da Silva] volta à cantilena das elites golpistas, da imprensa golpista e apela para a sustentação entre as massas e os movimentos sociais

O jornalista Maurício Dias, colunista de Carta Capital, expressa opinião semelhante ao dizer, traçando um paralelo entre a grande imprensa brasileira e a FOX News (acusada pela diretora de Comunicações da Casa Branca de operar "como um setor de comunicações do Partido Republicano") que a mídia brasileira é dirigida por uma única orientação: "o candidato do PT não pode vencer".

Composição
Segundo Paulo Henrique Amorim, seriam três as famílias que manipulariam a opinião pública, dominariam e condicionariam o noticiário de todo o país, através dos seus órgãos de imprensa: os Marinho (Organizações Globo), os Frias (Grupo Folha) e os Mesquita (Grupo Estado).

A Internet e o PIG
Para o jornalista e escritor Fernando Soares Campos, "sem a internet, dificilmente Lula teria sido eleito; se fosse, não assumiria; se assumisse, teria sido golpeado com muita facilidade. O PIG é forte, é Golias, mas a internet [está] assim de Davi!". Para Campos, a existência da Internet interferiria com o monopólio da informação por parte dos grandes grupos midiáticos, e essa interferência dificultaria os golpes.

Segundo o Observatório da Imprensa, a Internet teria criado dificuldades para a grande mídia brasileira dar o suposto golpe no Governo Lula como ocorreu com Jango (presidente da República entre 1961 e 1964, quando começou a ditadura militar). Na atualidade, com múltiplos meios de comunicação — muitos baseados em livre troca de informações entre as pessoas — controle da informação teria se tornado mais complexo, devido à grande facilidade de se buscar informações de fontes diversas sobre o assunto

E no Pará temos comportamento da imprensa local bem semelhado ao PIG Nacional. Ultimamente, bem mais capitaneado pelo Jornal Diário do Pará, numa constante e diária ofensiva ao Governo do Estado. E olha que O Liberal tomava essa postura num passado próximo; digamos que o hoje está mais light.

Voltando ao Diário do Pará, tem-se mostrado como o "anti-diário oficial do estado" - a tudo se contrapõe. Afinal, qual interesse de tanta informação desviada e tendenciosa?! O que o reino dos Barbalhos nos diz?!

Ganso é seleção. E é do Pará!

2010-07-27T10:41:00.004-03:00

Até que enfim(era pra ser meses atrás) Paulo Henrique Ganso chegou a Seleção Brasileira; e muito em parte pela aclamação popular. E melhor de tudo, o cara é jovem, muito habilidoso e paraense!

Agora, podemos ter a experiência de um futebol mais alegre para o escrete canarinho. Relembrando Sócrates e Giovanni, outros paraenses que por lá passaram.

Nós na torcida!

Censo 2010 - sou negro

2010-07-22T15:45:00.001-03:00

No próximo mês de agosto, a população brasileira dos 5.565 municípios estará recebendo recenseadores e recenseadoras para o levantamento demográfico que desde o primeiro censo, em 1872, com 643 municípios, se mostrou como importante fonte de dados.

Sabemos do valor das informações coletadas para acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e a evolução das características da população e como elementos importantes para definição de políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal, bem como para a tomada de decisões na iniciativa privada, incluindo, atualmente (para algumas), as ações de responsabilidade social.

Foi no censo de 1872 que, pela primeira vez, o conjunto da população era compreendido oficialmente em termos raciais, base para o estabelecimento de novas diferenças entre os grupos sociais. Diferenças ainda longe das concepções hierarquizantes e poligenistas que se acercariam da noção de raça, anos mais tarde.

Naquele momento, tratava-se de conhecer uma população de ex-escravizados que começava a exceder cada vez mais o número dos ainda escravizados. E esta diferença era possível na medida em que a instituição escravista tinha perdido a legitimidade devido à ação de grupos abolicionistas ou mesmo por meio das consequências da abolição do tráfico (1850) ou das leis posteriores que prometiam, apesar de gradual, a abolição da escravidão: a lei do ventre livre (1871), depois a lei dos sexagenários (1885), seguida da proibição dos açoites (1886).

É muito importante anotar que a noção de “cor”, herdada do período colonial, não designava, preferencialmente, matrizes de pigmentação ou níveis diferentes de mestiçagem, mas buscava definir lugares sociais, nos quais etnia e condição social estavam indissociavelmente ligadas.

O novo Movimento Negro, surgido nos anos 1970, enfrentou a falácia da “democracia racial” entendendo que a o quesito “cor” era determinante do lugar social da população negra. Esse conhecimento, sustentado por militantes e pensadores na área das ciências humanas e sociais (incluindo a economia e a estatística), levou a uma campanha, em nível nacional, para o censo de 1991: “Não deixe sua cor passar em branco”.

Se fizermos uma breve retrospectiva do quesito “raça” / “cor” nos censos do País, não é difícil compreender a necessidade dessa campanha por parte do Movimento Negro:
1 - o quesito “raça” foi pesquisado nos censos de 1872 e de 1890;
2 - foi suprimido em 1900 e 1920;
3 - o quesito retorna em 1940, sob o rótulo de “cor”;
4 - em 1970, o questionário não contemplou o quesito “cor”;
5 - em 1980, o quesito volta a aparecer;
6 - em 1991 o quesito “cor” está presente, incorporando a (nova) categoria “indígenas e amarelos”;
7 - o censo de 2000 admitiu “raça e cor” como sinônimos, compondo uma única categoria (“cor ou raça”).

A força da campanha do Movimento Negro tinha ainda maior razão! Além da invisibilidade da população negra, pela falácia da “democracia racial”, o quesito “cor”, respondido apenas no Questionário Amostra, tangenciava uma população já impregnada pelo não lugar do ser negro, colocado sempre no lugar de 2ª classe!
“Não deixe sua cor passar em branco!” cobriu o censo de 1991 e foi reprisada no censo de 2000, com o objetivo de sensibilizar os negros e seus descendentes para assumirem sua identidade histórica insistentemente negada; ao mesmo tempo em que era um alerta para a manipulação da identidade étnico-racial dos negros brasileiros em virtude de uma miscigenação que se constitui num instrumento eficaz de embranquecimento do país por meio da instituição de uma hierarquia cromática e de fenótipos que têm na base o negro retinto e no topo o ‘‘branco da terra'', oferecendo aos intermediários o benefício simbólico de estarem mais próximos do ideal humano, o branco.

Apesar de, neste novo censo de 2010, o quesito “cor ou raça” sair do Questionário da Amostra e passar a ser investigado também no Questionário Básico, cobrindo toda a população recenseada , ainda há um longo caminho da superação do racismo para que todos e todas respondam pela dignidade e pelo reforço da auto-estima de pertencerem a um grupo étnico que só tem feito contribuir eficiente e eficazmente para o desenvolvimento do País.

Ao contrário do que propõe as “assertivas” de exclusão, a identificação da população negra se faz necessária sempre e a cada vez para que se constate em números (como gosta o parâmetro científico) o racismo histórico que ainda está perpetrado sobre a população negra. Só depois que alcançarmos a liberdade de fato é que as anotações étnicas passarão a ser fatores que dizem respeito exclusivamente à cultura. Enquanto estivermos, como estamos hoje – após 122 anos da abolição da escravatura – vivendo uma abolição não conclusa, precisaremos reafirmar nossa etnia do ponto de vista político; econômico; habitacional; na área da saúde; na área da educação; nas condições de supressão da liberdade que não se dá apenas aos presidiários, mas a pais e mães que clamam por políticas para garantir que seus filhos e filhas possam crescer com dignidade e sem ameaças.

A proposta do IBGE de tirar a “fotografia” mais nítida o possível do Brasil, ainda está longe de ser alcançada!

E a luta do povo negro não termina! O racismo é tão implacável que, a cada etapa alcançada, um novo desafio se apresenta!

Para este ano, novamente o Movimento Negro está em campanha, em nível nacional! E, agora, é para que todos aqueles que são adeptos das Religiões de Matrizes Africanas respondam sem qualquer dissimulação: “Quem é de Axé diz que é!”

O quesito “religião ou culto” continua no Questionário de Amostra e tem campo aberto para que o recenseador ou a recenseadora anote a “religião ou culto” declarado pelo cidadão, pela cidadã.

Tanto no quesito “cor ou raça” para todos (no Questionário Básico); quanto no quesito “religião ou culto” para alguns que responderão o Questionário Amostra, a população negra e seus descendentes estão conscientes de que suas palavras precisam ser firmes e que devem estar atentos para que a anotação seja feita sem qualquer margem de erro em relação ao que declarou.

Já se justificou essa omissão do quesito “cor” por um possível empenho do regime republicano brasileiro em apagar a memória da escravidão. Entretanto, parte da explicação pode vir do incômodo causado pela constatação de que nossa população era marcada e crescentemente mestiça, enquanto as teses explicativas do Brasil apontavam para os limites que essa realidade colocava à realização de um ideal de civilização e progresso.

Não temos qualquer dúvida de que a resistência em tratar de raça-cor e em tudo o que a discussão implica – como políticas de reparações, com fundo para superação do racismo histórico – é a mesma que teremos de enfrentar no tratamento das Religiões de Matrizes Africanas. Não dissimular a declaração de adepto ou adepta das religiões de Axé, trazidas e preservadas como memória ancestral por aqueles e aquelas que resistiram à travessia e morte nos porões dos navios tumbeiros é dignificar a humanidade que por princípio e necessidade é diversa e assim deve permanecer.

A poligenia está superada! As evidências de que a humanidade surgiu no continente africano são cada vez em maior número e com rigor científico sempre mais acurado. O conceito de raça não tem o menor sentido, dizem nossos opositores, no afã de jamais ceder o lugar histórico de conforto a que estão acostumados! Enquanto não repararmos o estrago que o uso histórico do conceito fez a cidadãos e cidadãs que hoje são em mais de 50% da população, qualquer discussão conceitual será apenas a má retórica que tenta persuadir para continuar reinando.

Por isso,
Não vamos deixar nossa cor passar em branco!
E vamos dizer que somos de Axé!
“Quem é de Axé diz que é!”

* Carlos Santana - Deputado Federal – PT-RJ; Presidente da Frente Parlamentar da Igualdade Racial
REIS, Eustáquio; PIMENTEL, Márcia; ALVARENGA, Ana Isabel, Áreas mínimas comparáveis para os períodos intercensitários de 1872 a 2000. 2007. Disponível em . Acesso em: 07 jul. 2010
CAMARGO, Alexandre de Paiva Rio. Mensuração racial e campo estatístico nos censos brasileiros (1872-1940): uma abordagem convergente. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Série Ciências Humanas. Belém, v. 4, n. 3, p. 361-385, set.- dez. 2009. Disponível em: . Acesso em: 07 jul 2010.
MATTOS, Hebe Maria. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista, Brasil século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. P. 98-99, apud CAMARGO, 2009, p. 7.
IBGE. Anais do II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais. Pesquisas Históricas nas Instituições Estatísticas. CDDI/IBGE. 2006, p. 10
CARNEIRO, Sueli. A miscigenação racial no Brasil. Correio Braziliense. Opinião. 2000. Disponível em: . Acesso em: 07 jul 2010
IBGE. Síntese das Etapas da Pesquisa. 2010. Disponível em: . Acesso em: 07 jul 2010, p. 24.
BOTELHO, Tarcisio R.. Censos e construção nacional no Brasil Imperial. Tempo Soc., São Paulo, v. 17, n. 1, June 2005 . Disponível em . Acesso em: 07 Jul. 2010. doi: 10.1590/S0103-20702005000100014. O artigo é uma versão revisada da Parte III da tese de doutorado em História Social pela USP.
(**) Iniciativa do Coletivo de Entidades Negras (CEN), com apoio irrestrito de Instituições de Religiões de Matrizes Africanas e do MN.
Grupo de Pesquisa NOSMULHERES. Universidade Federal do Pará - UFPA. End: Rua Augusto Corrêa, 01, Campus Guamá. CEP 66075-110. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, Sala 06 (Prédio - anexo - térreo). Belém, Pará - Brasil. Site: http://www.organizacaonosmulheres.com.br/

Fluminense 108 anos de muita tradição!

2010-07-21T09:35:00.013-03:00

Hoje o querido tricolor carioca completa 108 anos de muito amor, glória, e por que não, de muito sofrimento em toda sua peleja futebolítisca.

Campeão Brasileiro em 1984, da Copa do Brasil em 2007, bravamente lutou e chegou ao vice-campeonato da Libertadores de 2008 e Sul-Americana de 2009, muitas histórias cercam o Flu.

Trago para vocês o Hino do Fluminense, o mais lindo do Brasil, na composição de Lamartine Babo, e em seguida imagens marcantes do Tricolor.

Hino do Fluminense
Composição: Lamartine Babo

Sou tricolor de coração.
Sou do clube tantas vezes campeão.
Fascina pela sua disciplina,
O Fluminense me domina.
Eu tenho amor ao tricolor!

Salve o querido pavilhão,
Das três cores que traduzem tradição:
A paz, a esperança e o vigor.
Unido e forte pelo esporte,
Eu sou é tricolor!

Vence o Fluminense
Com o verde da esperança,
Pois quem espera sempre alcança.
Clube que orgulha o Brasil,
Retumbante de glórias e vitórias mil!

Sou tricolor de coração.
Sou do clube tantas vezes campeão.
Fascina pela sua disciplina,
O Fluminense me domina.
Eu tenho amor ao tricolor!

Salve o querido pavilhão,
Das três cores que traduzem tradição:
A paz, a esperança e o vigor.
Unido e forte pelo esporte,
Eu sou é tricolor!

Vence o Fluminense
Com sangue do encarnado,
Com amor e com vigor.
Faz a torcida querida
Vibrar com a emoção do tricampeão!

Vence o Fluminense,
Usando a fidalguia.
Branco é paz e harmonia.
Brilha com o sol da manhã,
Qual luz de um refletor.
Salve o tricolor!!!

Time de 1984

Torcida de Guerreiros

Mosaico que só a torcida do Flu faz

Flu cala Boca em jogo histórico

Até o grande Chico é Tricolor!

Jesus, o guaraná cor-de-rosa do Maranhão, conquista a maior premiação mundial de design

2010-07-19T09:14:00.004-03:00

Como o guaraná Jesus, uma pequena marca brasileira de refrigerante, conquistou o Idea

Revista Época, disponível em http://migre.me/Yj5o
Por Thiago Cid

O ORIGINAL
O guaraná Jesus e a lata premiada. Em seus 90 anos de existência, a bebida criou um segmento – o guaraná rosadoUma anedota maranhense afirma que, no Estado, o primeiro significado da palavra Jesus é um refrigerante. A brincadeira reflete um fenômeno que começou local, tornou-se famoso no Brasil e agora se apresenta ao mundo: o guaraná Jesus, segundo refrigerante mais consumido no Maranhão (atrás apenas da líder global Coca-Cola). A folclórica bebida cor-de-rosa ganhou a medalha de ouro de melhor estratégia de marketing no Prêmio Internacional de Excelência em Design, o Idea, a maior premiação mundial de design. A campanha vencedora ocorreu no fim de 2008 para renovar o visual da lata. A tarefa não era simples, já que a bebida angariou, ao longo de décadas, fãs entusiasmados.

O guaraná Jesus, criado em 1920, enraizou-se no gosto maranhense. Com pouquíssima propaganda, tornou-se quase um símbolo cultural do Estado. Ele deu origem a um subsegmento, o guaraná rosado, comum também no Piauí e Pará. Nos últimos anos, seu nome engraçado e sua cor fascinante ganharam simpatia Brasil afora. Há centenas de comunidades bem-humoradas a seu respeito no Facebook e no Orkut. Vídeos no YouTube brincam com o refrigerante em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Curitiba e outras cidades espalhadas pelo país – o tipo de tratamento espontâneo e alegre que empresas gastam milhões para conseguir. Há muito mais gente que fala sobre a bebida do que gente que já experimentou mesmo seu sabor muito doce, com traços de cravo e canela (a fórmula exata tem uma aura de mistério), mas os apreciadores reais não só existem, como se organizam para “importar” as latinhas do Maranhão. Por isso, renovar a lata sem incomodar os fãs seria um trabalho delicado. “Em marcas que são ícones, como o Jesus é no Maranhão, o desafio é manter a ligação emocional com os consumidores”, diz Leonardo Lanzetta, diretor executivo da agência de publicidade Dia, que montou a estratégia de marketing premiada. Em outras palavras: uma mudança desastrada faria com que o bebedor de Jesus não reconhecesse mais o produto que lembra sua infância, adolescência e tempos felizes.

Os publicitários fizeram uma campanha estadual com três propostas de novos desenhos para a lata e pediram votos dos fãs. Usaram a internet e mensagens por celular. Três pessoas fantasiadas de latinha – uma de cada opção – passearam por São Luís, brincaram com os passantes, visitaram colégios e entraram em casamentos, sempre recebidas com festa. O modelo vencedor lembra outro símbolo do Estado, os azulejos coloniais portugueses de São Luís. A Coca-Cola, que havia comprado a marca em 2001, esperou para fazer mudanças sem quebrar a ligação nostálgica dos bebedores com Jesus. “Foi um grande mérito da campanha. Os consumidores sentiram que a marca pertence a eles, e não à Coca-Cola”, afirma Júlio Moreira, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing e especialista em marcas. Desde a campanha, as vendas do refrigerante cresceram 17%, segundo a consultoria Nielsen.

O resultado certamente teria agradado ao criador da bebida, o farmacêutico Jesus Norberto Gomes – que era ateu, foi excomungado e morreu em 1963. O guaraná resultou de uma tentativa frustrada de fabricar um remédio. Deu errado, mas os netos do farmacêutico adoraram o xarope. Nascia um produto vitorioso.

Venha você também declarar seu amor ao Guaraná Jesus. Peça sua blusa!

O caso Eliza e a violência de uma sociedade patriarcal

2010-07-16T15:31:00.002-03:00

Do Blog www.mayroses.wordpress.com, de Mayara Melo.

Nos últimos dias, os noticiários foram tomados pelo caso Eliza Samudio. Uma história envolvendo sexo, sangue e um jogador de futebol é nitroglicerina pura – prato cheio para a imprensa entreter o público após a saída da seleção brasileira da Copa. Um espetáculo lamentável e digno de repulsa, não só pela espetacularização do crime e pela crueldade com a qual foi cometido, como também pelas reações das pessoas.

O caso me provocou indignação profunda. Mas, igualmente indignantes foram os absurdos que ouvi – tanto de pessoas conhecidas quanto pela internet. É assustador ouvir alguém dizer “poxa, mas o cara acabou com a vida dele”. Esse tipo de comentário tem a mesma raiz de outros que encontrei amplamente na internet: “Trouxa, você fez filho pra pegar pensão? Então cala a boca! Puta é isso. Mulher que faz filho pra mamar dinheiro dos outros, seja quem for! Vagabunda se ferrou!” ou “Estou triste pelo jovem Bruno, um homem realizado na vida profissional e financeira e acabar tudo por causa de um envolvimento com mulher de programa, filho é feito em mulher decente e de honra que isso sirva de exemplo para os homens”.

Ainda há aqueles que disparam, sob moderado pudor: “Era uma aproveitadora, mas ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa, por pior que ela seja.” Essa é uma pequena amostra dos inúmeros comentários que estão pipocando na rede, nos bares, ruas e lares nesse momento. Chego a tremer de indignação ao pensar na amplitude que esse comportamento tem e confirmar que, infelizmente, ainda estamos muito longe de dar um fim à violência contra as mulheres.

Eliza Samudio vem sendo julgada e muitas vezes culpabilizada pela própria morte. A mídia expõe o caso em doses diárias de espetáculo nos telejornais, e a cobertura é pobre, pois não é capaz de trazer uma informação contextualizada que provoque uma reflexão sobre a violência e a desigualdade de gênero.

É o tipo de cobertura que paralisa telespectadores e telespectadoras. Ao se concentrar em mostrar detalhes da vida de Eliza, de Bruno e até de familiares de ambos, a mídia esvazia as possibilidades de reflexão e colabora com a anestesia do público. Este, de tão acostumado com a narrativa folhetinesca, passa a acompanhar o caso como se fosse mais uma novela das oito.

Nesse sentido, as pessoas imediatamente procuram identificar mocinhos/as e bandidos/as. – Bom, mas o bandido precisar ser o assassino, né? É aí que a trama enrola a cabeça do público, pois Eliza – para nossa sociedade machista e patriarcal – não cabe bem no papel de mocinha. Como poderia uma mocinha participar de orgias, de filmes pornôs, tornar-se amante de um famoso esportista e engravidar dele nessa condição?

Para a maioria das pessoas, Eliza não passava de uma simples “Maria chuteira vagabunda”. No entendimento de muitos e muitas, ela cumpriu o fim previsível para mulheres “desse tipo”. E aí o folhetim volta a ter coerência, com a narrativa carregando sua “moral da história”.

No entanto, a moral que devemos questionar é aquela dos que lamentam que o goleiro “tenha acabado com sua carreira”. Possivelmente, é a mesma dos inquisidores que queimavam “bruxas”. É a moral de quem acha natural que homens usem o corpo das mulheres como objeto em orgias, mas que taxam essas mesmas mulheres de vagabundas aproveitadoras – como se os homens não tivessem tirando proveito do corpo delas. A moral de quem se delicia com a indústria pornográfica, mas coloca as mulheres que participam dela no rol das vadias aproveitadoras.

É também a moral de quem chama de aproveitadora uma mulher que engravida em uma transa fortuita, mas não chama de aproveitador o homem que submete uma mulher a transar sem camisinha. A mesma moral de quem acha absurdo que uma mulher exija o direito de abortar, mas acha que, se essa mulher pedir pagamento de pensão, é uma aproveitadora.

Nesse contexto, Eliza Samudio não teria como ser vista de outra forma que não a de uma aproveitadora. Diante disso, eu pergunto – e quem dispôs (e desfez) do corpo dela é o que?

Em “A Dominação Masculina”, Pierre Bourdieu observa que a dominação de gênero é uma ação corporificada, ou seja, o corpo é o lugar em que as disputas de poder se inscrevem. Trago o corpo para essa reflexão por duas razões. A primeira é para afirmar que o corpo feminino sempre foi o espaço no qual os homens exerceram poder sobre as mulheres. A segunda é pela história de Eliza ser uma sucessão de referências ao exercício do poder masculino sobre o corpo das mulheres.

Ficamos sabendo que a mãe de Eliza a abandonou com apenas três anos de idades para fugir das agressões do marido. Depois descobrimos que o pai de Eliza foi condenado por estuprar uma criança de 10 anos de idade (segundo as notícias, filha dele com uma ex-cunhada). Só aí temos dois exemplos fortes de submissão do corpo feminino que devem ter marcado a vida de Eliza.

Além disso, ficamos sabendo que ela participava de orgias organizadas para jogadores de futebol e que trabalhou em filmes pornôs. Aí a gente pega esse elemento e junta ao fato de ela ter se envolvido com um indivíduo que, meses atrás, ao comentar o caso do jogador Adriano, acusado de agredir sua namorada, declarou “Qual de vocês aí, que são casados, nunca brigou com a mulher, nunca discutiu ou nunca até saiu na mão com a mulher? É normal isso aí” mostrando o quanto achava natural agredir uma mulher que se comportasse fora dos seus desejos.

Eliza ousou desafiá-lo e Bruno se viu no direito de “sair na mão com ela”. Fez ameaças, tentou dominar mais uma vez seu corpo ao obrigá-la a realizar um aborto. Não conseguindo, optou por dar fim à vida de Eliza, mostrando, mais uma vez, o quanto o corpo pode ser espaço de exercício do poder.

Dessa forma, situo o caso de Eliza na lista de feminicídios, ou seja, um crime que é subproduto de uma sociedade patriarcal, na qual valores e atitudes conferem aos homens posição de poder e controle do corpo e dos desejos femininos. Nessa posição, muitos homens acreditam possuir o direito de punir as mulheres que se oponham ao controle dos seus corpos.

Por isso, ao invés de assistirmos passivamente a essa trágica história, devemos pensar sobre a nossa parcela de responsabilidade na violência contra as mulheres. Ela é fruto de uma sociedade patriarcal que naturaliza a submissão do corpo feminino e que reproduz cotidianamente discursos e práticas machistas que perpetuam essa situação. Assim, foram violentos os assassinos de Eliza, mas também foi violento o Estado que lhe negou proteção, a mídia que transformou sua morte em espetáculo e todos e todas que passivamente assistem ao desenrolar da história se achando no direito de condená-la por ser mulher.

13 de julho de 2010 - 20 anos do ECA

2010-07-13T08:54:00.007-03:00

Não poderia ser outro assunto senão este para trazer ao DireitosPraTodos: o 20.º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.

Sancionado em 1990 pela Lei n.º 8.609, o ECA apresenta-se como um marco, social e jurídico, da compreensão sobre a criança e o adolescente, que a partir de então vistos como pessoa e sujeito de direitos, além da garantia e deveres neles descritos. Há também na Lei a responsabilização da família, do Estado e da sociedade, para com a defesa dos direitos da criança e do adolescentes. Pais, mães, escolas, poder público e órgão jurídicos, e a sociedade civil organizada têm seu papel relevante em prol desses jovens em termos de direitos e garantias constitucionais que devem ser asseguradas.

Mas hoje estão postos vários desafios para a plena aplicação do ECA, mesmo porque criança e adolescente serão muito em breve o adulto que dará os rumos para a sociedade; e como esta sociedade estará se estas pessoas em desenvolvimento não tiverem uma educação digna, uma saúde eficaz, o encaminhamento (na idade certa) ao trabalho, entre outras demandas? O aprofundamento deste cenário pode cada vez dar força às vozes reacionárias para, por exemplo, exigirem a redução da maioridade penal (para nós, seria uma grave erro). Não é a punibilidade rebaixada que resolverá a questão da violência e dos atos infracionais cometidos por adolescentes.

A questão não é tão simples como se parece, está na base. Na verdade, um conglomerado de fatores que emergem e fazem com que temos esta situação agravada. E nisso estão envolvidas as diferenças sociais, a irregular distribuição da riqueza do país, a falta de oportunidade de ocupação para pais e jovens, problemas na educação e na convivência social, o forte estímulo ao consumismo e ao individualismo...

Têm-se avançado muito no debate, mesmo porque há uma cobrança crescente por soluções rápidas em temáticas relacionadas a crianças e adolescentes, e que tem sido alvo da opinião pública e da mídia. Falamos da Pedofilia, do abuso e exploração sexual, da aplicação de medidas sócio-educativas (de acordo com a gravidade de cada ato infracional), dos direitos básicos não respeitados, de pais e mães cada vez mais responsabilizados pelas atitudes do filho, da participação e obrigação do poder público na elaboração e aplicação de políticas públicas, com a devida proposição e contribuição da sociedade, e da fiscalização dos órgãos jurídicos no cumprimento de tais políticas.

Temos que defender o ECA diariamente, propondo melhorias, não apenas em termos legislativos, mas na ampla efetivação do que está escrito lá.

A criança e o adolescente de hoje serão o adulto de amanhã!

VIVA O ECA!

ps.: traremos mais debates sobre os direitos da criança e do adolescente.

postado também no site da OAB/PA www.oabpa.org.br

Ricardo Melo
Advogado, ativista de direitos humanos
Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PA

Daqui a 4 anos...

2010-07-12T08:59:00.003-03:00

Terminada a Copa da África, as responsabilidades recaem sobre o Brasil de fazer novamente o grande evento futebolistico mundial. Muitos gastos e intervenções nas infra-estrutura das cidades estão previstas. Mas temos que ficar atentos às mudanças nessas cidades escolhidas para sede, e até naquelas que não foram escolhidas (como injustamente Belém, onde tem um povo apaixonado pela bola, foi preterida pela CBF e FIFA), em face de possíveis exclusões sociais.

E uma música traz um pouco desses dessafios e contradições a serem enfretados pelo povo brasileio. "A Cara do Brasil", de Celso Viáfora. Vale a pena conferir.

Eu estava esparramado na rede
jeca urbanóide de papo pro ar
me bateu a pergunta, meio à esmo:
na verdade, o Brasil o que será?
O Brasil é o homem que tem sede
ou quem vive da seca do sertão?
Ou será que o Brasil dos dois é o mesmo
o que vai é o que vem na contra-mão?
O Brasil é um caboclo sem dinheiro
procurando o doutor nalgum lugar
ou será o professor Darcy Ribeiro
que fugiu do hospital pra se tratar
A gente é torto igual Garrincha e Aleijadinho
Ninguém precisa consertar
Se não der certo a gente se virar sozinho
decerto então nunca vai dar
O Brasil é o que tem talher de prata
ou aquele que só come com a mão?
Ou será que o Brasil é o que não come
o Brasil gordo na contradição?
O Brasil que bate tambor de lata
ou que bate carteira na estação?
O Brasil é o lixo que consome
ou tem nele o maná da criação?
Brasil Mauro Silva, Dunga e Zinho
que é o Brasil zero a zero e campeão
ou o Brasil que parou pelo caminho:
Zico, Sócrates, Júnior e Falcão A gente é torto igual Garrincha e Aleijadinho... O Brasil é uma foto do Betinho
ou um vídeo da Favela Naval?
São os Trens da Alegria de Brasília
ou os trens de subúrbio da Central?
Brasil-globo de Roberto Marinho?
Brasil-bairro: Carlinhos-Candeal?
Quem vê, do Vidigal, o mar e as ilhas
ou quem das ilhas vê o Vidigal?
O Brasil encharcado, palafita?
Seco açude sangrado, chapadão?
Ou será que é uma Avenida Paulista?
Qual a cara da cara da nação? A gente é torto igual Garrincha e Aleijadinho ...

http://www.youtube.com/watch?v=mZahA6RLDQ4

Mais de 45 mil mulheres assassinadas

2010-07-07T17:29:00.002-03:00

Postado no Blog do Cláudio Puty
"No twitter da Deputadamanuela:
O caso de Bruno deve, necessariamente, ser usado para refletirmos sobre a violência contra mulher. Mais de 45 mil mulheres foram assassinadas"

Agora à tarde, o goleiro Bruno se entregou à polícia. Parece confissão.
Mais um caso de morte recente a uma mulher proveniente de relacionamento mal sucedidos: além destes, destacamos o da advogada Mércia, em São Paulo, e da jovem Ana Karina, em Parauapebas no Sul do Pará.

A sociedade precisa dizer um basta à violência!

Começa a disputa

2010-07-06T09:26:00.005-03:00

A partir de hoje começa a corrida pelos cargos majoritários e proporcionais em níveis federal e estadual. Mas o que está claro nesta eleição é o confronto de dois projetos: de um lado, todas as transformações trazidas pelo Governo Lula, de outro, o desejo de retorno daqueles que desenvolveram e implantaram a doutrina neoliberal no país, com a aliança demo-tucana.

No Pará, a disputa tende ser acirrada, emocionante e desafiadora. Tudo porque os tucanos, que dominavam a direção do Estado por longos 12 anos, agora estão na oposição e até hoje não engoliram a derrota de 2006. E temos também a chapa jaderista, que aproveitando o barco, quer, sozinho, chegar ao poder estadual.

Mas o destaque é chapa liderada pela Governadora Ana Júlia, que busca a reeleição. A "Frente Popular Acelera Pará" contém 14 partidos (talvez uma das maiores alianças para um govrno estadual no país) e busca convergir vários pensamentos, até divergentes, para continuar levando a mudança começada em 2007, antenada e articulada às tranformações pelas quais o país têm passado nestes últimos anos.

O blog acompanhará os embates e trará sempre as novidades da eleição, mostrado lado, claro. Não podemos ficar em cima do muro.

Depois da Copa do Mundo, a vida continua...

2010-07-02T20:11:00.004-03:00

Este é a reflexão que a maioria das pessoas fazem após mais uma eliminação do Brasil do principal e valorizado torneio esportivo do mundo.

Mas o Brasil tem uma grande tarefa, pelo menos até 2014, ano em que sediará este megaevento, preparar o país para receber os astros do futebol. E temos que fazer muito coisa, e ficar atentos para as transformações que as cidades-sede vão sofrer, excluir as pessoas que moram nelas, e, principalmente, não excluir as outras de investigação e preocupação.

Bom, mas voltando-se para este ainda, há um evento muito mais importante (até mais que a Copa) para tudo isso ocorrer: as Eleições. Projetos, verborragia, influência de opiniões e da imprensa, campanha, verdades e mentiras serão a tônica a partir deste mês. Por isso, ficaremos mais atentos ainda.

Quanto à Copa, os brasileiros buscam a quem torcer, a favor ou contra, hermanos ou europeus. Teremos mais uma semana que a Copa estará na mídia. E no momento a decepção brasileira estampada na imagem de Kaká. Entretanto, devemos sempre mostrar nossa cara, nem que seja para tapa.

E é dada a largada...

2010-07-01T15:23:00.001-03:00

E é hora de acelerá para as eleições, já em grande estilo.

Na corrida, também concorrentes tucanos e jaderistas. A briga vai ser pesada. Mas estamos fortes e confiantes!

Aguardem mais por aqui.

Lugar de mulher é à frente da política

2010-06-29T08:54:00.002-03:00

Por Mari Pessin
Psicopedagogia, Pós-graduada em Ciência Política com ênfase em Administração, Consultoria e Assessoria em projetos sociais, políticos e pedagógicos, pela UFPR.

Foi preciso tomar algumas atitudes radicais como queimar sutiã em praça pública para que a mulher se fizesse ouvir. Muito tempo se passou desde então, muitas foram as lutas e inúmeras as conquistas das mulheres ao longo da história. Em todo o mundo, as mulheres têm enfrentado as dificuldades de acesso ao poder mesmo assim, estão contribuindo para mudar suas comunidades, seu país e o mundo. Contudo, ainda que se esteja avançando na conquista da igualdade entre mulheres e homens no acesso a cargos de decisão, há muito que fazer. mulher conseguiu romper as barreiras de uma cultura que limitava e castrava seus direitos, que deixava impune seus agressores e opressores. Rompeu as barreiras do preconceito saiu às ruas e mostrou que tinha voz e vez.

Se fez forte quando conquistou o direito de votar e ser votada!

Invadiu o mercado de trabalho e transformou a cara do mundo. As leis, que garantem direitos como licença maternidade, horário especial para amamentação, proteção contra violência e punição aos agressores, entre outras tem o pulso firme, e a delicadeza da assinatura de uma mulher.

Mas junto com tantas conquistas existem também, os obstáculos que precisam ser superados, como a dupla e às vezes tripla jornada de trabalho que sobrecarrega, principalmente devido à falta de divisão justa das tarefas domésticas e a educação dos filhos. Através da nossa insistência estamos gradativamente mudando esta realidade e com ela muda também o perfil das famílias brasileiras. Hoje devido a infinidade de conhecimentos e atividades a que a mulher tem acesso, em muitos casos ela tornou-se a provedora da família.

E o homem se vê obrigado a partilhar as tarefas, em prol de um orçamento maior e melhor qualidade de vida com aquisição de bens e serviços. É necessário, portanto reeducar homens e mulheres para atuar neste novo contexto.

Pois apesar de estar inserida em todas as áreas do conhecimento, apesar de ser aceita em quase todas as profissões (mesmo considerando a disparidade salarial) a mulher ainda foge da política esquecendo-se que é um ser político por natureza, atuando como mediadora, educadora, legisladora, executiva e judiciário.

O Brasil é um país onde a participação da mulher na política é das menores. Apesar das mulheres se candidatarem cada vez mais, a parcela de eleitas ainda é muito pequena. A política é uma das mais importantes áreas a ser conquistada pelas mulheres, pois é no âmbito político, onde são tomadas as decisões, que vão interferir diretamente no futuro da Nação, do Estado e do Município.

Portanto, lugar de mulher é na política.

A representatividade nasce do povo, assim como todo poder emana dele. E se lugar de mulher é na política, é pra lá que vamos! Ao aumentar de maneira efetiva a influência da mulher em todos os níveis da vida pública, aumentam as possibilidades de mudança, em direção à igualdade entre os gêneros e ao empoderamento da mulher.

“Somos feitos da mesma matéria dos nossos sonhos”, portanto, mergulhar no novo, misterioso e desconhecido além de fascinar, permite que você se reconheça!

E às vésperas do fim do prazo eleitoral para formação das chapas majoritárias e proporcional às eleições deste ano, crê-se mais que o lugar da mulher é à frente da política; este 2010 é o ano delas!

Nove casais oficializam a união gay no Pará

2010-06-29T08:53:00.000-03:00

No dia em que se comemorou o Dia Internacional do Orgulho Gay, um acontecimento inédito no Pará: nove casais homossexuais assinaram um contrato de união estável homoafetivo. A cerimônia aconteceu na noite de ontem, em uma boate GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) de Belém.

A união foi oficializada pela Defensoria Pública do Estado e contou com a presença da vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista, que foi madrinha dos casais. A juíza Rossana Parente, presidiu a cerimônia e disse que o acontecimento significa um grande passo para o movimento GLBT. “A ideia é estimular que isso aconteça com cada vez mais frequência e se torne até comum”, ressaltou a juíza.

Entre os casais presentes, um solicitou à imprensa que não houvesse nenhum registro de imagem. “Apesar de termos avançado um grande passo, o preconceito ainda é muito grande, temos receio do que a sociedade irá pensar”, disse um homossexual que não quis ser identificado.

Os outros casais participaram da cerimônia normalmente, com direito à troca de alianças, brinde com champanhe e foto oficial com o bolo. Juntos há quatro anos, os noivos Josivaldo Silva e Ivan Monteiro, percorreram mais de 800 km para poderem casar. Os dois moram em Parauapebas e vieram para Belém só para oficializarem a união. “Saímos 5 horas da manhã, nos arrumamos no ônibus, para realizar nosso maior sonho”, disse Josivaldo.

DIREITOS
O contrato assinado pelos casais de gays e lésbicas, garante a eles, uma série de direitos como adoção, sucessão de bens e questões previdenciárias.

Para conseguirem garantir a união estável, os casais tiveram que comprovar através de testemunhas, que vivem uma relação estável há mais de dois anos. O contrato de união estável entre homossexuais é o primeiro no Pará e o quarto a ser realizado no Brasil.

(Diário do Pará - 29.06.2010)

Copa do Mundo meche com o Brasil

2010-06-29T08:45:00.004-03:00

Em Belém

Agora é encarar a Holanda, adversário forte e tradicional.

Movimentos sociais divulgam carta contra impunidade no Pará

2010-06-28T10:53:00.000-03:00

Qui, 24 de Junho de 2010 16:13

O presidente da subseção da OAB-PA, em Xinguara, Rivelino Zarpellon repassou hoje (24) para conhecimento da Ordem, Nota Pública da CPT, Comitê Rio Maria e STR de Rio Maria.

Intitulada “A Impunidade que envergonha a Justiça do Pará”, a nota foi encaminhada ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA Marcelo Freitas, pedindo divulgação para o texto que trata da impunidade de alguns fazendeiros acusados de serem mandantes de assassinatos de trabalhadores rurais.

Leia a íntegra da nota:

“A IMPUNIDADE QUE ENVERGONHA A JUSTIÇA DO PARÁ

Por causa da morosidade e gravíssimos erros da Justiça do Pará, fazendeiros mandantes de assassinatos de trabalhadores rurais no Sul do Pará não serão julgados, beneficiando-se da prescrição dos crimes.

1- Fazendeiro Valter Valente: prescrição depois de 28 anos

O lavrador Belchior Martins da Costa foi assassinado no dia 02.03.1982, por disputa de terra, quando colhia sua roça de arroz. Conforme declarações da época, o corpo foi perfurado por 140 tiros, mas a policia não fez nenhuma perícia.

28 anos depois do crime o Juiz da Comarca de Rio Maria, Dr. Roberto Cezar Oliveira Monteiro, designou o dia 24.06.2010, para o julgamento pelo Tribunal do Júri, de José Herzog, um dos acusados pelo assassinato. Trata-se de apenas mais um crime do campo que ficará na mais absoluta impunidade, pois a Justiça paraense deixou transcorrer 28 anos para finalmente realizar o julgamento, quando é pouquíssimo provável se obter uma condenação.

O principal acusado, o fazendeiro Valter Valente, contra o qual há provas fortes, hoje tem cerca de 80 anos de idade e não será submetido a julgamento. Contra Jose Herzog, é notória a inconsistência das provas diante da frágil investigação criminal da época. Isso mostra que este julgamento consiste num jogo de cartas marcadas, cujo resultado certo será a impunidade.

Assim, o Comitê Rio Maria e a Comissão Pastoral da Terra - que com imensas dificuldades e obstáculos, conseguiram levar o processo até a pronuncia e, ao longo dessas 3 décadas, denunciaram e exigiram providencias das autoridades – não serão coniventes com essa farsa e decidiram que os advogados da CPT não participarão desse julgamento como Assistentes de Acusação.

2- Fazendeiro Geraldo de Oliveira Braga: prescrição depois de 20 anos

Braz Antônio de Oliveira, diretor do STR de Rio Maria, e seu companheiro Ronan Rafael Ventura foram mortos em abril de 1990 por uma máfia a serviço de fazendeiros. Após 19 anos de tramitação e morosidade da Justiça, finalmente em 16.02.2009, o Supremo Tribunal Federal declarou a prescrição do crime com relação ao mandante Geraldo de Oliveira Braga, fazendeiro de Minas Gerais, hoje com 74 anos de idade.

Por sua vez, o processo que tramita na Comarca de Rio Maria com relação aos executores do crime, teve o andamento e o curso da prescrição suspensos em 05.05.2010, até a captura ou o comparecimento espontâneo dos acusados, o que obviamente nunca acontecerá.

3- Fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim

Como é de conhecimento público, Jerônimo já foi condenado a 19 anos e meio de prisão em regime fechado como mandante do assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro de Souza, presidente do STR de Rio Maria, morto em 02.02.91, mas cumpriu só um ano e meio da sua pena. O processo foi transferido ilegalmente para o Tribunal de Justiça de Goiás onde Jerônimo tinha sua família, apesar de responder a outro processo criminal no Estado do Pará.

A partir de 2001, ele cumpriu sua pena em prisão domiciliar na sua luxuosa residência de Goiânia e em dezembro de 2001 beneficiou de um escandaloso indulto, por cumplicidade do Tribunal de Justiça de Goiânia.

O fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim também responde a outro processo criminal, pelo assassinato de 2 pessoas de Xinguara, em 1993. O Tribunal de Justiça do Pará omitiu o nome do assistente de acusação em publicação oficial, o que atrasou o feito. Em 2004, ele recorreu da sentença de pronuncia ao Superior Tribunal de Justiça. O processo ficou parado, de 19.05.2005 até 30.04.2010, período em que retornou para o Tribunal de Justiça do Pará, para que intimasse o réu para a nomeação de novo advogado. Tudo indica que este crime também resultará em prescrição, consagrando mais uma vez, a impunidade.

Lembramos ainda que os dois fazendeiros Adilson Laranjeira e Vantuir Gonçalves de Paula, mandantes condenados em 2003 a 19 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato do sindicalista João Canuto de Oliveira, nunca foram capturados para cumprir a pena. Um deles morreu de morte natural em 2007 e o outro ainda está foragido.

Será que a Justiça do Pará mudou após a condenação de dois fazendeiros mandantes da morte da Irmã Dorothy? Obviamente que não. É importante destacar que todos esses casos recentes de impunidade são apenas a ponta do iceberg. Quantos processos de vitimas pobres ainda estão engavetados?

A responsabilidade do Tribunal de Justiça do Pará por tão graves impunidades continua sendo uma vergonha. E a violência continua.

“Se vossa justiça não supera a justiça dos doutores da lei e dos fariseus, vocês não entrarão no Reino do Céu” (Mt 5,20).

Como é atual esta palavra de Jesus!

Xinguara-PA, 22 de junho de 2010.

Antonia Macedo Ribeiro

Secretaria do Comitê Rio Maria

Frei Henri Burin des Roziers

Advogado da Comissão Pastoral da Terra

Jovandre Antonio de Melo

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria”

E se foi José Saramago

2010-06-18T15:27:00.002-03:00

Morreu nesta sexta-feira (18) em Lanzarote (Ilhas Canárias, na Espanha), o escritor português José Saramago, aos 87 anos. Em 1998, Saramago ganhou o único Prêmio Nobel da Literatura em língua portuguesa. O escritor nasceu em 1922, em Azinhaga, aldeia ao sul de Portugal, numa família de camponeses.

O autor encontrava-se doente, de acordo com o editor dele, Zeferino Coelho, em entrevista ao jornal português "Público". Suspeita-se que Saramago sofria de problemas respiratórios.

Autodidata, antes de se dedicar exclusivamente à literatura trabalhou como serralheiro, mecânico, desenhista industrial e gerente de produção numa editora.

Escritor engajado e meilitante político, José Saramago disse certa vez que "ser comunista é um estado de espírito".

Carreira literária

Saramago iniciou a atividade literária em 1947, com o romance Terra do Pecado. Voltou a publicar livro de poemas em 1966. Atuou como crítico literário em revistas e trabalhou no Diário de Lisboa. Em 1975, tornou-se diretor-adjunto do jornal Diário de Notícias. Acuado pela ditadura de Salazar, a partir de 1976 passou a viver de seus escritos, inicialmente como tradutor, depois como autor.

Em 1980, alcança notoriedade com o livro Levantado do Chão, visto hoje como seu primeiro grande romance. Memorial do Convento confirmaria esse sucesso dois anos depois.

Em 1991, publica O Evangelho Segundo Jesus Cristo, livro censurado pelo governo português - o que leva Saramago a exilar-se em Lanzarote, onde viveu até hoje.

Entre seus outros livros estão os romances O Ano da Morte de Ricardo Reis (1984), A Jangada de Pedra (1986), Todos os Nomes (1997), e O Homem Duplicado (2002); a peça teatral In Nomine Dei (1993) e os dois volumes de diários recolhidos nos Cadernos de Lanzarote (1994-7).

O livro Ensaio sobre a Cegueira (1995) foi transformado em filme pelo diretor brasileiro Fernando Meirelles em 2008.

A primeira biografia de Saramago, do escritor também português João Marques Lopes, foi lançada neste ano. A edição brasileira de "Saramago: uma Biografia" chegou às livrarias no mês passado, com uma tiragem de 20 mil exemplares pela editora LeYa.

Saramago relançou em janeiro deste ano nova edição do livro A Balsa de Pedra, que tem toda a sua renda revertida para as vítimas do terremoto no Haiti. O relançamento da obra foi resultado da campanha "Uma balsa de pedra a caminho do Haiti", que do integralmente os 15 euros que custará o livro (na União Europeia) ao fundo de emergência da Cruz Vermelha para ajudar o Haiti. Em nota, Saramago havia explicado que a iniciativa é da sua fundação e só foi possível graças à "pronta generosidade das entidades envolvidas na edição do livro".

Do site do PT

E Duciomar se safa no TRE

2010-06-16T16:48:00.001-03:00

"Convido todos a andar pela cidade e verificar a quantidade de obras que estão sendo feitas. É muito fácil ficar em casa e criticar."(Duciomar Costa, o prefeito CO2 de Belém, hoje, festejando sua previsível - e discutível - vitória no TRE-PA.)
Direto do blog da Franssinete Florenzano www.uruatapera.com/blog

Digo-lhe, prefeito ausente e omisso: ande o senhor por Belém, que, aliás, não é a sua cidade, e onde o Sr. jamais é visto. Conheça o município que tem a obrigação de administrar e abandona.

Aponte-nos uma só obra que esteja em execução.

Mostre-nos um só benefício aos que habitam Belém, em sua gestão.

Pergunto-lhe: por que o Sr. foi se tratar em São Paulo, enquanto a população de Belém morre sem atendimento nos hospitais do PSM?!

Por que o Sr. não dá uma passadinha ali na Av. Bernardo Sayão, ao lado do paralisado projeto da Orla, e olha as famílias morando em palafitas e as crianças brincando de mergulhar na lama?

Por que o Sr. não aplica o dinheiro da Saúde como deveria, se as pessoas - e principalmente a população infantil - morre por doenças gastrointestinais e infecto-contagiosas, já que não existe tratamento de esgoto e saneamento básico é um sonho longínquo dos belemenses?

Por que o Sr. é o único que não vê que o trânsito de Belém é o mais caótico do País?

Por que o Sr. insiste em entregar a empresas privadas o cuidado com a população de Belém que um dia jurou, sobre a Constituição, cumprir?

Por que o Sr. privilegia os donos de ônibus - que contribuíram para sua campanha - e deixa as pessoas pobres sem condução, fazendo com que percam seus empregos por não conseguirem chegar aos seus locais de trabalho?

Por que o Sr. simplesmente ignora os ribeirinhos das 39 ilhas da Região Metropolitana de Belém, que não têm sanitários, quanto mais escolas e uma vida digna?

O Sr. realmente pensa que conseguirá, com advogado$, permanecer impune diante do sofrimento que inflige aos belemenses?

O Sr. é o rei odiado. Não pode andar na rua, só vê Belém do alto dos aviões que toma todas as semanas. O Sr. odeia Belém, e o povo percebe isso em todos os seus atos.

82 anos do nascimento de Che Guevara 14 de junho de 2010

2010-06-14T16:41:00.003-03:00

Do site do MST

O militante revolucionário Ernesto Che Guevara, que se tornou símbolo da luta pelo socialismo na América Latina e no mundo, completaria 82 anos nesta segunda-feira.

Ernesto Guevara de la Serna nasceu em 14 de junho de 1928, em Rosário, na Argentina. Foi o primeiro dos cinco filhos de Ernesto Lynch e Celia de la Serna y Llosa.

Por que recordar de Che? Porque ele dedicou toda sua vida para uma causa do povo. Deixou-nos um legado de solidariedade incondicional com todos os oprimidos e de compromisso com as lutas pela libertação dos povos. Grandioso, mas humilde.

Nunca permitiu que o transformassem em um mito. Se quisermos uma referência de um militante ou dirigente, sem dúvida, devemos olhar para Che. Ele é um exemplo de superação dos próprios limites. E o fez não por vaidade pessoal ou por inconseqüente heroísmo, mas por um profundo amor à humanidade.

Para homenagear a memória de Che, não basta conhecer sua biografia. É preciso seguir pela trilha dos seus passos, buscando a cada dia ser melhor no seu trabalho, na prática militante, nos estudos e na convivência.

Abaixo, leia poema de Eduardo Galeano em homenagem a Che.
O NASCEDOR
Por que será que o Che
Tem este perigoso costume
De seguir sempre renascendo?
Quanto mais o insultam,
O manipulam
O atraiçoam
Mais ele renasce.
Ele é o mais renascedor de todos!
Não será por que Che
Dizia o que pensava e fazia o que dizia?
Não será por isso que segue sendo
tão extraordinário,
Num mundo onde palavras
e atos tão raramente se encontram?
E quando se encontram
raramente se saúdam
Por que não se reconhecem?

12 de junho: dia de combate ao trabalho infantil

2010-06-11T16:44:00.002-03:00

A data oficial é amanhã. Mas todo dia é dia de lutar contra essa chaga social. Entre 2007 e 2009 foram resgatadas 16.894 crianças e adolescentes. Nesses três anos, foram lavrados 706 autos de infração nas ementas de proibição ao trabalho infantil. Só nos quatro primeiros meses de 2010 foram realizadas 349 ações para erradicação desse crime, com resgate de 594 crianças e adolescentes. Em maio, até o dia 10, houve 236 fiscalizações, com afastamento de 217 crianças e adolescentes.

Do blog Da Franssinete Florenzano
http://www.uruatapera.com/blog/blog.asp

Unidos na Diversidade: Copa do Mundo

2010-06-09T10:16:00.004-03:00

Estamos prestes de mais uma Copa do Mundo de futebol masculino, agora na África do Sul - um país de melhor desempenho econômico da África, mas que sofre com as mazelas sociais e com as heranças do regime segregador do Apartheid.

Só que esta Copa é bastante emblemática - por ser a primeira no continente eminentemente povoado por negros, o mais pobre do planeta, e por fugir do eixo dos países ricos e desenvolvidos. E se pensando aos megainvestimentos que este evento demanda - construção de grandes estádios, logística de transportes, de comunicação, de segurança, entre outros,- a discussão se recai do retorno à população local, em termos de benefícios e melhorias no seu cotidiano - esta a principal propaganda para se levar a Copa à África do Sul.

Mas o que se percebe que pouco vai mudar a realidade (pelo menos de forma imediata)e a vida dos sofridos sul-africanos, que padecem ainda com baixos salários, qualidade na educação, na saúde (principalmente com a AIDS) e perspectiva de vida.

Bom mesmo é conferir o documentário "Fahrenheit 2010", produzido pela tv portuguesa RTP, que levanta questões e questionamentos sobre os impactos à população sul-africana, especialmente a maioria negra.

Agora, pelas terras tupiniquis, já estão acesas as esperanças por mais um êxito do escrete canarinho, mesmo com as discordâncias do elenco convocado por Dunga (como o Ganso cairia bem no time!). O assunto Copa do Mundo domina a mídia, enfeita ruas e veículos e muda a rotina dos brasileiros. Em dias de jogos do Brasil é quase feriado no país.

O interessante é que parece que nos momentos dos jogos as diferenças sociais são reduzidas ou mitigadas, nao tem diferença entre ricos e pobres, brancos e negros, pessoas de direita e de esquerda, azulinos e bicolores...tudo em volta da Seleção. Basta o clima de união (pelo menos em 90 minutos) para que torcedores das mais diversas estirpes concentrem-se ao redor de uma TV, seja de 14 polegadas, seja em High Definition.

Vamos acompanhar!

Na imagem, bairro de Soweto, em Johannesburgo, símbolo da libertação da África do Sul. Retirada do blog da jornalista Marília Ruiz.

Para sempre, DM!

2010-06-07T14:16:00.005-03:00

Dedico esta postagens ao Coletivo Direito em Movimento, que infelizmente não conseguiu chegar a mais uma gestão do CADEL, mas que continuará se colocando à frente das lutas por uma sociedade mais justa e igual e pautando um direito mais próximo às causas sociais.

O Coletivo ficará ativo na Universidade por acreditar na necessidade de mudança constante no curso de Direito e na atuação daqueles que o contrõem e vivenciam, voltadas à defesa incasável dos direitos humanos dentro do espaço acadêmico e social, combatendo as velhas práticas e o discurso simplório e positivista presente no curso.

E me sinto orgulhoso de ser colaborador deste Coletivo, e poder contribuir com o seu futuro.

Para sempre, DM!

Direito em Movimento novamente na disputa!

2010-05-24T13:55:00.004-03:00

O Coletivo Direito em Movimento, do qual fiz parte e que muita coisa construiu dentro do curso de Direito da UFPA, novamente se põe à disputa eleitoral para a direção do importante Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" - CADEL.

O pleito ocorre nos dias 01 e 02 de junho próximo e o DM mostra a mesma garra dos anos em que ocupava o CA, agora como oposição à atual gestão; e que pelo se ouve esta pouco ou nada fez ao curso no último período.

Total apoio ao DM, de volta ao CADEL!
Boa sorte, companheiros!

E avançam as melhorias no Pará!

2010-05-24T13:40:00.008-03:00

Seja na capital, seja no interior, avançam as melhorias ao povo do Pará!
São máquinas, são melhores acessos urbanos, são as demandas prioritárias sendo atendidas...Viva o Pará, porque agora chegou a nossa vez!

Confiram tais imagens e confiram:

Realidades?

2010-05-13T13:49:00.003-03:00

Como são encaradas as realidades do mundo...mas existe "realidades" ou uma só?!

Na foto: Bilazinha em sua pesquisa no Mercado Ver-o-Peso ao encontrar este senhor de muletas.

E o homem veio ao Pará lançar produção de óleo de dendê

2010-05-07T16:14:00.003-03:00

"Até eu vou querer plantar palma", diz o presidente Lula em Tomé-Açu
06/05/2010 13:08
Da Redação
Secretaria de Comunicação /Governo do Pará

A Governadora Ana Júlia e o presidente da Petrobrás Biocombustíveis Miguel Rosetto assinam termo de criação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma

"Até eu vou querer plantar palma", disse o presidente Lula, em Tomé-Açu, ao lançar na manhã desta quinta (6) o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma no Brasil naquele município. Ao ler a informação de que os produtores de dendê das regiões do Guamá, Tocantins e Capim receberão um salário enquanto aguardam a colheita do plantio, o presidente Lula fez uma brincadeira para chamar a atenção para os incentivos assegurados pela Petrobras para garantir a produção .

"Boto a mudinha lá, jogo uma uréia e ainda recebo salário. Até eu vou querer plantar palma", disse Lula, ao alertar, contudo, que o plantio não deve ser feito sem um contrato formal com a empresa. "Não é pro companheiro inventar de plantar sem antes assinar contrato", advertiu, ao explicar que é por meio desse documento que o agricultor receberá a muda e terá condições de pagar o financiamento, por causa da garantia de assistência técnica e segurança na venda do que for produzido. São 900 parceiros na agricultura familiar e a meta é chegar a 13 mil até 2014. "Só temos que estar espertos para o preço da venda do quilo do óleo. Já não estarei na Presidência, mas vou ficar de olho, para garantir um preço justo no futuro".

Duas linhas - O presidente Lula disse que para os produtores rurais e cooperativas de maior porte há duas linhas de financiamento: o Prop-Flora, que financia até 300 mil reais com juros de 6,75% ao ano; e o Produza, com juros de 5,75% ao ano para projetos de até 400 mil reais. Há 300 médios e grandes produtores na cadeia produtiva do dendê e a meta é chegar a 2014 com 14.500 produtores. Lula explicou que a linha de financiamento do Produza tem juros mais baixos porque é voltada à recuperação de áreas degradas. Ele mencionou também a criação de uma Câmara Setorial para fiscalizar as ações e regular o funcionamento da cadeia do dendê no Pará, com a participação do governo, dos empresários e trabalhadores.

Já sem ler o documento, o presidente pediu para falar umas palavras "sem o papel". "Companheiros e companheiras, tenho 64 anos e não sei quanto tempo a gente dura, só Deus é que sabe", disse o presidente, ao observar que os mais novos que ele, em Tomé-Açu, "terão a oportunidade de colher os frutos do que estamos plantando no Pará".
Lula disse que o Estado não pode mais se resignar ao papel de simples fornecedor de matéria-prima. "Não pode se contentar só com exportar madeira e minério de ferro. Precisamos gerar emprego em renda neste Estado. Por isso, a Petrobras está investindo no Norte e Nordeste. Nós aqui no Pará vamos produzir dendê pra colocar no feijão, na moqueca e para despoluir o mundo, com óleo limpo, gerador de riquezas, emprego e renda para colocar no tanque dos carros que produzimos", disse o presidente Lula.

Revolução - Segundo ele, com a usina virá certamente uma escola técnica para formar profissionais. "Estamos começando uma revolução nessa região. Espero estar vivo para voltar daqui a sete anos e ver o que aconteceu aqui. Deixo a Presidência em 1º de janeiro, mas não saio da vida política. Vou continuar viajando pelo Brasil, contribuindo com meus companheiros e o melhor será passar por aqui e vocês me chamarem de companheiro", disse ele, lembrando que será o único presidente do Brasil que não tem diploma universitário, mas terminará o mandato como o que mais fez universidades e escolas técnicas.

"De 1909 até eu chegar no governo foram feitas 197 escolas técnicas no País. Entregamos mais de 200 em oito anos", lembrou. "O meu compromisso com o povo de Tomé-Açu é retornar daqui a cinco ou seis anos e colher o primeiro cacho de dendê pra gente moer".

Secom

Lia Sophia deu show!

2010-05-07T16:03:00.004-03:00

Nesta semana, Lia Sophia fez show de lançamento do seu novo CD "Amor Amor", que repagineia vários sucessos do brega paraense - e foi sensacional. Os ingressos acabaram rapidinho; a fila para comprar se esticou a quase toda Praça do Povo no Centur. Foi muito legal ver esse retorno do público. Também, Lia tem uma voz encantadora e consegue cativar os que à assistem já nos primeiros acordes das canções que interpreta.

Vale a pena conferir mais vezes; ainda mais com companhias mais que agradáveis.

Aqui, registro de show da Lia em fevereiro para a Marcha Mundial das Mulheres, no Teatro Maragarida Schivasappa, no Centur.

Confiram o site da artista paraense www.liasophia.com.br

Amor não tem idade..

2010-05-07T15:44:00.002-03:00

Num certo final de semana, no caminho à bucólica (ainda) Ilha de Mosqueiro, em Belém, um jovial senhor de cerca de 70 anos, bem acomodado no assento reservado para pessoas de melhor idade (assim mesmo como dizem nas empresas de aviação civil), ocupava o tempo de viagem lendo uma revista de bolso com perguntas e respostas sobre sexo, em várias vertentes, posições, o que homens e mulheres gostam, etc.
O interessante era que o senhor, demonstrando-s estar no auge do conhecimento a respeito, ora lia com atenção, ora cochilava...E sempre tendo um companheiro de percurso atento e curioso à leitura e o que o senhor tanto queria com a leitura/reciclagem...

Tomara que o distinto senhor tenha aproveitado bem os encantos de "moscou", hueheaheuha

Casal homossexual pode adotar criança, decide STJ

2010-04-27T17:51:00.001-03:00

FELIPE SELIGMAN
da Sucursal de Brasília - Folha de São Paulo

Em julgamento considerado histórico pelos próprios ministros, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu, por unanimidade, que casais formados por homossexuais têm o direito de adotar filhos.

A Turma, formada por cinco ministros, analisou um caso de duas mulheres que tiveram o direito de adoção reconhecido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Estado, porém, recorreu ao STJ. Nesta terça-feira, o tribunal negou o pedido, ao entender que em casos do tipo é a vontade da criança que deve ser respeitada.

"Esse julgamento é histórico pois dá dignidade ao ser humano, dignidade aos menores e às duas mulheres", afirmou o relator, Luís Felipe Salomão.

"Precisamos afirmar que essa decisão é uma orientação para que, em casos do tipo, deve-se atender sempre o interesse do menor, que o de ser adotado", completou o ministro João Otávio de Noronha.

A criação de novos Estados

2010-04-27T15:04:00.002-03:00

Do Valor
Câmara vota plebiscito para a criação de novos Estados
Caio Junqueira, de Brasília
27/04/2010 - Direto do site do jornalista Luís Nassif

O Congresso está prestes a aprovar a permissão para que os paraenses possam realizar um plebiscito no qual decidirão pela criação ou não de dois Estados em sua região sul: Carajás e Tapajós. O projeto já passou pelo Senado e tramita em regime de urgência na Câmara, onde a expectativa é de que seja apreciado até o fim do mês de maio, com grandes chances de aprovação.

Se passar, estarão criadas as condições para que seja ressuscitada mais de uma dezena de projetos que tramitaram na Casa nos últimos dez anos pedindo a criação de Estados. O argumento principal a ser utilizado é de que, se os sul-paraenses têm direito ao plebiscito, os outros reivindicantes, em nome do princípio constitucional da isonomia, também o têm.

Além disso, a aprovação reforçará o movimento municipalista, que trabalha pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode devolver aos Estados a competência para legislar sobre a criação de municípios. A estimativa é de que nas Assembleias Legislativas há mais de 500 projetos pedindo a emancipação de vilarejos espalhados pelo país.

No que se refere aos Estados, dois projetos, além dos que devem ser votados neste semestre, estão mais avançados e prontos também para ser votados no plenário: o do Maranhão do Sul e o da Gurgueia, no sul do Piauí.

“Isso é uma jusrisprudência, uma janela oportuna. Estou já requerendo a urgência para acontecer conosco o que aconteceu com Carajás e Tapajós”, afirma o deputado Julio Cesar (DEM-PI), autor da proposta do plebiscito da Gurgueia, nome do rio que batiza um vale no sul do Estado, parte mais pobre mas, segundo o deputado, com maior potencial econômico devido à mineração e à produção de grãos do cerrado. Pelo projeto, 60% do território do Piauí ficariam com o novo Estado, onde viveriam 20% da população piauiense com PIB estimado em 15% do total produzido pelo Piauí, hoje na casa dos R$ 15 bilhões. A economia local baseia-se na produção de soja e há projeções para a extração de níquel.

O outro projeto que aguarda votação é o que cria o Maranhão do Sul. Seu autor na Câmara foi o ex-deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-presidente do Instituto Teotônio Vilela, o órgão de formação do PSDB, e atual prefeito de Imperatriz, a principal cidade do sul-maranhense.

Apesar de ser historicamente contra a separação, a família Sarney apresentou o mesmo projeto após a derrota da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) na reeleição em 2006, pelas mãos do atual ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, então senador. Teve a assinatura também de Roseana e de outro fiel sarneysista, Epitácio Cafeteira (PTB-MA). A proposta teve rápida tramitação e chegou à Câmara, com a insatisfação dos que apoiavam o movimento antes, pois viam nela uma manobra contra a maior derrota do clã em 40 anos no Estado.

Com o avanço de Carajás e Tapajós, porém, o movimento ganhou força. No dia seguinte à aprovação do requerimento de urgência dos paraenses, subiu à tribuna do plenário o deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), ligado a Madeira: “Vamos reforçar a pressão, porque agora abriu-se uma brecha, um espaço para colocar os requerimentos de urgência. Não queremos nada mais do que dar o direito aos maranhenses de dizerem se querem ou não a divisão. O Pará obteve resposta mais rápida. Não discriminem o Maranhão”, disse. Aprovado, o novo Estado teria cerca de 25% dos cerca de R$ 31 bilhões que compõem o PIB do Maranhão, 1,1 milhão dos 6,3 milhões de maranhenses e pouco menos da metade do Estado. A região produz basicamente grãos.

Para o caso paraense, o apoio estimado pelos que encabeçam o movimento Carajás/Tapajós é de mais de 80% do Congresso. A oposição vem principalmente dos paulistas e outros deputados do sudeste, como o secretário-geral do PSDB, Rodrigo de Castro (MG), o presidente do PSDB-SP, Mendes Thame, o ex-chefe da Casa Civil do governo paulista Arnaldo Madeira (PSDB). Alguns petistas também são contrários, como José Genoino (PT-SP) e Devanir Ribeiro (PT-SP).

Dois são os principais argumentos contrários. O primeiro é o de um desequilíbrio federativo com o aumento do número de senadores. Na Câmara isso não aconteceria, mas calcula-se que 16 Estados teriam alteração, para mais ou para menos, na composição de sua bancada. Os separatistas rebatem esse argumento, dizendo que “São Paulo já tem a hegemonia econômica”.

Contudo, o principal argumento que os move é o do alto custo que novos Estados acarretam para a União e para as outras unidades federativas. Foi com essa preocupação que em 2008 a Câmara pediu ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) um estudo sobre o assunto a partir de projetos que tramitaram na Casa a partir de 1998. Eis a conclusão: “As simulações realizadas mostraram que muitas das proposições de novos Estados carecem de fundamentação econômica, uma vez que os gastos estimados para alguns dos Estados propostos superam o próprio PIB do Estado a ser criado. Sugere-se que os novos projetos incluam avaliações econômico-financeiras das conseqüências das proposições, de forma que os legisladores possam ter idéias mais claras sobre as propostas em tramitação.” O levantamento estima ainda em R$ 832 milhões o custo fixo anual para a manutenção de um novo Estado.

O mais ativo deputado pró-Carajás, Giovanni Queiroz (PDT-PA), contesta a conclusão do estudo. O levantamento estima ainda em R$ 832 milhões o custo fixo anual para a manutenção de um novo Estado. “Os gastos que o novo Estado demanda são os gastos que a população daquela área demanda e não é atendida”, afirma ele, um médico e agropecuarista mineiro que chegou na região em 1972. Presidente estadual do PDT, foi eleito prefeito de Conceição do Araguaia (PA) em 1976 e em sua gestão desmembrou o município em quatro. Deputado estadual, apresentou propostas que acabaram por criar mais nove municípios.

Por aqui, a ORM já declarou campanha contra a divisão, eu concordo, mas qual o interesse do grupo filiado à Rede Globo?!

De que lado você está?

2010-04-22T17:17:00.002-03:00

Por Emir Sader

Diante de alguns argumentos que ainda subsistem sobre o suposto fim da divisão entre direita e esquerda, aqui vão algumas diferenças.
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Direita: A desigualdade sempre existiu e sempre existirá. Ela é produto da maior capacidade e disposição de uns e da menor capacidade e menor disposição de outros. Como se diz nos EUA, “não há pobres, há fracassados”.
Esquerda: A desigualdade é um produto social de economias – como a de mercado – em que as condições de competição são absolutamente desiguais.
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Direita: É preferível a injustiça do que a desordem.
Esquerda: A luta contra as injustiças é a luta mais importante, nem que seja preciso construir uma ordem diferente da atual.
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Direita: É melhor ser aliado secundário dos ricos do mundo, do que ser aliado dos pobres.
Esquerda: Temos um destino comum com os países do Sul, igualmente vítimas do colonialismo e do imperialismo; há que se lutar com eles por uma ordem mundial distinta.
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Direita: O Brasil não deve ser mais do que sempre foi.
Esquerda: O Brasil pode ser um país com presença na América Latina e um agente de paz em conflitos mundiais em outras regiões do planeta.
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Direita: O Estado deve ser mínimo. Os bancos públicos devem ser privatizados, assim como as empresas estatais.
Esquerda: O Estado tem responsabilidades essenciais na indução do crescimento econômico, nas políticas de direitos sociais, em investimentos estratégicos como infra-estrutura, estradas, habitação, saneamento básico, entre outros. Os bancos públicos têm um papel essencial nesses projetos.
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Direita: Os gastos com pobres não têm retorno, são inúteis socialmente e ineficientes economicamente.
Esquerda: Os gastos com políticos sociais dirigidas aos mais pobres afirmam direitos essenciais de cidadania para todos os seres humanos.
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Direita: O Bolsa Família e outras políticas desse tipo são “assistencialismo” , que acostumam as pessoas a depender do Estado, a não ser auto suficientes.
Esquerda: O Bolsa Família e outras políticas desse tipo são essenciais para construir uma sociedade de integração de todos aos direitos essenciais do homem.
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Direita: A reforma tributária deve ser feita para desonerar aos setores empresariais e facilitar a produção e a exportação.
Esquerda: A reforma tributária deve obedecer o principio segundo o qual “quem tem mais, paga mais”, para redistribuir renda, com o Estado atuando mediante políticas sociais para diminuir as desigualdades produzidas pelo mercado.
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Direita: Quanto menos impostos as pessoas pagarem, melhor. O Estado expropria recursos dos indivíduos e das empresas, que estariam melhor nas mãos destes. O Estado sustenta a burocratas ineficientes com esses recursos.
Esquerda: A tributação serva para afirmar direitos fundamentais das pessoas – como educação e saúde pública, habitação popular, saneamento básico, infra-estrutura, acesso à cultura, transporte publico, estradas, etc. A grande maioria dos servidores públicos são professores, pessoal médico e outros, que atendem diretamente às pessoas que necessitam dos serviços públicos.
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Direita: A liberdade de imprensa é essencial, ela consiste no direito dos órgãos de imprensa de publicar informações e opiniões, conforme seu livre arbítrio. Qualquer controle viola uma liberdade essencial da democracia.
Esquerda: A imprensa deve servir para formar democraticamente a opinião pública, em que todos tenham direitos iguais de expressar seus pontos de vista. Uma imprensa fundada em empresas privadas, financiadas pela publicidade das grandes empresas privadas, atende aos interesses delas, ainda mais se são empresas baseadas na propriedade de algumas famílias.
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Direita: A Lei Pelé trouxe profissionalismo ao futebol e libertou os jogadores do poder dos clubes.
Esquerda: A Lei Pelé mercantilizou definitivamente o futebol, que agora está nas mãos dos grandes empresários privados, enquanto os clubes, que podem formar jogadores, que tem suas diretorias eleitas pelos sócios, estão quebrados financeiramente. A Lei Pelé representa o neoliberalismo no esporte.
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Direita: O capitalismo é o sistema mais avançado que a humanidade construiu, todos os outros são retrocessos, estamos destinados a viver no capitalismo.
Esquerda: O capitalismo, como todo tipo de sociedade, é um sistema histórico, que teve começo e pode ter fim, como todos os outros. Está baseado na apropriação do trabalho alheio, promove o enriquecimento de uns às custas dos outros, tende à concentração de riqueza por um lado, à exclusão social por outro, e deve ser substituído por um tipo de sociedade que atenda às necessidades de todos.
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Direita: Os blogs são irresponsáveis, a internet deve ser controlada, para garantir o monopólio da empresas de mídia já existentes. As chamadas rádios comunitárias são rádios piratas, que ferem as leis vigentes.
Esquerda: A democracia requer que se incentive aos mais diferentes tipos de espaço de expressão da diversidade cultural e de opinião de todos, rompendo com os monopólios privados, que impedem a democratização da sociedade.
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17 de abril: 14 anos de impunidade!

2010-04-16T17:05:00.002-03:00

A reforma agrária é urgente e necessária
por Admin última modificação
Editorial ed. 372 do Jornal "Brasil de Fato"

Esse debate precisa ganhar as ruas. Nesse sentido, é fundamental a unidade entre os movimentos urbanos e rurais para avançar esta luta

14/04/2010

O dia 17 de abril de 1996 estava marcado como mais um dia de luta. Cerca de 1.500 sem terra manifestavam-se em favor da reforma agrária e contra a demora na desapropriação de latifúndios no município de Eldorado dos Carajás (PA). A Polícia Militar do Estado, por sua vez, usou da truculência para conter a manifestação. Resultado: 19 sem terra assassinados, 67 feridos, mais duas mortes dois anos depois devido a sequelas e outras centenas que, até hoje, têm a marca da violência policial expressa em seus corpos.

Passados 14 anos, o episódio que ficou conhecido internacionalmente como o Massacre de Eldorado dos Carajás ainda não foi resolvido. A impunidade dos responsáveis pela maior chacina de camponeses ainda impera. Daí a importância do 17 de abril como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

A data concentra uma série de atividades organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela Via Campesina, exigindo a reforma agrária e melhorias de condições de vida no campo. Uma jornada que leva a sociedade à reflexão sobre que tipo de agricultura o Brasil precisa; qual modelo trará real desenvolvimento no campo, ao mesmo tempo em que o meio ambiente e o ser humano estejam acima do lucro.

Criminalização da luta

Mesmo sendo reconhecida por lei, a luta por reforma agrária é vorazmente criminalizada pelos setores mais conservadores do país. Não é de hoje que o movimento social brasileiro é tratado como caso de polícia. No caso do campo, tudo que não condiz com o agronegócio e o seu modelo destruidor é rechaçado. A senadora Kátia Abreu (DEM/TO), que de uma só vez consegue ser a estrela da bancada ruralista e a líder do patronato rural brasileiro, através da CNA, é o símbolo desta conjuntura em que não importa que a terra cumpra a sua função social, como determina a Constituição. Os pobres são quem devem ser combatidos.

O agronegócio, conhecido pelos inúmeros calotes contra os cofres públicos e ligado ao latifúndio presente no Brasil, não responde às necessidades do povo. Esta forma de agricultura imposta pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro já demonstra a sua inviabilidade e não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais e de garantir a nossa soberania alimentar. E mais: força a privatização dos nossos recursos naturais, como a água, a energia e os minerais.

Além disso, as transnacionais passam a controlar o território nacional, por meio da associação com os latifúndios improdutivos, e se apropriam de terras que deveriam ser destinadas à reforma agrária. Não produzem alimentos para o povo brasileiro e deterioram o ambiente com o uso da monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva.

Esse modelo gera poucos empregos, utiliza grandes extensões de terra para a monocultura para exportação, baseada em baixos salários e no uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Além disso, desrespeitam as leis trabalhistas e ambientais, inclusive com a utilização de trabalho escravo. Não têm condições de produzir alimentos saudáveis para a população e criar postos de trabalho para os agricultores. Não é atoa, o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas (720 milhões de litros por safra).

Urgência da reforma agrária

É fato que é a reforma agrária que garante o aumento real do número de agricultores familiares atuando no Brasil. Dados do IBGE mostram que são eles os verdadeiros responsáveis por 75% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, além de garantir a diversificação da produção, preservando a biodiversidade.

Mas, mesmo assim, a situação não é animadora. São mais de 100 mil famílias acampadas em todo o país esperando que o Estado lhes dê algum retorno. Enquanto isso, de acordo com o último Censo Agropecuário do IBGE (2006), mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares controlam nada menos que 98 milhões de hectares.

Em 2009, a Via Campesina realizou um acampamento nacional em Brasília, cujo resultado foi o compromisso do governo em atualizar os índices de produtividade – significa nada mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente aqueles que de fato são produtores rurais – e em ampliar o orçamento do Incra para a desapropriação de terras. Até agora, nada disso foi encaminhado.

Até mesmo para os assentamentos já instituídos, a situação não está fácil. A falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária – como casa, saneamento básico, escola e atendimento médico – exige medidas urgentes e uma nova proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, baseada na geração de emprego, na melhoria de vida nos assentamentos e na produção de alimentos.

O campo precisa avançar

O moderno não pode ser pautado na manutenção do status quo de setores conservadores. A reforma agrária, neste contexto, faz-se como uma importante medida democratizante que traz uma série de avanços sociais e geração de emprego e renda, mantendo, assim, as famílias no campo.

Esse debate precisa ganhar as ruas. Nesse sentido, é fundamental a unidade entre os movimentos urbanos e rurais para avançar esta luta.

Por isso, apostar na mobilização social contra aquilo que vai de encontro ao povo brasileiro ainda é o caminho mais acertado. Lutar – ao contrário do que tentam convencer os capitalistas – não é crime. É esse o caminho para as verdadeiras mudanças necessárias em nosso país.

Muita nostalgia ao visitar à UFPA

2010-04-09T17:10:00.004-03:00

Nestes três dias, dei uma volta à UFPA, especificamente ao campus profissional do Guamá, no curso de Direito.

Fui num dia à reunião do najup de que participo, o NAJUPAK, e noutro fazer oficina sobre Exame da Ordem para o Coletivo Direito em Movimento, que bravamente realizou uma Semana voltada aos calouros de 2010, mesmo com as artimanhas das direções atuais do CADEL e do ICJ.

Mas nessa visitação me fez lembrar de tudo que me foi vivido ali, nas lutas, nas conquistas, nas frustrações...E o pior é ver que o curso está com um clima estranho, muito diferente dos tempos que vivi neste início de século.

Salas mal cuidadas, banheiros fétidos, pouca movimentação nos corredores, e o pior: os movimentos não estão ativos no curso, as lutas por direitos humanos ainda não estão visíveis. Tirando uma ou outra organização, o curso de direito da UFPA ainda está no marasmo, de formar profissionais pro mercado de trabalho; ainda carece de ser referência para as lutas populares e a ampliação do direito para a sociedade.

Mas a esperança nunca morre, e não deve! E isso tem se alimentado pelo fortalecimento dos grupos de assessoria, pela inquietude do Coletivo DM, e mais recentemente - pela anunciada (nos bastidores) da candidatura do Professor Franscisco Freitas ao cargo de Diretor da Faculdade. Logo ele que é uma pessoa muito dedicada à universidade e ao melhoria do ensino jurídico. Mesmo não estado na UFPA (pelo menos por enquanto), vejo com muito bons olhos tal intenção do Professor. E com certeza vai ser vitoriosa e amplamente apoiada pelos estudantes, servidores e professores.

Enfim, continuaremos acompanhando o curso de Direito da UFPA, contribuindo no que for possível com sua melhoria e aproximação com a comunidade, e torço por dias melhores.

Os direitos humanos têm que ser pra todos mesmo!

2010-04-07T14:00:00.000-03:00

PNDH III e a fúria conservadora

2010-04-07T13:53:00.001-03:00

Uma nova arena será montada no Senado no dia 08 de abril.

O III Programa Nacional de Direitos Humanos será debatido em audiência pública no Senado Federal nesta semana (08 de abril). Desde que foi apresentado, o texto do Programa vem sendo alvo de críticas por parte dos grupos mais conservadores da sociedade brasileira como: latifundiários, grandes empresas de mídia, setores da Igreja Católica, grandes indústrias e militares. Para esses grupos, o Brasil deve continuar a ser um país de privilégios, desigual, racista, homofóbico e sexista. Um país onde jovens negros são mortos aos milhares, mulheres morrem por falta de atendimento médico e onde os generais, bispos, fazendeiros e os “donos da mídia” continuam com suas relações privilegiadas com o poder político, usufruindo de recursos públicos e pautando a agenda nacional.

Essa situação levou o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a defender veemente e ativamente a integralidade do PNDH e sua efetiva implementação. O PNDH toca em questões sensíveis aos interesses dos grupos mais conservadores como a função social da propriedade, a democratização dos meios de comunicação e a laicidade do Estado (separação entre Igreja e Estado como dispõe a nossa Constituição).

O Programa é resultado de um processo plural de construção. Processo este que durou mais de dois anos e contou com a participação de milhares de pessoas e organizações em todo o Brasil, juntamente com representantes do poder público (poder legislativo, estados, municípios, ministério público, defensorias públicas).

A grande mídia, durante todo esse debate sobre o PNDH, apenas tem dado voz a um dos lados: os que criticam o PNDH, os que têm dinheiro, poder, os que pagam a publicidade de seus periódicos. As milhares de pessoas e movimentos sociais que democraticamente debateram as ações contidas no PNDH em mais de 50 conferências nacionais não têm sido ouvidos.

Os direitos humanos são uma construção histórica. A própria noção de direito é uma conquista, que advém da luta social. Os direitos são conquistados por quem vive em situação de opressão e violação. Contudo, àqueles/as que lutam por direitos humanos nesse país são considerados criminosos/as. Camponeses são considerados baderneiros e bandidos por defenderem a democratização da terra e a implementação do dispositivo constitucional da função social da propriedade. Mulheres que defendem a descriminalização do aborto são indiciadas e perseguidas. Negros/as que defendem ações afirmativas são considerados racistas e desestabilizadores da "maravilhosa" democracia racial brasileira. Como diria Nando Reis “O mundo está ao contrário e ninguém reparou”.

Defendemos e lutaremos sempre para fazer cumprir a Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma bandeira construída pela humanidade após as atrocidades da II Guerra Mundial; e a Constituição Federal de 1988: um marco de cidadania para uma sociedade que tanto lutou contra o obscurantismo e o autoritarismo da ditadura militar.

Direitos humanos significam uma vida com dignidade e sem opressão para todos e todas. Nascemos livres e iguais em dignidade e direitos. É isso que queremos: igualdade, tolerância, sustentabilidade e justiça social.

Já houve várias manifestações da Associação Brasileira de ONGs (ABONG) e da Articulação de Mulheres Brasileiras, que reúnem centenas de organizações sociais em todo o país, pela defesa da integralidade do PNDH, que podem ser conferidas em seus sites.

Fonte: www.inesc.org.br

Paulo Henrique Amorim: "Os jornais brasileiros são um lixo"

2010-03-18T09:31:00.001-03:00

Sua trajetória profissional daria um livro. Ele acompanhou a movimentação do subcomandante Marcos nas selvas mexicanas, reportou a violenta guerra civil em Ruanda, assinou matérias sobre o terrível vírus Ebola e cobriu o assassinato do megatraficante colombiano Pablo Escobar.

Por Edgar Olimpio de Souza, na revista Stravaganza

Ex-correspondente no exterior e com passagem pelos principais veículos de comunicação brasileiros, o jornalista Paulo Henrique Amorim, 68 anos, pilota o Domingo Espetacular, a revista eletrônica da Record que concorre contra o Fantástico, da Globo, e mantém o acessadíssimo site Conversa Afiada, referência de jornalismo independente. “Se eu não chutasse o balde agora, eu acabaria não chutando nunca mais”.

Nesta entrevista, acionando sua habitual irreverência e língua ferina, PHA atira para todos os lados. Desanca a mídia que chama de golpista, detona a nova geração de jornalistas, aposta que o personagem do Vesgo, do Pânico, tem mais chances que o Serra na corrida presidencial e ironiza os 15 anos do governo tucano em São Paulo. “A única obra que eles têm para mostrar é o rouboanel, cuja peculiaridade é cair”. Não bastasse, ainda desmonta o mito Paulo Francis, que ganhou recente documentário no cinema. “Era um péssimo colega, ocioso, que tinha horror de ser brasileiro.”

O jornalismo perdeu relevância?
Jamais perderá porque é um instrumento pelo qual as pessoas se informam. Tem função essencial numa democracia. Thomas Jefferson dizia que não poderia haver uma democracia sem imprensa. O que está acontecendo é uma acelerada decadência, sobretudo no Brasil, da imprensa escrita, que foi durante muito tempo o padrão e o referencial do jornalismo.

A informação chega até nós ou temos de aprender a procurá-la?
Funciona como num supermercado, que oferece um milhão de opções. Aí você escolhe o produto por preço, qualidade, experiência. Se você visitar o site Conversa Afiada, que eu tenho a honra de dirigir há quatro anos, você sabe o que esperar dele. Diz coisas muito parecidas, com coerência indiscutível. Então, se você vai comprar aquela marca de biscoito é porque você conhece o fabricante, gosta do preço, da embalagem, do sabor. Você não fica nervoso ou preocupado porque existem outras cem marcas de biscoitos na gôndola.

Mas a informação que chega é de qualidade?
No Brasil é de baixíssima qualidade, parcial, deturpada e insuficiente. Os jornais impressos ainda determinam boa parte da agenda das outras mídias e da agenda política do país. O professor Wanderley Guilherme dos Santos, notável professor de Ciência Política do Rio de Janeiro, disse que o poder da mídia impressa é o poder de gerar crises. Para mim ela é golpista, desde que conseguiu matar Getúlio Vargas ou contribuiu para ele se matar em 1954. Ela até deu um golpe em 1964, quando entrou no Palácio do Planalto com as botas dos militares na deposição do presidente João Goulart. Se você pegar a imprensa argentina, tão conservadora quanto a brasileira, notará a diferença. O Clarín, o La Nacion, o Página 13 são publicações bem melhores. Os jornais brasileiros são um lixo.

Os jornalistas de hoje são mais preparados?
Claro que não. Eles dizem aquilo que os patrões queriam que eles dissessem e eles dão a entender que dizem aquilo como se fossem as suas próprias idéias. As redações de jornal são hoje ocupadas por mauricinhos, meninos de classe média, filhinhos de pai rico, tudo branco, cheirosinhos, que nunca viram pobre na vida e não têm nenhum compromisso com a sociedade brasileira.

Como você vê o futuro do jornalismo?
Brilhante, porque será independente da imprensa escrita. A sociedade está se educando, entrou para o ProUni, tem acesso à banda larga, lê mais livros. Tudo isso demanda mais informação, que pode vir pela tevê, rádio, revista, celular, internet, redes sociais, até de carrinho de mão. Não estaremos mais à mercê das famílias Marinho, Frias, Civita e o que sobrou dos Mesquitas, que condicionavam e condicionaram durante muito tempo a opinião pública brasileira. Eles são uma praga, um rotavírus.

Acha que a mídia impressa brasileira age como um partido político de oposição?
Desde 2002 o objetivo da imprensa brasileira tem sido o de derrubar o presidente Lula. E não conseguiram porque o Lula é melhor que todos eles. O presidente pega O Globo, a Veja, a Folha e o Estadão, mistura tudo, põe no liquidificador e toma com suco de laranja.

Na sua opinião, por que a grande mídia teria implicância com o governo Lula?
É uma oposição histórica entre a imprensa escrita brasileira e o trabalhismo. Começou com Getúlio Vargas, depois Jango, Brizola e agora Lula. A diferença é que nesse intervalo de tempo houve uma concentração geral de mídia. Por isso criei a expressão PIG - Partido da Imprensa Golpista. A imprensa no Brasil é uma ameaça à sobrevivência das instituições democráticas, à democracia brasileira. Antes eu chamava a Folha, o Estadão, o Globo, a Veja e a Rede Globo de Televisão de mídia conservadora e golpista. Mas era uma expressão rebuscada. PIG é melhor.

A grande mídia estaria definhando.. .
De forma melancólica. A Veja, a última flor do fáscio, foi entregue a salteadores. Na Globo, o diretor de jornalismo Ali Kamel comporta-se como o inquisidor-geral Torquemada. Já a Folha é dirigida por um direitista enrustido que não tem a hombridade política de assumir suas posições políticas, que escreve de maneira inacessível e muita chata sobre assuntos irrelevantes e de forma irrelevante, que pensa ser um grande intelectual.

Ele faz parte desse conjunto que eu denomino de deidades provinciais. Um dos bustos da província de São Paulo é o do Otavinho. Tem também o do Daniel Piza, que enforcou Jesus Cristo. Tem ainda o busto do publicitário Luiz Gonzáles, que faz a campanha do Serra e é um gênio. Ele fez a campanha do Alckmin em 2006, que entrou para a história da política universal porque no segundo turno o Alckmin conseguiu menos votos que no primeiro.

Faltou falar do Estadão...
Ao menos tem mais coerência e é tão moderno quanto os donos do café do século 19. Se você gosta de acompanhar o pensamento escravocrata daquela época basta ler o Estadão. É um jornal que está preocupado com a tomada do palácio de inverno de São Petersburgo no século 19 e com as ocupações do MST.

Você que trabalhou na Globo não estaria cuspindo no prato que comeu?
Na evolução da humanidade mudamos do regime da escravidão para o regime capitalista. No primeiro, o trabalhador era escravo do dono. No segundo, passou a ser assim: o dono me paga para eu trabalhar para ele, em troca de remuneração. Quando eu não quero mais trabalhar para ele, vou embora trabalhar para outro. E se ele não me quer mais, me manda embora e contrata outro. Por que tinha de trabalhar lá a vida inteira? Quem disse que a Globo é um bom emprego? É uma prisão de segurança máxima. Ou você diz aquilo que o patrão quer ou é fuzilado.

Por que o Lula não enfrenta o PIG?
Ele não peitou a grande mídia, cometeu um erro estratégico, considerou que poderia dar um nó no PIG, embora tenha até conseguido porque o PIG está desencontrado, vive de fabricar uma crise falsa por dia. Ele deveria ter criado mecanismos institucionais para oferecer alternativas ao PIG, que não é a TV Brasil.

Não importa que Lula levasse pau, qual o problema? O Brizola era tratado pela Rede Globo como se fosse um cão sarnento e ganhou duas eleições para governador do Rio de Janeiro. O Kirchner foi eleito na Argentina alvejado pela mídia local e a mulher dele depois se elegeu sem dar uma única entrevista. Lula perdeu a chance de criar mecanismos para que a sociedade brasileira tenha informação de forma democrática, plural e isenta.

Ele teria se curvado ao poder da Rede Globo...
Quando trabalhei na Rede Globo, era proibido ter o som de Lula, ouvir a sua voz. Se ele falasse javanês ou sânscrito, a sociedade brasileira não saberia, só se mostrava a sua imagem. Aí teve o famoso debate Lula x Collor, em 1989, quando a Globo entrou para a antologia da manipulação política através da televisão. Então ele se elege em 2002, num domingo, e dá entrevista exclusiva para o Pedro Bial. No dia seguinte, ancora o Jornal Nacional ao lado da Fátima Bernardes e do William Bonner.

O PIG é tucano?
É porta-voz dos interesses da elite brasileira. Uma parte da sociedade brasileira tem dificuldades em admitir que exista uma alternativa política que não seja a que sempre nos governou. O símbolo dessa elite preconceituosa é o governador paulista José Serra. Ele é candidato à Presidência da República, ex-ministro da Saúde, ex-ministro do Planejamento, ex-secretário do Planejamento, ex-deputado federal, ex-senador da República. Dê uma ideia gerada por ele. O que o Serra pensa? É um conjunto em branco, uma nulidade. Aliás, é inacreditável que os tucanos de São Paulo se elejam aqui. O PIG paulista vende ao Brasil a idéia de que São Paulo é a Chuiça brasileira: tem o dinamismo econômico da China e o IDH da Suíça.

O paulista é enganado?
E não percebe. Os tucanos governam o estado há 15 anos e a única obra que construíram foi o rodoanel, mais conhecido como rouboanel, que tem como peculiaridade cair. O Alckmin, quando governador, represou o rio Tietê e disse que nunca mais haveria enchentes em São Paulo. No dia em que o PCC governou a cidade de São Paulo por dois dias, ele disse que o governador era o Cláudio Lembo. São Paulo abriga mais pobres que o Rio de Janeiro e os tucanos passaram 15 anos fingindo que não os viam. Aí, quando desabaram as chuvas, a pobreza se afogou e eles se deram conta de que eles existem.

Mas a pobreza não é igual em todos os lugares?
A pobreza em São Paulo está confinada em Sowetos. Você é capaz de morar no Morumbi, trabalhar na Rua Augusta e nunca ver um pobre. No Rio de Janeiro a pobreza invade a sua janela. Os tucanos acham que o pobre de São Paulo tem a mania de morar em barranco, em áreas de risco, quando podiam viver no Morumbi, nos Jardins e na Vila Nova Conceição.

FHC deixou alguma herança positiva?
Os oito anos de reinado de FHC compuseram a ditadura do pensamento único. Como se sabe, ele era portador do conhecimento universal, foi ele quem descobriu a Lei da Gravidade. Um dia ele estava sentado em Higienópolis, debaixo de uma macieira, e aí caiu uma maçã na cabeça dele. Pronto, ele inventou a Lei da Gravidade. Ele é o Farol de Alexandria. O FHC fez tudo o que queria. O resultado foi um período governamental de trevas, que associou a mediocridade à inação.

Quem vai ganhar as eleições presidenciais?
Não sei. Se o Serra se candidatar, o Vesgo, do Pânico, tem mais chances. Mas duvido que ele saia candidato. O Serra não irá correr o risco de ceder o governo paulista ao vice Alberto Goldman e deixar que seja eleito em São Paulo um candidato de oposição, como é provável que aconteça. Ou entregar ao Geraldo Alckmin, que quer ver o diabo na frente, mas não quer ver o Serra. Se o Alckmin ganha o Palácio dos Bandeirantes, não vai nem servir café para ele.

Também acho que será uma campanha entre Lula e FHC. A oposição está querendo sepultar o FHC, enfiá-lo naqueles esgotos que têm no Jardim Romano. Se pudesse, o PSDB o sequestrava e o mandava para o Haiti. O Lula vai pendurar o FHC no candidato da oposição, quem quer que seja o adversário da Dilma.

A Marina Silva pode ser uma terceira via?
Quem? Qual? Ela é uma traíra, foi ministra do Lula durante sete anos, saiu e agora fica criticando o governo. Faz parte do mesmo grupo de traidores a que pertence o senador Cristóvão Buarque. A Marina engrossou a comunidade de traíras.

No site Conversa Afiada você fala tudo o que pensa?
Cada vírgula minha tem uma mira, nada ali é gratuito, digo o que estou com vontade de dizer. Acho que consegui, debaixo de muita porrada, preservar esse espaço. Conhece a história do Rubem Braga? Era colunista da revista Manchete. Um dia ele foi pedir aumento ao Adolfo Bloch, que respondeu: "Você escreve isso aí em meia-hora". Aí o Rubem rebateu: "Eu escrevo isso aí em 40 anos e meia hora".

Eu tenho essa liberdade porque estou na estrada há cinco décadas. Entrei numa redação de jornal aos 17 anos, estudante de colégio, para ser foca na renúncia do Jânio Quadros. Estou lutando para ter minha independência desde 1961. Se eu não chutasse o balde agora, não chutaria nunca mais.

Viu o documentário sobre Paulo Francis?
Não vi e não gostei. Eu o lia na época em que ele era trotskista, apoiava o Jango e chamava o Carlos Lacerda de matador de mendigos. Depois, ele caiu no colo da direita e morreu abraçado no regaço do fascismo. Convivi com ele no escritório da Globo em Nova York. Era uma convivência deplorável, um péssimo colega, ocioso, tinha horror do Brasil, vergonha de ser brasileiro, queria ser americano embora falasse inglês como um escolar da Nigéria.

Estou achando interessante. Recuperaram o Wilson Simonal e o Paulo Francis, a próxima obra do documentarismo brasileiro será resgatar o coronel Ulstra, que será transformado no novo Duque de Caxias.

Qual foi o seu maior furo de reportagem?
Fiz um Globo Repórter inteiro sobre os ursos polares da ilha de Kodiac, no sul do Alasca, ameaçados de extinção. Eu estava acompanhado de um guarda florestal e cheguei a poucos metros de distância deles. Há dois anos cobri para o Domingo Espetacular um tiroteio na favela da Mangueira. Era sobre o desmonte de um muro que os traficantes haviam construído no alto do morro, com aberturas estratégicas para disparar contra a polícia. Só subi porque tinha a garantia da polícia que estava tudo sobre controle. Mas qando cheguei lá, choveram tiros.

E a maior lambança?
Quando eu era correspondente da Veja em Nova York, em 1968, fui cobrir a campanha a prefeito do escritor Norman Mailer. Eu estava acompanhado do escritor Fernando Sabino, que ia escrever crônicas para o Jornal do Brasil. Fomos ao escritório do candidato e sua assessoria sugeriu que acompanhássemos uma carreata que sairia na manhã seguinte, que disponibilizariam vaga para nós num dos carros.

Às 6 da madrugada estávamos a postos em frente à casa de Mailer, no Brooklyn, em pleno inverno nova-iorquino. De repente começou a sair gente da residência dele e logo lotaram os automóveis. Vimos que não tinha sobrado lugar para nós. Aí passou aquele camarada da assessoria de imprensa gritando: "Sigam a gente". Ficamos ali, feito dois imbecis. Fomos a uma cafeteria. Ao menos o papo com Sabino foi muito agradável.

De onde vem o humor e a língua solta?
Sou carioca.

A tendência é de se descer o Serra

2010-03-18T09:25:00.008-03:00

Com a nova pesquisa IBOPE/CNI a distância entre Serra e Dilma diminui drasticamente em três meses - o tucanato ja fica nervoso.

Vamos aguardar a evolução da disputa. Mas uma coisa é clara: a tendência é de se descer o Serra.

Futebol Paraense

2010-03-18T09:15:00.001-03:00

Comentarei sobre o futebol paraense apenas na semana que vem, após todos os resultados de ontem até domingo.

até

Paraenses e Paulistas se enfrentam

2010-03-15T16:09:00.004-03:00

Após rodadas de clássicos: aqui o Papão se deu bem sobre o Remo: 4a2; lá em Sampa foi o Palmeiras que deu pra cima do Peixe - 4a3, dentro da Vila Belmiro.

Agora, nesta semana, haverá o embate cruzado entre Paysandu e Palmeiras, e Remo e Santos, todos pela Copa do Brasil.

Espero que os paraenses se deem bem.

Cotas e democracia

2010-03-12T10:57:00.002-03:00

Artigo de Edson Santos, ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

"Os resultados até agora alcançados pelas cotas são animadores"

Em sintonia com o espírito democrático de nosso tempo, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para ouvir a sociedade sobre as políticas de ação afirmativa e as cotas raciais nas universidades públicas. Através do diálogo profundo e transparente, o Supremo aponta o caminho que vai seguir para julgar as ações que contestam a promoção da igualdade racial no ensino superior.

O atual governo ampliou de forma generalizada o acesso à educação. E as instituições públicas de ensino superior, a partir de sua autonomia, aplicam há quase uma década as políticas de cotas raciais. Medida que aumentou o número de alunos negros nos cursos de graduação e vem democratizando o sistema público de educação brasileiro, que sempre reservou o melhor de seus recursos materiais e imateriais para o segmento hegemônico da população em termos econômicos e políticos.

As cotas se inserem num contexto de reparação. Após a Abolição, os negros não receberam terras nas quais pudessem produzir e não tiveram acesso a serviços fundamentais como saúde e educação, fatores fundamentais para a conquista da cidadania. Desta forma, continuaram cativos da ignorância, sem perspectiva de ascensão econômica e social. Eis a origem do imenso abismo que segrega a população negra do restante da sociedade em termos de oportunidades.

O princípio da igualdade perante a lei foi durante muito tempo considerado a garantia da liberdade. Sua importância é inquestionável.

No entanto, não é suficiente que o Estado se abstenha de praticar a discriminação. Pois cabe a ele criar condições que permitam a todos a igualdade de oportunidades. Para tanto, é preciso elevar os desfavorecidos ao mesmo patamar de partida dos demais, tratando de forma desigual os desiguais, como defendia o filósofo Aristóteles.

Esta tese pode ser comprovada em números. Mesmo a melhora generalizada no ensino superior brasileiro nas últimas décadas não foi suficiente para acabar com a desigualdade educacional histórica. Atualmente, há mais brasileiros frequentando as escolas e houve um aumento nos anos de escolaridade de todos os segmentos.

Ainda assim, de acordo com dados do Ministério da Educação, a distância de dois anos na média de escolaridade entre negros e brancos permanece intocada nos últimos 20 anos. Neste sentido, não resta dúvida de que a adoção do sistema de cotas contribuirá para uma sociedade mais igualitária.

Os resultados até agora alcançados pelas cotas são animadores. Estudo realizado junto às instituições que adotaram o sistema demonstra que o coeficiente de rendimento médio dos alunos cotistas é tão bom quanto o dos demais. Uma explicação é o fato de os cotistas serem, na maioria dos casos, os primeiros de suas famílias ou comunidades a conseguir ingressar na universidade. Motivados, agarram a oportunidade com força e vontade.

As cotas funcionam como um mecanismo de equalização de oportunidades, proporcionando a abertura das portas das universidades para um contingente expressivo de alunos que, de outra forma, não teria acesso ao ensino superior.

Nos últimos oito anos, 52 mil alunos negros foram beneficiados. Este exemplo positivo se dissemina entre as principais universidades do país, o que possibilitará a ampliação das oportunidades para um grupo ainda maior de estudantes, sinalizando que, apesar do esperneio de setores minoritários, a caravana da igualdade racial avança.
(O Globo, 11/3)

Cotas e democracia

2010-03-12T10:57:00.000-03:00

Artigo de Edson Santos, ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

"Os resultados até agora alcançados pelas cotas são animadores"Artigo publicado em "O Globo":

Em sintonia com o espírito democrático de nosso tempo, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para ouvir a sociedade sobre as políticas de ação afirmativa e as cotas raciais nas universidades públicas. Através do diálogo profundo e transparente, o Supremo aponta o caminho que vai seguir para julgar as ações que contestam a promoção da igualdade racial no ensino superior.

O atual governo ampliou de forma generalizada o acesso à educação. E as instituições públicas de ensino superior, a partir de sua autonomia, aplicam há quase uma década as políticas de cotas raciais. Medida que aumentou o número de alunos negros nos cursos de graduação e vem democratizando o sistema público de educação brasileiro, que sempre reservou o melhor de seus recursos materiais e imateriais para o segmento hegemônico da população em termos econômicos e políticos.

As cotas se inserem num contexto de reparação. Após a Abolição, os negros não receberam terras nas quais pudessem produzir e não tiveram acesso a serviços fundamentais como saúde e educação, fatores fundamentais para a conquista da cidadania. Desta forma, continuaram cativos da ignorância, sem perspectiva de ascensão econômica e social. Eis a origem do imenso abismo que segrega a população negra do restante da sociedade em termos de oportunidades.

O princípio da igualdade perante a lei foi durante muito tempo considerado a garantia da liberdade. Sua importância é inquestionável.

No entanto, não é suficiente que o Estado se abstenha de praticar a discriminação. Pois cabe a ele criar condições que permitam a todos a igualdade de oportunidades. Para tanto, é preciso elevar os desfavorecidos ao mesmo patamar de partida dos demais, tratando de forma desigual os desiguais, como defendia o filósofo Aristóteles.

Esta tese pode ser comprovada em números. Mesmo a melhora generalizada no ensino superior brasileiro nas últimas décadas não foi suficiente para acabar com a desigualdade educacional histórica. Atualmente, há mais brasileiros frequentando as escolas e houve um aumento nos anos de escolaridade de todos os segmentos.

Ainda assim, de acordo com dados do Ministério da Educação, a distância de dois anos na média de escolaridade entre negros e brancos permanece intocada nos últimos 20 anos. Neste sentido, não resta dúvida de que a adoção do sistema de cotas contribuirá para uma sociedade mais igualitária.

Os resultados até agora alcançados pelas cotas são animadores. Estudo realizado junto às instituições que adotaram o sistema demonstra que o coeficiente de rendimento médio dos alunos cotistas é tão bom quanto o dos demais. Uma explicação é o fato de os cotistas serem, na maioria dos casos, os primeiros de suas famílias ou comunidades a conseguir ingressar na universidade. Motivados, agarram a oportunidade com força e vontade.

As cotas funcionam como um mecanismo de equalização de oportunidades, proporcionando a abertura das portas das universidades para um contingente expressivo de alunos que, de outra forma, não teria acesso ao ensino superior.

Nos últimos oito anos, 52 mil alunos negros foram beneficiados. Este exemplo positivo se dissemina entre as principais universidades do país, o que possibilitará a ampliação das oportunidades para um grupo ainda maior de estudantes, sinalizando que, apesar do esperneio de setores minoritários, a caravana da igualdade racial avança.
(O Globo, 11/3)